POLÍTICA CIENTÍFICA NO GOVERNO FHC: “A ERA DA CÓPIA ACABOU”1 (!?) IMPLICAÇÕES PARA A FORMAÇÃO DE PESQUISADORES
DOI:
https://doi.org/10.7213/rde.v4i13.7016Resumo
Este trabalho resulta de investigação realizada com o objetivo de analisar as políticas de fomento à pesquisa e de contribuição à formação de pesquisadores no Brasil no período do governo Fernando Henrique Cardoso (1994- 2002). Utilizamos como metodologia de pesquisa a análise documental de leis, decretos, relatórios, atas, revistas, jornais e os documentos de política científica da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL) - Transformación Productiva com Equidad, da United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO) - Relatório Delors, e o Livro Verde e o Livro Branco de Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil. Ressaltamos, neste trabalho, a convergência nas prescrições de política de C&T a serem implantados nos países fora do pólo dinâmico do capital. Além disso, destacamos que o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) – principal órgão de fomento à pesquisa do país – vem por meio dos seus programas e ações implementando muitas das recomendações desses órgãos, como: indução nas políticas de formação de pesquisadores e no desenvolvimento de pesquisas em áreas consideradas estratégicas e à inovação tecnológica; na criação dos centros de excelência; no privilegiamento do doutorado; na concentração da formação de pesquisadores no país e na maior seletividade na concessão de bolsas no exterior e na política de desconcentração regional de recursos. Evidenciou-se neste estudo o esforço do governo FHC em reformar o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCT&I), porém o principal problema a superar é a falta de recursos e o predomínio de uma perspectiva pragmática e utilitarista. Dessa forma, a implementação dessas políticas tem aumentado as distâncias entre países produtores e consumidores de tecnologia.Downloads
Referências
BIANCHETTI. L. O desafio de escrever dissertações/teses: como incrementar a quantidade e manter a qualidade com menos tempo e menos recursos? In: _____; MACHADO, A. M. N. (Orgs.). A bússola do escrever: desafios e estratégias na orientação de teses e dissertações. Florianópolis: São Paulo,SP: Editora da UFSC/ Cortez , 2002.
BRASIL. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: LDBN. 4. ed. Florianópolis, SINEPE/SC, 1999.
CEPAL/UNESCO. Transformación productiva con equidad. Santiago do Chile, 1990.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO -CNPq. Resolução Normativa n º 019 de 05 de setembro de 2001. Normaliza o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC, revogando a RN 007/01. Presidente: Evando Mirra de Paula e Silva. Disponível em: www.cnpq.br.
Acesso em: 27 fev. 2002.
DELORS, J. Educação: um tesouro a descobrir. Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. 3. ed. São Paulo,SP: Cortez:UNESCO/MEC, 1999.
ENGUITA, M. F. O discurso da qualidade e a qualidade do discurso. In: GENTILI, P. A. A. & SILVA, T. T. (Orgs.). Neoliberalismo, qualidade total e educação. Petrópolis: Vozes, 1996.
GUIMARÃES, J. A. CNPq: História exemplar e muitos desafios. Revista Ciência Hoje. Rio de Janeiro. v. 29, n. 173, p. 52-54, jul. 2001.
JACOBY, R. O fim da utopia: política e cultura na era da apatia. Rio de Janeiro,RJ: Record, 2001.
MCT/ABC. Livro verde de ciência tecnologia e inovação: desafio para a sociedade brasileira. Brasília,DF:MCT 2001.
MCT. Livro branco: ciência, tecnologia e inovação. Brasília,DF: MCT 2002.
MCT. Política de comunicação. Disponível em: www.mct.gov.br Acesso em 10 de out. 2002.
MORAES, M. C. M. Recuo da teoria: dilemas na pesquisa em educação. Florianópolis, CED/UFSC, 2000. (Mimeografado).
