Desenvolvimento e direito de autor na sociedade de informação

Authors

  • José Augusto Fontoura Costa Universidade do Estado do Amazonas
  • Fernanda Sola

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.01.002.AO04

Keywords:

Direitos de autor. Desenvolvimento. Propriedade intelectual. Sociedade da informação.

Abstract

Este trabalho é um ensaio sobre a interação entre os conceitos de desenvolvimento, direitos de propriedade intelectual, principalmente os direitos de autor, e as transformações resultantes da sociedade de informação. Considerando que os serviços e os bens imateriais são as mais importantes fontes de riqueza, a estrutura jurídica dos direitos de propriedade intelectual e os gastos governamentais para sua garanti a são dados que influem sobre a riqueza e o desenvolvimento. Portanto, é necessário compreender como os insti tutos e órgãos jurídicos conformam a circulação econômica de bens e serviços. Para tratar essa questão, este ensaio propõe uma análise multi disciplinar apoiada em conceitos jurídicos e econômicos, em especial com respeito à abordagem da análise econômica do direito para a avaliação dos regimes e insti tutos jurídicos.

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Author Biographies

José Augusto Fontoura Costa, Universidade do Estado do Amazonas

Professor da Universidade Católica de Santos e da Universidade do Estado do Amazonas, livredocente
em Direito Internacional pela FADUSP, Santos, SP

Fernanda Sola

Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos (UniSantos), Santos, SP -

References

BARRAL, W. Direito e desenvolvimento: um modelo de análise. In: BARRAL, W. (Org.). Direito e desenvolvimento. São Paulo: Singular, 2005. p. 31-60.

BIELSCHOWSKY, R. Pensamento econômico brasileiro: o ciclo ideológico do desenvolvimento. 3. ed. Rio de Janeiro: Contraponto, 1996.

CARRIÓ, G. Notas sobre derecho y lenguaje. Buenos Aires: Abeledo Perrot, 1990.

CASTELLS, M. Para o Estado-Rede: globalização econômica e instituições políticas na era da informação. In: PEREIRA, L. C. B.; WILHEIM, J.; SOLA, L. (Org.). Sociedade e Estado em transformação. São Paulo: UNESP; Imprensa Oficial, 1999. p. 147-171.

COASE, R. H. The nature of the firm. Economica, New Series, v. 4, n. 16, p. 386-405, 1937.

COASE, R. H. The problem of social cost. Journal of Law and Economics, v. 3, p. 1-44, 1970.

CRAWFORD, S. The origin and development of a concept: the information society. Bulletin of the Medical Library Association, v. 71, n. 4, p. 380-385, 1983.

Originalmente publicado em 1969 nos Estados Unidos. DORNBUSCH, R.; FISCHER, S. Macroeconomia. 2. ed. São Paulo: Makron; MacGraw-Hill, 1999.

DRUCKER, P. F. Uma era de descontinuidade: orientação para uma sociedade em mudança. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1970.

FLUSSER, V. A fábrica. In: CARDOSO, R. (Org.). O mundo codificado. São Paulo: Cosac Naify, 2007. p. 34-44.

HELLER, M. A. The tragedy of the anticommons: property in the transition from Marx to markets. Harvard Law Review, n. 111, p. 621-688, 1998.

JUSTE, J. Derecho internacional del medio ambiente. Madrid: McGraw-Hill, 1999.

LACERDA, A. C. de et al. Economia brasileira. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

NANDA, V. Sustainable development, international trade and the Doha agenda for development. Chapman Law Review, n. 8, p. 2, 2005.

NUSDEO, F. Curso de economia. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

PICCIOTTO, S.; CAMPBELL, D. Afinal de contas, de quem é esta molécula? Perspectivas privada e social sobre a propriedade intelectual. Revista de Direito Empresarial, Curitiba, n. 11, p. 35-77, 2009.

SAFRIN, S. Hyperownership in a time of biotechnological promise: the international conflict to control the building blocks of lite. American Journal of International Law, n. 98, p. 641-685, 2004.

SAMUELSON, P. A.; NORDHAUS, W. D. Economia. 16. ed. Lisboa: MacGraw- Hill, 1999.

SEN, A. Development as freedom. Oxford: Oxford University Press, 1999.

WEBER, M. Economia y sociedad. 2. ed. Cidade do México: Fondo de Cultura Económica, 1964.

WILLIAMSON, O. E. The economic institutions of capitalism: firms, markets, relational contracting. Nova Iorque: Free Press, 1987.

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Published

2010-07-01

How to Cite

COSTA, J. A. F.; SOLA, F. Desenvolvimento e direito de autor na sociedade de informação. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 1, n. 2, p. 285–301, 2010. DOI: 10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.01.002.AO04. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/6116. Acesso em: 22 nov. 2024.

Issue

Vol. 1 No. 2 (2010): July/December

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