Desenvolvimento e direito de autor na sociedade de informação

José Augusto Fontoura Costa, Fernanda Sola

Resumo


Este trabalho é um ensaio sobre a interação entre os conceitos de desenvolvimento, direitos de propriedade intelectual, principalmente os direitos de autor, e as transformações resultantes da sociedade de informação. Considerando que os serviços e os bens imateriais são as mais importantes fontes de riqueza, a estrutura jurídica dos direitos de propriedade intelectual e os gastos governamentais para sua garanti a são dados que influem sobre a riqueza e o desenvolvimento. Portanto, é necessário compreender como os insti tutos e órgãos jurídicos conformam a circulação econômica de bens e serviços. Para tratar essa questão, este ensaio propõe uma análise multi disciplinar apoiada em conceitos jurídicos e econômicos, em especial com respeito à abordagem da análise econômica do direito para a avaliação dos regimes e insti tutos jurídicos.


Palavras-chave


Direitos de autor. Desenvolvimento. Propriedade intelectual. Sociedade da informação.

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DOI: http://dx.doi.org/10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.01.002.AO04

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