Conexões entre desastres ecológicos, vulnerabilidade ambiental e direitos humanos: novas perspectivas

Authors

  • Fernanda Salles Cavedon Universidade do Vale do Itajaí
  • Ricardo Stanziola Vieira Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.02.001.AO08

Keywords:

Desastres ecológicos. Vulnerabilidade ambiental. Direitos humanos.

Abstract

O presente trabalho aborda a vulnerabilidade ambiental ante os desastres ecológicos como fator de violação de direitos humanos. Analisa as relações entre desastres ecológicos, vul- nerabilidade, direitos humanos e direito ambiental a par r da jus ça ambiental. Apresenta como perspec vas para uma resposta jurídica aos desastres ecológicos numa dimensão de jus ça ambiental a jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos quanto à proteção do direito à vida diante dos desastres ecológicos, e a criação de um estatuto jurídico internacional referente aos deslocamentos ambientais gerados por esses desastres, enfa zando a contribuição do Projeto de Convenção sobre o Estatuto Internacional dos Deslocados Ambientais. 

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References

ANTYPAS, A. et al. Linking environmental protection, health, and human rights in the European Union: an argument in favour of environmental justice policy. New York: Environmental Law & Management, 2008.

CIDCE/CRIDEAU. Projeto de Convenção sobre o Estatuto Internacional dos Deslocados Ambientais. Revue Européenne du Droit de L’Environnement, Paris, n. 4, p. 381-393, 2008.

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA ONU. Guiding principles on in- ternal displacement, 1998 (E/CN.4/1998/53/Add.2). Disponível em: . Acesso em: 10 fev. 2011.

COMITÊ FRANCÊS PARA A CONFERÊNCIA MUNDIAL SOBRE DESEN- VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Disponível em: <http://www.developpement- -durable.gouv.fr>. Acesso em: 1o ago. 2008.

CONFERÊNCIA MUNDIAL SOBRE REDUÇÃO DE DESASTRES (A/CONF.206/6). Hyogo Framework for Action 2005- 2015: building resilience of nations and communities for disasters. 2005. Disponível em: <http://www.unisdr.org/eng/ hfa/docs/HFA-brochure-English.pdf>. Acesso em: 10 fev. 2011.

CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS DA ONU. Direitos humanos e extre- ma pobreza. (A/HRC/RES/2/2). Disponível em: <http://ap.ohchr.org/docu- ments/alldocs.aspx?doc_id=12540>. Acesso em: 10 fev. 2011.

DE SALVIA, M. Principes généraux du droit de l’homme à un environne- ment sain, selon la Convention européenne des droits de l’homme. Annuaire International des Droits de L’Homme. Atenas: Ant. N. Sakkoulas; Bruxelas: Bruylant, 2006. v. 1, p. 63.

FONTBRESSIN, P. de. De l’e ectivité du droit à l’environnement sain à l’e ectivité du droit à un logement décent? Revue Trimestrielle des Droits de L’Homme, Paris, n. 65, p. 97, 2006.

INSTITUT FRANÇAIS DE L’ENVIRONNEMENT. L’environnement en France. 2006. Informe Ksentini, UN Doc E/CN.4/Sub.2/1994/9. Disponível em: . Acesso em: 18 ago. 2008.

INTER-AGENCY STANDING COMMITTEE. Human rights and natural di- sasters: operational guidelines and eld manual on human rights protection in situations of natural disasters. 2008. Disponível em: <http://www.law.georgeto- wn.edu/idp/english/brookings_disasters.html>. Acesso em: 18 ago. 2008.

LIENHARD, C. Pour un droit des catastrophes. Paris: Recueil Le Dalloz, 1995.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E AMAZÔNIA LEGAL. Declaração de Estocolmo de 1972. Disponível em: . Acesso em: 10 fev. 2011.

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE – PNUMA. Environment and disaster risk: emerging perspectives. 2008. Disponível em: <http://www.unisdr.org/files/624_EnvironmentanddisasterriskNov08.pdf>. Acesso em: 18 ago. 2008.

UNITED NATIONS - UN. Declaração do Milênio (A/55/L.2). Disponível em: . Acesso em: 10 fev. 2011.

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Published

2011-01-01

How to Cite

SALLES CAVEDON, F.; STANZIOLA VIEIRA, R. Conexões entre desastres ecológicos, vulnerabilidade ambiental e direitos humanos: novas perspectivas. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 2, n. 1, p. 179–206, 2011. DOI: 10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.02.001.AO08. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/7754. Acesso em: 23 nov. 2024.

Issue

Vol. 2 No. 1 (2011): January/June

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