Estado democrático e a concepção de democracia e representatividade nos Conselhos Municipais de Educação no Brasil

Autores

  • Antonio Bosco de Lima Universidade Federal de Uberlândia/MG, Brasil
  • Ari Raimann Universidade Federal de Goiás/Regional Jataí , Brasil
  • Fernando dos Santos Universidade Federal de Goiás/Regional Jataí, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.7213/1981-416X.18.057.DS01

Resumo

O artigo problematiza a questão da representatividade presente nos Conselhos Municipais de Educação. Para seu desenvolvimento, os autores explicitam a concepção de Estado democrático burguês. Num primeiro momento destacam a relação entre Estado, democracia, representatividade e participação realizada a partir de pesquisa bibliográfica. Na segunda parte, focam a experiência vivenciada sobre função e papel dos conselheiros nos Conselhos Municipais de educação (CMEs), com base em pesquisa realizada a partir de dois encontros nacionais sobre conselhos municipais de educação no Brasil. O primeiro realizado na Cidade de Jataí/GO e o segundo realizado na cidade de Uberaba/MG. Destacam que as atividades dos conselheiros situam-se num campo de disputa, na qual os Conselhos institucionalizados tendem a reproduzir as relações hierarquizadas das Secretarias de Educação Municipal, entretanto os Conselhos não se fundamentam apenas num papel de mera representação, pois os conselheiros têm história de vida, política e social diferenciada, o que faz com que não reproduzam simplesmente o que a secretaria requer. Isto suscita em cada conselho uma história, a qual está vinculada ao seu local, aos movimentos sociais daquela cidade, à organização societal daquele povo, enfim, à construção educacional e cultural que recolhe um papel diferenciado a cada Conselho.

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Biografia do Autor

Antonio Bosco de Lima, Universidade Federal de Uberlândia/MG, Brasil

Doutor em Educação, docente na Universidade Federal de Uberlândia/MG, Brasil

Ari Raimann, Universidade Federal de Goiás/Regional Jataí , Brasil

Doutor em Educação, docente na Universidade Federal de Goiás/Regional Jataí , Brasil

Fernando dos Santos, Universidade Federal de Goiás/Regional Jataí, Brasil

Doutorando em Educação, docente na Universidade Federal de Goiás/Regional Jataí, Brasil

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Publicado

2018-06-26

Como Citar

Bosco de Lima, A., Raimann, A., & dos Santos, F. (2018). Estado democrático e a concepção de democracia e representatividade nos Conselhos Municipais de Educação no Brasil. Revista Diálogo Educacional, 18(57), 307–325. https://doi.org/10.7213/1981-416X.18.057.DS01