Tolerância, cultura e direitos humanos em Habermas

Authors

  • Delamar José Volpato Dutra

DOI:

https://doi.org/10.7213/1980-5934.33.060.AO02

Abstract

O texto trata da questão da diversidade cultural e de suas ressonâncias na doutrina da tolerância, a partir da perspectiva de Habermas. Para este autor, a tolerância religiosa seria exemplar para a compreensão da diversidade cultural, a partir justamente de uma perspectiva tolerante. Nesse desiderato, há uma recusa de um multiculturalismo forte que defende a cultura como uma entidade portadora de direitos. A recusa se dá em razão de tal posição ferir direitos humanos fundamentais de escolha. Na sequência o texto aponta para a democracia como meio adequado de estabelecimento das fronteiras da tolerância e da intolerância.

Downloads

Download data is not yet available.

References

ANDRADE, É. Vários mundos para uma só pandemia: contra a universalidade do discurso filosófico. Coluna ANPOF, 18 jun. 2020. Disponível em: http://anpof.org/portal/index.php/pt-BR/comunidade/coluna-anpof/2648-varios-mundos-para-uma-so-pandemia-contra-a-universalidade-do-discurso-filosofico. Acesso em: 20 jun. 2020.

APEL, K.-O. Transformação da filosofia II: o a priori da comunidade de comunicação. Trad. P. A. Soethe. São Paulo: Loyola, 2000 [1973].

BARRY, B. Culture and Equality. Cambridge: Polity, 2001. BENEDICT, R. Anthropology and the Abnormal. Journal of General Psychology, v. 10, n. 1, p. 59–82, 1934.

BUTLER, J. Merely Cultural. Social Text, n. 52/53, p. 265-277, 1997.

CARBONELL, E. El capitalismo es un sistema caduco que no soluciona los problemas que genera. El diario. 30 abr. 2020. Disponível em: https://www.eldiario.es/catalunya/sociedad/Eudald-Carbonell-antropologo-capitalismo-soluciona_0_1022248098.html. Acesso em: 01 maio 2020.

CARRABREGU, G. Habermas on Solidarity: An Immanent Critique. Constellations, v. 23, n. 4, p. 507-522, 2016.

COULANGES, F. de. La cité antique: étude sur le culte, le droit, les institutions de la Grèce et de Rome. 10. ed. Cambridge: Cambridge University Press, 2009 [1864].

GUTMANN, A. (Ed.). Multiculturalism: Examining the Politics of Recognition. Princeton: Princeton University Press, 1994.

HABERMAS, J. A inclusão do outro: estudos de teoria política. Trad. G. Sperber, P. A. Soethe, M. C. Mota. 2. ed. São Paulo: Loyola, 2004 [1997].

HABERMAS, J. Aclaraciones a la ética del discurso. Trad. M. J. Redondo. Madrid: Trota, 2000 [1991].

HABERMAS, J. Autonomy and Solidarity. Revised Edition. Interviews with Jürgen Habermas. Edited and Introduced by Peter Dews. London: Verso, 1992.

HABERMAS, J. Die Einbeziehung des Anderen: Studien zur politischen Theorie. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 1997.

HABERMAS, J. Direito e democracia: entre faticidade e validade. Trad. F. B. Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997 [1992]. v. I.

HABERMAS, J. Direito e democracia: entre faticidade e validade. Trad. F. B. Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997 [1992]. v. II.

HABERMAS, J. Entre naturalismo e religião: estudos filosóficos. Trad. F. B. Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2007 [2005].

HABERMAS, J. Era de transições. Trad. F. B. Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003. HABERMAS, J. Intolerance and Discrimination. International Journal of Constitutional Law, v. 1, n. 1, p. 2-12, 2003.

HABERMAS, J. Pensamento pós-metafísico: estudos filosóficos. Trad. F. B. Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1990 [1988].

HABERMAS, J. Plea for a Constitutionalization of International Law. Philosophy and Social Criticism, v. 40, n. 8, p. 5–12, 2014.

HABERMAS, J. Remarks on Erhard Denninger’s Triad of Diversity, Security, and Solidarity. Constellations, v. 7, n. 4, p. 522-528, 2000.

HABERMAS, J. Reply to my Critics. In: CALHOUN, C.; MENDIETA, E.; Van ANTWERPEN, J. (Eds.). Habermas and Religion. Cambridge: Polity Press, 2013. v. 2013, p. 606-681.

