O CONTRATO SOCIAL EM SAMUEL PUFENDORF

Autores

  • Luiz Felipe Netto de Andrade e Silva Sahd Universidade Federal de Uberlândia

DOI:

https://doi.org/10.7213/rfa.v21i28.1213

Resumo

O presente artigo tem como objetivo reconstruir argumentos centrais desenvolvidos por Saumuel Pufendorf. Pufendorf opera um compromisso explícito entre Hobbes e a lei natural tradicional. De Hobbes, ele retém a doutrina individualista do contrato social quanto ao direito de governar; mas rejeita categoricamente sua doutrina da soberania, em proveito de um código laico da lei natural que expõe em detalhes em seus livros. Segundo o argumento de Pufendorf, na origem todos os homens viviam num “estado de natureza” em que eram livres, iguais e sem governo. Por conseguinte, todo governo provém de um contrato social, como ensinou Hobbes. Contudo, embora os homens sejam naturalmente apolíticos, eles não são naturalmente egoístas, mas, ao contrário, sociais e sociáveis. Desde então, seu estado natural é um estado social e pacífico, em que podiam aplicar e aplicavam a lei natural tal como a descobriu sua razão.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ALTHUSIUS, J. Política methodice digesta. Cambridge: Harvard University Press, 1932.

BEHME, T. Samuel pufendorf: naturrecht und staat. Göttingen: Vandenhoeck & Ruprecht, 1995.

BOBBIO, N. Thomas Hobbes. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1991.

BRUFAU PRATS, J. La actitud metodica de pufendorf y la configuracion de la Disciplina Juris Naturalis. Madrid: IEP, 1968.

BUCKLE, S. Natural law and the theory of property: grotius to hume. Oxford: Clarendon Press, 1991.

CARR, C. L.; SEIDLER, M. J. The political writings of samuel pufendorf. New York - Oxford: Oxford University Press, 1994.

DENZER, H. Moralphilosophie und naturrecht bei samuel pufendorf: Eine geistes – und wissenschaftsgeschichtliche untersuchung zur geburt des naturrechts aus der praktischen philosophie. Müchen: C. H. Beck, 1972.

DERATHÉ, R. Jean-Jacques Rousseau et la science politique de son temps. 2e éd. Paris: Vrin, 1970.

DUFOUR, A. Jusnaturalisme et conscience historique dans la pensée politique de Pufendorf. Cahiers de Philosophie Politique et Juridique, Paris, n. 11, p. 103-125, 1987.

______. Federalisme et raison d’etat dans la pensée politique pufendorfienne. In: FIORILLO, V. (Org.). Samuel Pufendorf filosofo del diritto e della politica. Atti del Convegno Internazionale. Milano, 11-12 novembre 1994. Napoli: La Città del Sole, 1996, p. 107-138.

GOLDSCHMIDT, V. Anthropologie et politique: les principes du système de Rousseau. 2e éd. Paris: Vrin, 1983.

GOYARD-FABRE, S. Pufendorf et le droit naturel. Paris: PUF, 1994.

______. O que é democracia? São Paulo: Martins Fontes, 2003.

______. Filosofia crítica e razão jurídica. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

GROTIUS, H. De iure belli ac pacis libri tres, in Quibus Ius Naturae Et Gentium, Item Juris Publici Parecipua Explicantur Cum Annotatis Auctoris. Edited by P. C. Molhuysen. Lugduni: A. W. Sijthoff, 1919.

HAAKONSSEN, K. Natural law and moral philosophy: from grotius to the scottish enlightenment. Cambridge: Cambridge University Press, 1996.

HAAS, J. Die reichstheorie in pufendorfs “Severinus de Monzambano”. Berlin: Duncker & Humblot, 2006.

HAGGENMACHER, P. Grotius et la doctrine de la guerre juste. Paris: PUF, 1983.

HOBBES, T. Leviathan. Cambridge: Cambridge University Press, 1996.

HOCHSTRASSER, T. J. Natural law theories in the early enlightenment. Cambridge: Cambridge University Press, 2000.

HUNTER, I. Rival Enlightenments: civil and metaphysical philosophy in early modern germany. Cambridge: Cambridge University Press, 2001.

LARRÈRE, C. L’invention de l’économie au XVIIIe siècle: du droit naturel à la physiocratie. Paris: PUF, 1992.

LAURENT, P. Pufendorf et la loi naturelle. Paris: Vrin, 1982.

LOCKE, J. Two treatises of government. Cambridge: Cambridge University Press, 1988.

OLIVEIRA, M. A. Ética e sociabilidade. 2. ed. São Paulo: Loyola, 1996.

PALLADINI, F. Discussioni seicentesche su Samuel Pufendorf. Scritti latini: 1663- 1700. Bologna: Società Editrice Il Mulino, 1978.

______. Samuel Pufendorf discepolo di Hobbes: per uma reinterpretazione del giusnaturalismo moderno. Bologna: Società Editrice Il Mulino, 1990.

PUFENDORF, Samuel. Gesammelte werke. Band 2: de officio. herausgegeben von gerald hartung. Berlin: Akademie Verlag, 1997.

_______. Gesammelte werke. Band 4.1: de jure naturae et gentium (Liber primus – Liber quartus). Herausgegeben von Frank Böhling. Berlin: Akademie Verlag, 1998a.

_______. Gesammelte werke. Band 4.2: de jure naturae et gentium (Liber quintus – Liber octavus). Herausgegeben von Frank Böhling. Berlin: Akademie Verlag, 1998b.

