Participação e representatividade nas pesquisas sobre os Conselhos Municipais de Educação

Camila Alberto Vicente de Oliveira, Egeslaine de Nez

Resumo


Na organização dos sistemas e redes municipais de educação, os Conselhos Municipais de Educação (CMEs) podem assumir um espaço importante na proposição de políticas educacionais que apoiem o desenvolvimento de uma escola de qualidade socialmente referenciada. Diante disso, este texto tem por objetivo contribuir com o avanço na produção do  conhecimento sobre os CMEs, sua natureza, funções e relevância, tomando por base como as pesquisas realizadas no estado de Goiás sobre a temática debatem a participação e a representação social nesses Conselhos. Para tanto, realizou-se o estado do conhecimento em dissertações e teses nos Programas de Pós-Graduação em Goiás. Foram encontrados cinco estudos envolvendo os CMEs, com diferentes objetos, porém a análise dos dados permitiu inferir que não há nenhuma pesquisa que aborde diretamente a questão da participação e da representação social nos Conselhos. Contudo, considerando que essas categorias são elementos fundamentais na implementação da gestão democrática, todos os estudos abordam essa problemática destacando que nos conselhos pesquisados ainda se perpetuam práticas burocráticas e há pouca representatividade. Além disso, ainda estão extremamente atrelados ao poder executivo municipal, minimizando seu potencial e sua atuação no que se refere à mediação dos interesses da comunidade e à organização da educação pública.


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DOI: https://doi.org/10.7213/1981-416X.18.057.DS03

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