HABERMAS, J. Reply to Symposium Participants, Benjamin N. Cardozo School of Law. Cardozo Law Review, v. 17, p. 1477-1557, 1995-1996.

HABERMAS, J. The Future of Human Nature. Transl. W. Rehg et al. Cambridge: Polity Press, 2003 [2001].

HEGEL, G. W. F. Linhas Fundamentais da Filosofia do Direito. 2. ed. Trad. Paulo Meneses et al. São Paulo: Loyola; Recife: Ed. UNICAP; São Leopoldo: Ed. UNISINOS, 2010 [1821].

HOBBES, T. Leviatã ou matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil. Trad. J. P. Monteiro e M.B.N. da Silva. 2. ed. São Paulo: Abril Cultural, 1979 [1651].

HONNETH, A. O direito da liberdade. [S. Krieger: Das Recht der Freiheit]. São Paulo: Martins Fontes, 2015 [2011]. JAEGER, W. Paidéia: A formação do homem grego. Trad. A. M. Parreira. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1995 [1936].

KANT, I. A metafísica dos costumes. Trad. J. Lamego. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2005 [1797].

KANT, I. Crítica da faculdade do juízo. Trad. Valério Rohden e A. Marques. Rio de Janeiro: Forense, 1993 [1790].

KANT, I. Princípios metafísicos da doutrina do direito. Trad. J. Beckenkamp. São Paulo: Martins Fontes, 2014 [1797].

KETTNER, M. Discourse Ethics: Apel, Habermas, and Beyond. In: REHMANN-SUTTER, C.; DÜWELL, M.; MIETH, D. Bioethics in Cultural Contexts: Reflections on Methods and Finitude. Dordrecht: Springer, 2006. p. 299-318.

KUKATHAS, C. The Liberal Archipelago: A Theory of Diversity and Freedom. Oxford: Oxford University Press, 2007 [2003]. LUHMANN, N. Gesellschaftsstruktur und Semantik. Band 4. Frankfurt: Suhrkamp, 1999.

McCARTHY, T. Ideals and Illusions: on Reconstruction and Deconstruction in Contemporary Critical Theory. Boston: MIT, 1991.

PIERCE, A. J. Justice without Solidarity? Collective Identity and the Fate of the ‘Ethical’ in Habermas’ Recent Political Theory. European Journal of Philosophy, v. 26, n. 1, p. 546-568, 2018 [2017].

PRINZ, J. Culture and Cognitive Science. In: ZALTA, E. N. (Ed.). The Stanford Encyclopedia of Philosophy, 2016. Disponível em: https://plato.stanford.edu/archives/fall2016/entries/culture-cogsci/. Acesso em: 29 jun. 2020.

RACHELS, James, RACHELS, Stuart. Os elementos da Filosofia Moral. [Trad. de Delamar José Volpato Dutra: The Elements of Moral Philosophy]. Porto Alegre, AMGH, 2013.

RAWLS, J. A Theory of Justice. Oxford: Oxford University Press, 1999 [1971].

RAWLS, J. O liberalismo político. Trad. D. A. Azevedo. 2. ed. São Paulo: Ática, 2000 [1993].

RAWLS, J. Political Liberalism. New York: Columbia University Press, 1996 [1993].

RAWLS, J. The Law of Peoples. Cambridge: Harvard University Press, 1999.

RORTY, R. Achieving Our Country: Leftist Thought in Twentieth-Century America, Cambridge: Harvard University Press, 1999.

RORTY, R. Is ‘Cultural Recognition’ a Useful Concept for Leftist Politics? Critical Horizons, v. 1, p. 7-20, 2000.

SANDEL, M. J. Liberalism and the Limits of Justice. 2 ed. Cambridge: Cambridge University Press, 1998 [1982].

SMITH, S. D. Is God Irrelevant? Boston University Law Review, v. 94, p. 1339-1355, 2014.

SONG, S. Multiculturalism. In: ZALTA, E. N. (Ed.). The Stanford Encyclopedia of Philosophy, 2017. Disponível em: https://plato.stanford.edu/archives/spr2017/entries/multiculturalism/. Acesso em: 29 jun. 2020.

Rev. Filos., Aurora, Curitiba, v. 33, n. 60, p. 918-946, set./dez. 2021

SUMMER, W. G. Folkways: A Study of the Sociological Importance of Usages, Manners, Customs, Mores, and Morals. Boston: The Athenæum Press, 1906.

