Conexões entre desastres ecológicos, vulnerabilidade ambiental e direitos humanos: novas perspectivas

Fernanda Salles Cavedon, Ricardo Stanziola Vieira

Resumo


O presente trabalho aborda a vulnerabilidade ambiental ante os desastres ecológicos como fator de violação de direitos humanos. Analisa as relações entre desastres ecológicos, vul- nerabilidade, direitos humanos e direito ambiental a par r da jus ça ambiental. Apresenta como perspec vas para uma resposta jurídica aos desastres ecológicos numa dimensão de jus ça ambiental a jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos quanto à proteção do direito à vida diante dos desastres ecológicos, e a criação de um estatuto jurídico internacional referente aos deslocamentos ambientais gerados por esses desastres, enfa zando a contribuição do Projeto de Convenção sobre o Estatuto Internacional dos Deslocados Ambientais. 


Palavras-chave


Desastres ecológicos. Vulnerabilidade ambiental. Direitos humanos.

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DOI: http://dx.doi.org/10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.02.001.AO08

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