Beyond Strong Institutionalism in Politics: A Criticism of Jürgen Habermas’s Juridical-Political Procedural Paradigm

Authors

  • Leno Danner Universidade Federal de Rondônia
  • Agemir Bavaresco Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.7213/1980-5934.29.048.AO03

Keywords:

Modernization, Proceduralism, Strong Institutionalism, Radical Democracy.

Abstract

This article argues that Habermas’s division of the process of Western modernization into cultural modernity (a pure normative sphere) and social-economic modernization (a pure technical-logical or instrumental sphere) and his use of this theoretical-political standpoint in order to ground a model of radical political democracy as an impartial, neutral, impersonal and formal procedural juridical-political paradigm based on the dialectics between institutionalization and spontaneity lead to strong institutionalism in politics. The notion of modern social systems or institutions as structures of impartial, neutral, formal and impersonal proceduralism with a technical-logical or instrumental sense, constitution and evolution implies their non-political and non-normative understanding, depoliticizing them. As a consequence, institutions (especially political and economic ones) become self-referential and self-subsisting structures-subjects which are centralized and managed by institutional elites and technicians from a technical-logical standpoint-dynamics. We argue that a model of radical political democracy must overcome such separation between cultural modernity and social-economic modernization, politicizing the social systems and making them normative-political institutions-subjects streamlined and defined by social struggles between conflicting social classes, their hegemony and counterpoints.

Downloads

Download data is not yet available.

References

GIDDENS, A. Para além da esquerda e da direita: o futuro da política radical. São Paulo: Editora da UNESP, 1996.

GIDDENS, A. A terceira via: reflexões sobre o impasse da social-democracia. Rio de Janeiro: Record, 2000.

GIDDENS, A. A terceira via e seus críticos. Rio de Janeiro: Record, 2001.

HABERMAS, J. Teoria do agir comunicativo: racionalidade da ação e racionalização social. São Paulo: Martins Fontes, 2012a. 2 v.

HABERMAS, J. Teoria do agir comunicativo sobre a crítica da razão funcionalista. São Paulo: Martins Fontes, 2012b. 2 v.

HABERMAS, J. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003a. v. 1.

HABERMAS, J. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003b. v. 2.

HABERMAS, J. A inclusão do outro: estudos de teoria política. São Paulo:

Loyola, 2002a.

HABERMAS, J. O discurso filosófico da modernidade. São Paulo: Martins Fontes, 2002b.

HABERMAS, J. Ensayos políticos. Barcelona: Ediciones Península, 1997.

HAYEK, F. A. Law, legislation and liberty. London: Routledge, 2013.

LUHMANN, N. La sociedad de la sociedad. México: Herder, 2006.

PARSONS, T. A estrutura da ação social: um estudo de teoria social com especial referência a um grupo de autores europeus recentes. Petrópolis: Vozes, 2010a. v. 1.

PARSONS, T. A estrutura da ação social: um estudo de teoria social com especial referência a um grupo de autores europeus recentes. Petrópolis: Vozes, 2010b. v. 2.

PIKETTY, T. O capital no século XXI. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014.

RANCIÈRE, J. O ódio à democracia. São Paulo: Boitempo, 2014.

RAWLS, J. Uma teoria da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

RAWLS, J. Justiça como equidade: uma reformulação. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

Downloads

Published

2017-12-12

How to Cite

Danner, L., & Bavaresco, A. (2017). Beyond Strong Institutionalism in Politics: A Criticism of Jürgen Habermas’s Juridical-Political Procedural Paradigm. Revista De Filosofia Aurora, 29(48). https://doi.org/10.7213/1980-5934.29.048.AO03

Issue

Vol. 29 No. 48 (2017): Edith Stein

Section

Continuous Flow

License

O autor transfere, por meio de cessão, à EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 76.659.820/0009-09, estabelecida na Rua Imaculada Conceição, n.º 1155, Prado Velho, CEP 80.215-901, na cidade de Curitiba/PR, os direitos abaixo especificados e se compromete a cumprir o que segue:

 

  1. Os autores afirmam que a obra/material é de sua autoria e assumem integral responsabilidade diante de terceiros, quer de natureza moral ou patrimonial, em razão de seu conteúdo, declarando, desde já, que a obra/material a ser entregue é original e não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.
  2. Os autores concordam em ceder de forma plena, total e definitiva os direitos patrimoniais da obra/material à EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, a título gratuito e em caráter de exclusividade.
  3. A CESSIONÁRIA empregará a obra/material da forma como melhor lhe convier, de forma impressa e/ou on line, inclusive no site do periódico da EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, podendo utilizar, fruir e dispor do mesmo, no todo ou em parte, para:
  • Autorizar sua utilização por terceiros, como parte integrante de outras obras.
  • Editar, gravar e imprimir, quantas vezes forem necessárias.
  • Reproduzir em quantidades que julgar necessária, de forma tangível e intangível.
  • Adaptar, modificar, condensar, resumir, reduzir, compilar, ampliar, alterar, mixar com outros conteúdos, incluir imagens, gráficos, objetos digitais, infográficos e hyperlinks, ilustrar, diagramar, fracionar, atualizar e realizar quaisquer outras transformações, sendo necessária a participação ou autorização expressa dos autores.
  • Traduzir para qualquer idioma.
  • Incluir em fonograma ou produção audiovisual.
  • Distribuir.
  • Distribuir mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permite ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para recebê-la em tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda e nos casos em que o acesso às obras ou produções se faça por qualquer sistema que importe em pagamento pelo usuário.
  • Incluir e armazenar em banco de dados, físico, digital ou virtual, inclusive nuvem.
  • Comunicar direta e/ou indiretamente ao público.
  • Incluir em base de dados, arquivar em formato impresso, armazenar em computador, inclusive em sistema de nuvem, microfilmar e as demais formas de arquivamento do gênero;
  • Comercializar, divulgar, veicular, publicar etc.
  • Quaisquer outras modalidades de utilização existentes ou que venham a ser inventadas. 
  1. Os autores concordam em conceder a cessão dos direitos da primeira publicação (ineditismo) à revista, licenciada sob a CREATIVE COMMONS ATTRIBUTION LICENSE, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria.
  2. Os autores autorizam a reprodução e a citação de seu trabalho em repositórios institucionais, página pessoal, trabalhos científicos, dentre outros, desde que a fonte seja citada.
  3. A presente cessão é válida para todo o território nacional e para o exterior.
  4. Este termo entra em vigor na data de sua assinatura e é firmado pelas partes em caráter irrevogável e irretratável, obrigando definitivamente as partes e seus sucessores a qualquer título.
  5. O não aceite do artigo, pela EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, tornará automaticamente sem efeito a presente declaração.