_____. Avaliação na pós-graduação brasileira: novos paradigmas, antigas controvérsias. In: BIANCHETTI, L.; MACHADO, A. M. M. A bússola do escrever: desafios e estratégias na orientação de teses e orientações. Florianópolis: São Paulo,SP: Editora da UFSC: Cortez, 2002.
NOVAES, W. Não esperar milagres. O Estado de S. Paulo. São Paulo, 22 de nov. 2002.
OLIVEIRA, Adriano de. Política científica no Brasil: Análise das políticas de fomento à pesquisa do CNPq. Florianópolis, 2003. 137 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Santa Catarina, 2003.
SAVIANI, D. A pós-graduação em educação no Brasil: pensando o problema da orientação. In: BIANCHETTI, L.; MACHADO, A. M. N. (Orgs.). A bússola do escrever: desafios e estratégias na orientação de teses e dissertações. Florianópolis: São Paulo,SP: Editora da UFSC: Cortez, 2002.
SCHARTZMAN, S. 50 anos de apoio a pesquisa. Revista Ciência Hoje. Rio de Janeiro, v. 29, n. 173, p.44-45. jul. 2001.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
O(s) autor(es) transfere(m), por meio de cessão, à EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 76.659.820/0009-09, estabelecida na Rua Imaculada Conceição, n.º 1155, Prado Velho, CEP 80.215-901, na cidade de Curitiba/PR, os direitos abaixo especificados e se compromete a cumprir o que segue:
- Os autores afirmam que a obra/material é de sua autoria e assumem integral responsabilidade diante de terceiros, quer de natureza moral ou patrimonial, em razão de seu conteúdo, declarando, desde já, que a obra/material a ser entregue é original e não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.
- Os autores concordam em ceder de forma plena, total e definitiva os direitos patrimoniais da obra/material à EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, a título gratuito e em caráter de exclusividade.
- A CESSIONÁRIA empregará a obra/material da forma como melhor lhe convier, de forma impressa e/ou on line, inclusive no site do periódico da EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, podendo utilizar, fruir e dispor do mesmo, no todo ou em parte, para:
- Autorizar sua utilização por terceiros, como parte integrante de outras obras.
- Editar, gravar e imprimir, quantas vezes forem necessárias.
- Reproduzir em quantidades que julgar necessária, de forma tangível e intangível.
- Adaptar, modificar, condensar, resumir, reduzir, compilar, ampliar, alterar, mixar com outros conteúdos, incluir imagens, gráficos, objetos digitais, infográficos e hyperlinks, ilustrar, diagramar, fracionar, atualizar e realizar quaisquer outras transformações, sendo necessária a participação ou autorização expressa dos autores.
- Traduzir para qualquer idioma.
- Incluir em fonograma ou produção audiovisual.
- Distribuir.
- Distribuir mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permite ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para recebê-la em tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda e nos casos em que o acesso às obras ou produções se faça por qualquer sistema que importe em pagamento pelo usuário.
- Incluir e armazenar em banco de dados, físico, digital ou virtual, inclusive nuvem.
- Comunicar direta e/ou indiretamente ao público.
- Incluir em base de dados, arquivar em formato impresso, armazenar em computador, inclusive em sistema de nuvem, microfilmar e as demais formas de arquivamento do gênero;
- Comercializar, divulgar, veicular, publicar etc.
- Quaisquer outras modalidades de utilização existentes ou que venham a ser inventadas.
- Os autores concordam em conceder a cessão dos direitos da primeira publicação (ineditismo) à revista, licenciada sob a CREATIVE COMMONS ATTRIBUTION LICENSE, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria.
- Os autores autorizam a reprodução e a citação de seu trabalho em repositórios institucionais, página pessoal, trabalhos científicos, dentre outros, desde que a fonte seja citada.
- A presente cessão é válida para todo o território nacional e para o exterior.
- Este termo entra em vigor na data de sua assinatura e é firmado pelas partes em caráter irrevogável e irretratável, obrigando definitivamente as partes e seus sucessores a qualquer título.
- O não aceite do artigo, pela EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, tornará automaticamente sem efeito a presente declaração.