A Política Nacional de Resíduos Sólidos e as cooperativas ou associações de catadores de recicláveis: caminhos para o agente socioeconômico ambiental

Ana Luiza Felix Severo, Patrícia Borba Vilar Guimarães

Resumo


O presente trabalho parte de pesquisa empírica para estudar os elementos trazidos na Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal instituída em 2010. A importância do empirismo é de trazer a realidade da práxis em contraponto com o que reza a lei. O marco teórico utilizado de Enrique Leff tem a finalidade de trazer o papel da nova racionalidade ambiental diante da mudança de paradigmas e diálogo de saberes. Sob o princípio da especialidade do local permitiu-se estudar cada local sem compará-lo. Dessa forma, visa-se esclarecer o papel do catador de material reciclável no desenvolvimento de sua atividade a partir do princípio da livre iniciativa em constituir a cooperativa ou associação para ser reconhecido como agente socioeconômico ambiental.


Palavras-chave


Política Nacional de Resíduos Sólidos; agente socioeconômico ambiental; catador de material reciclável; reciclagem; indicadores.

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DOI: https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v11i1.24503

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