Os serviços de utilidade pública no Brasil: um paradoxo entre dois modelos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.7213/revdireconsoc.v14i3.29570

Palavras-chave:

serviços públicos; regulação; estradas de ferro; energia; pensamento econômico.

Resumo

Esse artigo analisa a relação entre a Economia e o Direito na construção dos modelos regulatórios dos serviços públicos no Brasil, recorrendo também ao estudo de duas experiências nacionais: a do setor ferroviário e do setor elétrico. Não se trata propriamente de uma história da regulação dos serviços públicos no país, mas de uma análise histórica e econômica do problema da construção de modelos de provisão que se adequassem a cada etapa da construção do Estado brasileiro. Sustenta-se aqui a existência de uma espécie de paradoxo de um Estado que opta por dado modelo de provisão enquanto a legislação em vigor caminha no sentido inverso. Opções em aberto, disputas, vozes silenciadas, circunstâncias específicas são elementos que uma análise de longo prazo tende a não abordar. Contudo, a proposta aqui apresentada para a periodização dos modelos de provisão dos serviços públicos no Brasil pode ser útil à medida em que permite a observação do paradoxo que, ao fim, é o objeto do presente artigo.

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Biografia do Autor

Amaury Patrick Gremaud, Universidade de São Paulo

Professor Doutor no Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo – FEA-RP/USP (Ribeirão Preto-SP, Brasil). Doutor, Mestre e graduado em Economia pela USP. Também leciona no Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina da Universidade de São Paulo (PROLAM-USP) e no Mestrado em Gestão de Organizações de Saúde da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (USP).).

Alexandre Ganan de Brites Figueiredo, Universidade de São Paulo

Professor no Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina da Universidade de São Paulo – PROLAM-USP (São Paulo-SP, Brasil). Pós-doutorando em Economia na FEA-RP/USP. Doutor e Mestre pelo PROLAM-USP. Possui graduação em História (FFLCH-USP) e Direito (FD-USP).

Maria Paula Vieira Cicogna, Faculdades de Campinas

Professora nas Faculdades de Campinas – FACAMP (Campinas-SP, Brasil). Doutora em Economia da Produção e Engenharia Financeira pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo e pelo Departamento de Economia da University of Illinois. Possui Mestrado em Economia e graduação em Ciências Econômicas, ambos pela FEA-RP/USP

Rudinei Toneto Júnior, Universidade de São Paulo

Professor Titular no Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo – FEA-RP/USP (Ribeirão Preto-SP, Brasil). Livre-Docente, Doutor, Mestre e Graduado em Economia pela USP.

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Publicado

2023-12-22

Como Citar

GREMAUD, A. P.; FIGUEIREDO, A. G. de B.; CICOGNA, M. P. V.; TONETO JÚNIOR, R. Os serviços de utilidade pública no Brasil: um paradoxo entre dois modelos. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 14, n. 3, p. e245, 2023. DOI: 10.7213/revdireconsoc.v14i3.29570. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/29570. Acesso em: 12 nov. 2024.