Biopolitics, neoliberalism and war on drugs
DOI:
https://doi.org/10.7213/1980-5934.34.061.DS06Keywords:
Biopolitica, neoliberalismo, guerra às drogas, direitoAbstract
The article intends to explore, from Michel Foucault, the connection between biopolitics, neoliberalism and the so-called war on drugs, in order to try to clarify the economic and political motivations that underlie the type of fight against drugs that prevails in the contemporary world. Brazil is not far from this type of policy which, supported by legitimizing discourses, such as the medical discourse and even the psychologizing discourse, establish not only the division between those who must live and those who must die, but also the conditions to justify any form of of exclusion and disqualification of peripheral populations, justification that, ultimately, also has repercussions on the formulation of laws.
Downloads
References
ALEXANDER, Michelle. A Nova Segregação: Racismo e encarceramento em massa. São Paulo: Boitempo, 2017.
ALVES, Verena Holanda de Mendonça Alves. Medo e Mercado: O crescimento da segurança privada. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) – Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2019.
BOITEUX, Luciana. Opinião Pública, Política de Drogas e Repressão Penal: Uma visão crítica. In: BOKANY, Vilma (org.). Drogas no Brasil: Entre a saúde e a justiça. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2015.
CALDEIRA, Teresa Pires do Rio. Cidade de Muros: Crime, segregação e cidadania em São Paulo. 3 ed. São Paulo: Editora 34, 2011.
CARNEIRO, Henrique. Drogas: A história do proibicionismo. São Paulo: Autonomia Literária, 2019.
CARVALHO, Salo. A Política Criminal de Drogas no Brasil: Estudo criminológico e dogmático da Lei 11.343/06. 8 ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
CUNHA, Alexandre dos Santos; et. al. Análise das Políticas Públicas sobre Drogas no
Orçamento Federal – 2005 a 2019. Brasília: IPEA, 2021.
DE GIORGI, Alessandro. A Miséria Governada através do Sistema Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2013.
DELUCHEY, Jean François Y. Sobre Estratégias e Dispositivos Normativos em Foucault: Considerações e método. In: Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 40, n. 2, 2016, p. 175-196.
DUNKER, Christian. Mal-estar, sofrimento e sintoma: uma psicopatologia do Brasil entre muros. São Paulo: Boitempo, 2015.
FOLHA DE SÃO PAULO. Ação de Doria para demolir imóvel deixa feridos na cracolândia, em SP, 2017. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2017/05/1886608-demolicao-de-parede-de-imovel-deixa-dois-feridos-na-cracolandia-em-sp.shtml. Acessado em: 03 de setembro de 2021.
FOLHA DE SÃO PAULO. Cracolândia do centro de SP diminui, mas vive conflitos diários, 2018. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2018/02/1954861-agora-reduzida-cracolandia-tem-conflitos-diarios-no-centro-de-sp.shtml. acesso em: 03 de setembro de 2021.
FOUCAULT, Michel. “Sobre a História da Sexualidade”. In: Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Graal, 1979.
FOUCAULT, Michel. A Verdade e as Formas Jurídicas. 3 ed. Rio de Janeiro: Nau Editora, 2003.
FOUCAULT, Michel. O Nascimento da Biopolítica. São Paulo: Martins Fontes, 2008a.
FOUCAULT, Michel. Segurança, Território e População. São Paulo: Martins Fontes, 2008b.
FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade: a vontade de saber. vol. 1. 4 ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2017.
FOUCAULT, Michel. Em Defesa da Sociedade. 2 ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2018.
G1. Doria pede à Justiça internação compulsória de usuários de drogas, 2017. disponível em: https://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/doria-pede-a-justica-internacao-compulsoria-de-usuarios-de-drogas.ghtml. acesso em: 03 de setembro de 2021.
GARCÍA, José Ángel Brandariz. El Gobierno de la Penalidad: La complejidad de la política criminal contemporánea. A Coruña: Dykinson, 2014.
GRANJA, Patrick. UPP: O novo dono da favela – cadê o Amarildo?. Rio de Janeiro: Revan, 2015.
HARVEY, David. O Neoliberalismo: História e implicações. 5 ed. São Paulo: Edições Loyola, 2014.
