Capitalismo das crises e o Direito Econômico: o equilibrio na regulação do mercado para atenuação dos efeitos das crises na sociedade moderna

Autores

DOI:

https://doi.org/10.7213/revdireconsoc.v15i1.29745

Palavras-chave:

sociedade moderna capitalista; crises sociais; direito econômico; concorrência; regulação e autorregulação do mercado.

Resumo

As crises sociais e econômicas têm se tornado cada vez mais frequentes na sociedade moderna, com causas, razões e consequências diferentes do que ocorriam no passado. Trata-se de situações praticamente inevitáveis, notadamente quando se toma por base a essência humana, sua necessidade de convivência em sociedade e como está, na atualidade capitalista, essa convivência. A par disso, as crises amplificam essas consequências e trazem, dentro da convivência social, um ambiente propício para ações e interferências prejudiciais ao mercado e à concorrência. Nisso se tem a inserção da importância do direito econômico: trabalhar as crises e suas consequências na economia para minimizar seus efeitos prejudiciais à sociedade, à concorrência e aos direitos fundamentais. Seguindo essa linha, em revisão bibliográfica e da legislação, observando a metódica exploratória descritiva, esta pesquisa objetiva analisar a sociedade capitalista moderna e a atuação do direito econômico no sentido de estabelecer um equilíbrio entre regulação estatal e autorregulação do mercado para minimizar os impactos das crises nas relações sociais e econômicas.

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Biografia do Autor

Gilberto Ferreira Marchetti Filho, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo-SP, Brasil). Mestre em Processo Civil e Cidadania pela Universidade Paranaense. Bolsista Prosup/Capes. Professor de Direito do Centro Universitário da Grande Dourados (Dourados-MS, Brasil).

Rodrigo Fernando Lopes, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo-SP, Brasil). Mestre em Direito das Relações Econômico Empresariais pela Universidade de Franca. Professor de Direito Empresarial e coordenador do curso de Direito do Centro Universitário do Cerrado Patrocínio – Unicerp. Advogado.

Vicente Bagnoli, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo-SP, Brasil) nos programas de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado). Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Pesquisador Visitante no Instituto Max Planck de Inovação e Concorrência – Munique (Pós-Doutorado). Mestre em Direito Político e Econômico e Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Diretor para o Brasil da ASCOLA – Academic Society for Competition Law.

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Publicado

2024-04-12

Como Citar

MARCHETTI FILHO, G. F.; LOPES, R. F.; BAGNOLI, V. Capitalismo das crises e o Direito Econômico: o equilibrio na regulação do mercado para atenuação dos efeitos das crises na sociedade moderna. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 15, n. 1, p. e252, 2024. DOI: 10.7213/revdireconsoc.v15i1.29745. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/29745. Acesso em: 5 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos