Uma teoria geral – e lógica – para o Direito Constitucional Internacional
DOI:
https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.03.001.AO07Palavras-chave:
Direito. Direito Constitucional. Direito Internacional. Direitos humanosResumo
Este texto cumpre a função de propor uma retomada renovada das ideias de Kant e Kelsen, incluindo-se os estudos da Lógica na explicação monística do Direito. Por meio do que aqui se escreveu, perceber-se-á a possibilidade de uma Teoria Geral do Direito pela linguagem da lógica jurídica, defesa de tese essa que não tem sido feita por outros doutrinadores.A partir daí, provar-se-á a aproximação deôntica entre Direito Constitucional e Direito Internacional, ambos constituintes, um da comunidade estatal, outro da comunidade internacional. Por fim, serão estabelecidas as normas de direitos humanos como verdadeiros marcos para que se prove empiricamente a existência de um só Direito, mas de focos ejetores diferenciados de normas jurídicas.Downloads
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