KARAM, Maria Lucia. “Guerra às Drogas” e Saúde: Os danos provocados pela proibição. In: Lopes, LUCÍLIA Elias; BATISTA, Vera Malaguti. Atendendo na Guerra: Dilemas médicos e jurídicos sobre o “crack”. Rio de Janeiro: Revan, 2014.
LAVAL, Cristian. Foucault, Bourdieu e a Questão Neoliberal. São Paulo: Elefante, 2020.
REIS, Diego dos Santos. Michel Foucault, a Gestão dos Ilegalismos e a Razão Criminológica Neoliberal. In: Revista Aurora, v. 32, n. 55, 2020, p. 279-299.
RUI, Taniele. Vigiar e Cuidar: Notas sobre a atuação estatal na “cracolândia”. In: Revista Brasileira de Segurança Pública, vol. 6, n. 2, 2012.
VALOIS, Luís Carlos. O Direito Penal da Guerra às Drogas. 3 ed. São Paulo: D’Plácido, 2020.
VARGAS, Eduardo Viana. Fármacos e Outros Objetos Sócio-técnicos: Notas para uma genealogia das drogas. In: LABATE, Beatriz Caiuby, et. Al. Drogas e Cultura: Novas perspectivas. Bahia: EDUFBA, 2008.
WACQUANT, Loïc. Punir os Pobres: A nova gestão da miséria nos Estados Unidos. 3 ed. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 PUCPRESS - PUCPR's University Press
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
O autor transfere, por meio de cessão, à EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 76.659.820/0009-09, estabelecida na Rua Imaculada Conceição, n.º 1155, Prado Velho, CEP 80.215-901, na cidade de Curitiba/PR, os direitos abaixo especificados e se compromete a cumprir o que segue:
- Os autores afirmam que a obra/material é de sua autoria e assumem integral responsabilidade diante de terceiros, quer de natureza moral ou patrimonial, em razão de seu conteúdo, declarando, desde já, que a obra/material a ser entregue é original e não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.
- Os autores concordam em ceder de forma plena, total e definitiva os direitos patrimoniais da obra/material à EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, a título gratuito e em caráter de exclusividade.
- A CESSIONÁRIA empregará a obra/material da forma como melhor lhe convier, de forma impressa e/ou on line, inclusive no site do periódico da EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, podendo utilizar, fruir e dispor do mesmo, no todo ou em parte, para:
- Autorizar sua utilização por terceiros, como parte integrante de outras obras.
- Editar, gravar e imprimir, quantas vezes forem necessárias.
- Reproduzir em quantidades que julgar necessária, de forma tangível e intangível.
- Adaptar, modificar, condensar, resumir, reduzir, compilar, ampliar, alterar, mixar com outros conteúdos, incluir imagens, gráficos, objetos digitais, infográficos e hyperlinks, ilustrar, diagramar, fracionar, atualizar e realizar quaisquer outras transformações, sendo necessária a participação ou autorização expressa dos autores.
- Traduzir para qualquer idioma.
- Incluir em fonograma ou produção audiovisual.
- Distribuir.
- Distribuir mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permite ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para recebê-la em tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda e nos casos em que o acesso às obras ou produções se faça por qualquer sistema que importe em pagamento pelo usuário.
- Incluir e armazenar em banco de dados, físico, digital ou virtual, inclusive nuvem.
- Comunicar direta e/ou indiretamente ao público.
- Incluir em base de dados, arquivar em formato impresso, armazenar em computador, inclusive em sistema de nuvem, microfilmar e as demais formas de arquivamento do gênero;
- Comercializar, divulgar, veicular, publicar etc.
- Quaisquer outras modalidades de utilização existentes ou que venham a ser inventadas.
- Os autores concordam em conceder a cessão dos direitos da primeira publicação (ineditismo) à revista, licenciada sob a CREATIVE COMMONS ATTRIBUTION LICENSE, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria.
- Os autores autorizam a reprodução e a citação de seu trabalho em repositórios institucionais, página pessoal, trabalhos científicos, dentre outros, desde que a fonte seja citada.
- A presente cessão é válida para todo o território nacional e para o exterior.
- Este termo entra em vigor na data de sua assinatura e é firmado pelas partes em caráter irrevogável e irretratável, obrigando definitivamente as partes e seus sucessores a qualquer título.
- O não aceite do artigo, pela EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, tornará automaticamente sem efeito a presente declaração.