Avaliação e controle de impactos ambientais: triagem e escopo

Autores

DOI:

https://doi.org/10.7213/revdireconsoc.v13i1.26320

Palavras-chave:

Licenciamento Ambiental, Impactos, Escopo e triagem

Resumo

A avaliação e o controle de impactos no Brasil se constituem de instrumentos fundamentais para a proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado, valor e bem essencial para a manutenção da qualidade de vida para as presentes e futuras gerações. Nessa perspectiva, o momento da tomada de decisão sobre a viabilidade ambiental de empreendimentos capazes de proporcionar significativos impactos ao meio ambiente demanda constante aprimoramento no sentido de tornar cada mais apropriada, completa e holística a gestão do meio ambiente. Com esse propósito, o estudo foca atenção nas etapas de triagem (screening) e escopo (scoping), destacando as suas relevâncias para proporcionar uma abordagem compreensiva dos impactos de modo mais inclusiva e capaz de antecipar os riscos da atividade impactante. Assim, a fase de definição dos estudos mais apropriados para a compreensão dos impactos de empreendimentos, ainda em sua fase de concepção (escopo) e a fase de definição da exigência do EIA/RIMA afiguram-se como etapa das mais relevantes para o atingimento dos objetivos legais impregnados à avaliação de impactos ambientais.

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Biografia do Autor

Ricardo Cavalcante Barroso, Universidade Tabosa de Oliveira

Professor de Direito Ambiental da Universidade Tabosa de Oliveira - ASCES-UNITA (licenciado) (Caruaru-PE, Brasil). Doutor em Direito (Direito, Sociedade e Democracia) pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em Direito Público pela UFPE/UNB (2006). Procurador Federal (AGU) desde 2003, onde atuou como Coordenador Nacional do Contencioso Judicial da Procuradoria Federal Especializada junto ao IBAMA (2004/2006). E-mail: [email protected]

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Publicado

2022-05-20

Como Citar

Barroso, R. C. (2022). Avaliação e controle de impactos ambientais: triagem e escopo. Revista De Direito Econômico E Socioambiental, 13(1), 209–242. https://doi.org/10.7213/revdireconsoc.v13i1.26320

Edição

v. 13 n. 1 (2022): janeiro/abril

Seção

Artigos

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