Os serviços de utilidade pública no Brasil: um paradoxo entre dois modelos
DOI:
https://doi.org/10.7213/revdireconsoc.v14i3.29570Palavras-chave:
serviços públicos; regulação; estradas de ferro; energia; pensamento econômico.Resumo
Esse artigo analisa a relação entre a Economia e o Direito na construção dos modelos regulatórios dos serviços públicos no Brasil, recorrendo também ao estudo de duas experiências nacionais: a do setor ferroviário e do setor elétrico. Não se trata propriamente de uma história da regulação dos serviços públicos no país, mas de uma análise histórica e econômica do problema da construção de modelos de provisão que se adequassem a cada etapa da construção do Estado brasileiro. Sustenta-se aqui a existência de uma espécie de paradoxo de um Estado que opta por dado modelo de provisão enquanto a legislação em vigor caminha no sentido inverso. Opções em aberto, disputas, vozes silenciadas, circunstâncias específicas são elementos que uma análise de longo prazo tende a não abordar. Contudo, a proposta aqui apresentada para a periodização dos modelos de provisão dos serviços públicos no Brasil pode ser útil à medida em que permite a observação do paradoxo que, ao fim, é o objeto do presente artigo.
Downloads
Referências
BANDEIRA DE MELLO, Celso A. Curso de Direito Administrativo. 31. ed. São Paulo: Malheiros, 2014.
BAUMOL, William; PANZAR, John C.; WILLIG, Robert D. Contestable Markets and the Theory of Industry Structure. 1.ed. San Diego: Harcourt College Publishers, 1988.
BÉRTOLA, Luis; OCAMPO, José Antônio. Desenvolvimento, vicissitudes e desigualdade – uma história econômica da América Latina desde a independência. Mar del Plata: Secretaria General Iberoamericana, 2010.
BOYD, William. Just Price, Public Utility, and the Long History of Economic Regulation in America. Yale Journal on Regulation, Yale, vol. 35, p. 721-777, 2018.
BRAGA, Odilon. Serviços públicos concedidos. Revista de Direito Administrativo, [S. l.], v. 7, p. 33–51, 1947.
BRAUDEL, Fernand. A dinâmica do capitalismo. Rio de Janeiro: Rocco, 1987.
CLARK, John M. The Social Control of Business. 2. ed. Nova Iorque: Augustus M. Kelley, 1928.
DEMSETZ, Harold. Why Regulate Utilities? Journal of Law and Economics, Chicago, vol 11, nº 1, p. 55-65, 1968.
EMMONS, William M. Franklin D. Roosevelt, Electric Utilities, and the Power of Competition. The Journal of Economic History, Cambridge, vol. 53, p. 880-907, 1993.
FURTADO, Celso A economia latino-americana. 4. ed. São Paulo: Cia das Letras, 2007.
HOBSBAWN, Eric. A Era das Revoluções. 16. ed. São Paulo: Cia. das Letras, 2002.
JOHNSON, B. B.; SAES, F.A.M.; TEIXEIRA, H.; WRIGHT, J. T. C. Serviços Públicos no Brasil: mudanças e perspectivas. São Paulo: Editora Edgar Blucher, 1996.
LANNA, Ana Lúcia Duarte. Ferrovias no Brasil – 1870-1920. Revista História Econômica & História de Empresas, VIII.1, p. 7-40, 2005.
LIMA, José Luiz. Estado e energia no Brasil. São Paulo: IPE USP, 1984.
LOUREIRO, Gustavo Kaercher. As origens e os compromissos das figuras do equilíbrio econômico-financeiro na concessão de serviços públicos e da justa remuneração do capital empregado nas atividades de utilidade pública. Rio de janeiro: FGV/CERI, 2020.
MARICHAL, Carlos. Las finanzas y la construcción de las nuevas naciones latinoamericanas (1810-1880). In: VÁZQUEZ, Josefina Z (Org.). Historia General de America Latina, Vol. VI. Madrid: UNESCO, 2004, p. 399-420.
MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo Moderno. 16. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
NASH, L. R. The Economics of Public Utilities. New York: McGraw-Hill, 1925.
NOWOTNY, Kenneth. The Economics of Public Utility Regulation: An Overview. In: NOWOTNY, Kenneth; SMITH, David B.; TREBING, Harry M (Org.). Public Utility Regulation – the economic and social control of industry. Boston, Dordrecht, Londres: Kluwer Academic Publishers, 1989, p. 9-34.
NUNES, Ivanil. Estatização, desestatização e reestatização no setor ferroviário argentino e brasileiro. Revista Uruguaya de Historia Económica, vol. VI (9), p. 49-72, jun. 2016.
PALMER, R. R. The Age of the Democratic Revolution – a Political History of Europe and America, 1760-1800. Princeton: Princeton University Press, 1969.
POMERANZ, Kenneth. The Great Divergence: China, Europe and the Making of the Modern World Economy. 1. ed. Princeton: Princeton University Press, 2000.
SAES, Alexandre M.; SASSE, Carla Muller. A AMFORP e o setor elétrico brasileiro (1926-1964). Anuario CEEED, Buenos Aires, nº 4, Ano IV, p. 111-148, 2012.
SAES, Flávio A. Marques. As ferrovias de São Paulo (1870-1940). São Paulo: Hucitec, 1981.
SAES, Flávio A. Marques. A grande empresa de serviços públicos na economia cafeeira. São Paulo: Hucitec, 1986.
SCHUMPETER, Joseph A. History of Economic Analysis. Londres: Routledge, 1986.
STIGLER, Georg. The Theory of Economic Regulation. The Bell Journal of Economics and Management Science, vol. 2, n. 1, p. 3-21, 1971.
TONETO JÚNIOR, Rudinei. A situação atual do saneamento básico no Brasil: problemas e perspectivas. São Paulo, 2004, 325 f. Tese (Livre-Docência) – Economia, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo.
TROESKEN, Werner. Regime Change and Corruption – A History of Public Utility Regulation. In: GLAESER, Edward L; GOLDIN, Claudia (Org.). Corruption and Reform: Lessons from America’s Economic History. Chicago: University of Chicago Press, 2006.
VALLADÃO, Alfredo. Bases para o Código de Águas da República. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1907.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Amaury Patrick Gremaud, Alexandre Ganan de Brites Figueiredo, Maria Paula Vieira Cicogna, Rudinei Toneto Júnior
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).