O regimento escolar e a desigualdade de oportunidades na educação moçambicana

Autores

DOI:

https://doi.org/10.7213/http://doi.org/10.7213/1981-416X.20.065.AO02

Resumo

O artigo trata da regulamentação escolar como instrumento de repreensão e discute a desigualdade de gênero e de oportunidades na educação, considerada como direito fundamental do cidadão e instrumento para a integração do indivíduo na vida socioeconômica e política. O estudo objetiva expor os mecanismos sancionatórios consagrados pelas escolas moçambicanas, a partir de uma aproximação da realidade brasileira e apontar as construções socioculturais convencionadas pelas comunidades daquele país que afetam a igualdade educacional, o sucesso escolar e a progressão de estudos dos alunos. Metodologicamente, a pesquisa é bibliográfica, desenvolvida por meio da revisão de literatura na perspectiva da democracia e justiça escolar. Além disso, considera dois aspectos que fundamentam parte do insucesso escolar em Moçambique: o primeiro discute a expulsão como repreensão expressa na regulamentação escolar; o segundo debate as desigualdades educacionais de gênero. Constatou-se que, no primeiro aspecto, a expulsão de alunos é prevalecente, é uma sanção predominantemente aplicada nas escolas, transgredindo as normas regulamentares internacionais e nacionais que postulam o direito à educação. No segundo, observou-se que os problemas que afligem as meninas são considerados injustos, quando observados de acordo com as Políticas Educacionais. Diante disso, entende-se que a implementação de políticas de assistência às alunas e a contínua educação sexual e reprodutiva em idade escolar, são temas que devem permear todo o processo educativo moçambicano.

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Biografia do Autor

Júlio Magido Velho Muara, UNISINOS

Possui graduação em Ensino de Português pela Universidade Eduardo Mondlane (2005) e mestrado em Gestão de Empresas pela Universidade São Tomás de Moçambique (2014). É Assistente Universitário do Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA) em Moçambique. Tem experiência na área de ensino de Língua Portuguesa, Técnicas de Expressão e Organização e Gestão. Actualmente é doutorando em Educação pela Escola de Humanidades da Universidade do Vale do Rio Grande do Sul (UNISINOS) com orientação da Profª Drª. Flávia Obino Correa Werle, na Linha de Pesquisa I - Educação, História e Políticas.

Flávia Obino Corrêa Werle, UNISINOS

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1969), mestrado em Administração de Sistemas Educacionais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1976), doutorado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1993), pós-doutorado pela Universidade do Minho, Portugal (2003). É professor titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, atuando no Programa de Pós-Graduação em Educação, orientadora de doutorado e mestrado. Exerce também docência e orientação no Mestrado Profissional em Gestão Educacional do qual foi coordenadora de março de 2015 até julho de 2017. É vice presidente da Sociedade Brasileira de Educação Comparada, bolsista produtividade 1A do CNPq, CA ED ? Educação. É, membro efetivo da Sociedade Brasileira de História da Educação e da Associação Nacional de Política e Administração da Educação. Coordena o Comitê de Educação e Psicologia da FAPERGS (8/2017 a 7/2019), tendo participado desse mesmo Comitê Assessor da Área de Educação e Psicologia da FAPERGS como coordenador substituto no período 07/2015 a 07/2017.

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Publicado

2020-06-29

Como Citar

Muara, J. M. V., & Werle, F. O. C. (2020). O regimento escolar e a desigualdade de oportunidades na educação moçambicana. Revista Diálogo Educacional, 20(65). https://doi.org/10.7213/http://doi.org/10.7213/1981-416X.20.065.AO02

Edição

v. 20 n. 65 (2020): DOCÊNCIA UNIVERSITÁRIA, SABERES E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS: desafios, perspectivas e inter-relações didáticas

Seção

Artigos

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