TAYLOR, C. The Politics of Recognition. In: GUTMANN, A. (Ed.). Multiculturalism: Examining the Politics of Recognition. Princeton: Princeton University Press, 1994. p. 25-74.

VARGA, S. Habermas’ “Species Ethics” and the Limits of “Formal Anthropology’’. Critical Horizons, v. 12, p. 71-89, 2011.

VOLPATO DUTRA, D. J. O direito como árbitro da democracia. In: SOUZA, D. G.; BRESOLIN, K. (Org.). Filosofia e direito. Caxias do Sul: EDUCS, 2018. p. 46-79. WALDRON, J. Minority Cultures and the Cosmopolitan Alternative. In: KYMLICKA, W. The Rights of Minority Cultures. Oxford: Oxford University Press, 1995. p. 93-119.

WALDRON, J. The Harm in Hate Speech. Cambridge: Harvard University Press, 2012.

Downloads

Published

2021-12-08

How to Cite

Volpato Dutra, D. J. (2021). Tolerância, cultura e direitos humanos em Habermas. Revista De Filosofia Aurora, 33(60). https://doi.org/10.7213/1980-5934.33.060.AO02

Issue

Vol. 33 No. 60 (2021): Filosofias em Diálogo

Section

Continuous Flow

License

O autor transfere, por meio de cessão, à EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 76.659.820/0009-09, estabelecida na Rua Imaculada Conceição, n.º 1155, Prado Velho, CEP 80.215-901, na cidade de Curitiba/PR, os direitos abaixo especificados e se compromete a cumprir o que segue:

 

  1. Os autores afirmam que a obra/material é de sua autoria e assumem integral responsabilidade diante de terceiros, quer de natureza moral ou patrimonial, em razão de seu conteúdo, declarando, desde já, que a obra/material a ser entregue é original e não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.
  2. Os autores concordam em ceder de forma plena, total e definitiva os direitos patrimoniais da obra/material à EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, a título gratuito e em caráter de exclusividade.
  3. A CESSIONÁRIA empregará a obra/material da forma como melhor lhe convier, de forma impressa e/ou on line, inclusive no site do periódico da EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, podendo utilizar, fruir e dispor do mesmo, no todo ou em parte, para:
  • Autorizar sua utilização por terceiros, como parte integrante de outras obras.
  • Editar, gravar e imprimir, quantas vezes forem necessárias.
  • Reproduzir em quantidades que julgar necessária, de forma tangível e intangível.
  • Adaptar, modificar, condensar, resumir, reduzir, compilar, ampliar, alterar, mixar com outros conteúdos, incluir imagens, gráficos, objetos digitais, infográficos e hyperlinks, ilustrar, diagramar, fracionar, atualizar e realizar quaisquer outras transformações, sendo necessária a participação ou autorização expressa dos autores.
  • Traduzir para qualquer idioma.
  • Incluir em fonograma ou produção audiovisual.
  • Distribuir.
  • Distribuir mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permite ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para recebê-la em tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda e nos casos em que o acesso às obras ou produções se faça por qualquer sistema que importe em pagamento pelo usuário.
  • Incluir e armazenar em banco de dados, físico, digital ou virtual, inclusive nuvem.
  • Comunicar direta e/ou indiretamente ao público.
  • Incluir em base de dados, arquivar em formato impresso, armazenar em computador, inclusive em sistema de nuvem, microfilmar e as demais formas de arquivamento do gênero;
  • Comercializar, divulgar, veicular, publicar etc.
  • Quaisquer outras modalidades de utilização existentes ou que venham a ser inventadas. 
  1. Os autores concordam em conceder a cessão dos direitos da primeira publicação (ineditismo) à revista, licenciada sob a CREATIVE COMMONS ATTRIBUTION LICENSE, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria.
  2. Os autores autorizam a reprodução e a citação de seu trabalho em repositórios institucionais, página pessoal, trabalhos científicos, dentre outros, desde que a fonte seja citada.
  3. A presente cessão é válida para todo o território nacional e para o exterior.
  4. Este termo entra em vigor na data de sua assinatura e é firmado pelas partes em caráter irrevogável e irretratável, obrigando definitivamente as partes e seus sucessores a qualquer título.
  5. O não aceite do artigo, pela EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, tornará automaticamente sem efeito a presente declaração.