DISCRIMINAÇÃO, JUSTIÇA E EDUCAÇÃO: reflexões perplexas sobre o caso português

Autores

  • João Casqueira Cardoso Universidade Fernando Pessoa, Ponte de Lima, Porto

DOI:

https://doi.org/10.7213/rde.v9i28.3157

Resumo

A luta contra as desigualdades constitui certamente o centro das atenções em todos os sistemas de educação. Apesar deste objectivo generoso, a realidade do sistema português demonstra que a busca da equidade está longe de ter chegado ao fim. O regime democrático melhorou certamente as condições gerais, no que diz respeito ao acesso formal à educação. Contudo, e na prática, a segregação de classe, sexo e etnia permanece como desigualdade de facto. Este artigo discute a realidade desta situação, como tentativa para descrever os casos de desigualdade na educação mais salientes em Portugal. Como tal, a discriminação de género e de religião são sublinhados com uma ISSN 1518-3483 Rev. Diálogo Educ., Curitiba, v. 9, n. 28, p. 441-453, set./dez. 2009 Licenciado sob uma Licença Creative Commons 1 Neste artigo, escrito em português de Portugal, foram preservadas as grafias e normas do país de origem. 442 CASQUEIRA CARDOSO, J. Rev. Diálogo Educ., Curitiba, v. 9, n. 28, p. 441-453, set./dez. 2009 atenção especial no contexto português. A contribuição realça também os limites dos conceitos legais para a luta contra a discriminação, é a necessidade de repensar instrumentos utilizados na maioria dos sistemas legais. É o caso das leis contra a discriminação, mas também das medidas de acção positiva e do mainstreaming como instrumento processual contra a discriminação no sector da educação, bem como noutros sectores essenciais para a promoção dos direitos democráticos.

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Referências

BARBOSA, J. G. Ação afirmativa & princípio constitucional da igualdade. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

CARDOSO, J. C. Os instrumentos de igualdade de oportunidades em Portugal. Porto: Ed. da Universidade Fernando Pessoa, 2004.

CLARA, I. et al. Pedagogia para igualdade: uma escola não sexista. Santa Maria da Feira: Profedições, 1999.

COHEN, E. G. The social construction of equity in classrooms. In: PAGÉ, M.; OUELLET, F.; CORTESAO, L. L’éducation à la citoyenneté. Sherbrooke: Éditions du CRP, 2000. p. 113-130.

CORREIO DO MINHO. Cyberbullying: gerir a má utilização e promover as potencialidades das novas tecnologias para as relações sociais em contextos educativos. 2008. p. 6-7.

COURRIER INTERNATIONAL, Les Roms ou l’âme de l’Europe, Courrier international, Paris, Hebdo n. 926-927-928, 31 Jul. 2008. p. 26-33. Disponível em: <http://www.courrierinternational.com/magazine/2008/926-927-928-lesroms-ou-l-ame-de-l-europe>. Acesso em: 02 out. 2008.

CASQUEIRA CARDOSO, J. GIDI, A. Class actions in Brazil: a model for civil law countries. American Journal of Comparative Law, Berkeley, v. 51, n. 2, p. 311-408, 2003.

PACHECO, J. A burca. A Página da Educação, Porto, ano 17, n. 184, p. 6, 2008.

PEREIRA, C. Linking law-related education to reducing violence by and against youth. ERIC Digest. ED387431, p. 1-6, 1995. Disponível em: <http://www.eric.ed.gov:80/ERICDocs/data/ericdocs2sql/content_storage_01/0000019b/80/14/2f/45.pdf>. Acesso em: 01 out. 2008.

ROCHA, J. L. A. da. Aspectos gerais da exclusão social e o papel das ações afirmativas no Estado Democrático de Direito brasileiro. Jus Navigandi, Teresina, ano 9, n. 579, 2005. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6251>. Acesso em: 01 out. 2008.

SCHMECKIES, A. et al. Educação intercultural: hipótese de formação para a difusão de uma cultura anti-racista. [S. l.]: Sodilivros, 2000.

TOBLER, C. Indirect discrimination: a case study into the development of the legal concept of indirect discrimination under ec law. Oxford: Intersentia, 2005.

TRIGUEROS, T. et al. Identidade e género na prática educativa. Lisboa: [s.n.], 1999.

VIANA, F. L. Literacia e formação de professores. In: MOURA, H. C. (Org.). Diálogos com a literacia. Lisboa: Lisboa Editora, 2005. p. 47-52.

ZAINKO, M. A. S. Educação superior no Brasil: a avaliação institucional como condição para seu desenvolvimento. Educação Brasileira, Brasília, v. 15, n. 30, p. 111-113, 1993.

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Publicado

2009-07-07

Como Citar

Casqueira Cardoso, J. (2009). DISCRIMINAÇÃO, JUSTIÇA E EDUCAÇÃO: reflexões perplexas sobre o caso português. Revista Diálogo Educacional, 9(28), 441–453. https://doi.org/10.7213/rde.v9i28.3157

Edição

v. 9 n. 28 (2009): Violência na Escola

Seção

Dossiê

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