SCATTOLA, M. Ordem e imperium: das políticas aristotélicas do começo do século XVII ao direito natural de Pufendorf. In: DUSO, G. (Org.). O poder: história da filosofia política moderna. Tradução de Andrea Ciacchi e Giuseppe Tosi. Petrópolis: Vozes, 2005. p. 94-110.

SCHINO, A. Il pensiero politico di pufendorf. Roma: Laterza, 1995.

SCHMIDT-BIGGEMANN, W. Samuel von Pufendorf – Filosofia do Estado e do direito entre o barroco e o Iluminismo. In: KREIMENDAHL, L. (Org.). Filósofos do século XVII. Tradução de Benno. Dischinger. São Leopoldo: Ed. Unisinos, 2003. p. 148-174.

SEVÈ, R. Leibniz et l’école moderne du droit naturel. Paris: PUF, 1989.

SPITZ, J-F. La theorie du double contrat chez Grotius et chez Pufendorf. Cahiers de Philosophie Politique et Juridique, n. 11, p. 75-99, 1987.

TERREL, J. Les théories du pacte social: droit naturel, souveraineté et contrat de Bodin à Rousseau. Paris: Seuil, 2001.

TUCK, R. Natural rights theories: their origin and development. Cambridge: Cambridge University Press, 1979.

______. Introduction. In: HOBBES, T. Leviathan. Cambridge: Cambridge University Press, 1996. p. 9-92.

_____. The rights of war and peace: political thought and the international order from Grotius to Kant. Oxford: Oxford University Press, 1999.

VILLEY, M. A formação do pensamento jurídico moderno. Tradução de Cláudia Berliner. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

WELZEL, Hans. La dottrina giusnaturalistica di Samuel Pufendorf: un contributto alla storia delle idee dei secoli XVII e XVIII. Tradução de Vanda Fiorillo. Torino: Giappichelli, 1993.

WOLF, E. Grotius, Pufendorf, Thomasius: Drei Kapitel der gestaltgeschichte der rechtswissenschaft. Tübingen: J. C. B. Mohr, 1927.

ZURBUCHEN, S. Naturrecht und natürliche Religion: zur Geschischte des toleranzbegriffs von Samuel Pufendorf bis Jean-Jacques Rousseau. Würzburg: Königshausen & Neumann, 1991.

Downloads

Publicado

2009-05-04

Como Citar

Netto de Andrade e Silva Sahd, L. F. (2009). O CONTRATO SOCIAL EM SAMUEL PUFENDORF. Revista De Filosofia Aurora, 21(28), 143–163. https://doi.org/10.7213/rfa.v21i28.1213

Edição

v. 21 n. 28 (2009): Foucault/Deleuze

Seção

Fluxo contínuo

Licença

O autor transfere, por meio de cessão, à EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 76.659.820/0009-09, estabelecida na Rua Imaculada Conceição, n.º 1155, Prado Velho, CEP 80.215-901, na cidade de Curitiba/PR, os direitos abaixo especificados e se compromete a cumprir o que segue:

 

  1. Os autores afirmam que a obra/material é de sua autoria e assumem integral responsabilidade diante de terceiros, quer de natureza moral ou patrimonial, em razão de seu conteúdo, declarando, desde já, que a obra/material a ser entregue é original e não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.
  2. Os autores concordam em ceder de forma plena, total e definitiva os direitos patrimoniais da obra/material à EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, a título gratuito e em caráter de exclusividade.
  3. A CESSIONÁRIA empregará a obra/material da forma como melhor lhe convier, de forma impressa e/ou on line, inclusive no site do periódico da EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, podendo utilizar, fruir e dispor do mesmo, no todo ou em parte, para:
  • Autorizar sua utilização por terceiros, como parte integrante de outras obras.
  • Editar, gravar e imprimir, quantas vezes forem necessárias.
  • Reproduzir em quantidades que julgar necessária, de forma tangível e intangível.
  • Adaptar, modificar, condensar, resumir, reduzir, compilar, ampliar, alterar, mixar com outros conteúdos, incluir imagens, gráficos, objetos digitais, infográficos e hyperlinks, ilustrar, diagramar, fracionar, atualizar e realizar quaisquer outras transformações, sendo necessária a participação ou autorização expressa dos autores.
  • Traduzir para qualquer idioma.
  • Incluir em fonograma ou produção audiovisual.
  • Distribuir.
  • Distribuir mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permite ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para recebê-la em tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda e nos casos em que o acesso às obras ou produções se faça por qualquer sistema que importe em pagamento pelo usuário.
  • Incluir e armazenar em banco de dados, físico, digital ou virtual, inclusive nuvem.
  • Comunicar direta e/ou indiretamente ao público.
  • Incluir em base de dados, arquivar em formato impresso, armazenar em computador, inclusive em sistema de nuvem, microfilmar e as demais formas de arquivamento do gênero;
  • Comercializar, divulgar, veicular, publicar etc.
  • Quaisquer outras modalidades de utilização existentes ou que venham a ser inventadas. 
  1. Os autores concordam em conceder a cessão dos direitos da primeira publicação (ineditismo) à revista, licenciada sob a CREATIVE COMMONS ATTRIBUTION LICENSE, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria.
  2. Os autores autorizam a reprodução e a citação de seu trabalho em repositórios institucionais, página pessoal, trabalhos científicos, dentre outros, desde que a fonte seja citada.
  3. A presente cessão é válida para todo o território nacional e para o exterior.
  4. Este termo entra em vigor na data de sua assinatura e é firmado pelas partes em caráter irrevogável e irretratável, obrigando definitivamente as partes e seus sucessores a qualquer título.
  5. O não aceite do artigo, pela EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, tornará automaticamente sem efeito a presente declaração.