Patentes e sementes transgênicas: o viés econômico-mercadológico

Autores

  • Maria Paula da Rosa Ferreira Universidade Federal de Santa Maria
  • Rosane Beatris Mariano da Rocha Barcellos Terra Universidade Franciscana
  • Isabel Christine Silva De Gregori Universidade Federal de Santa Maria
  • Maria Célia Albino da Rocha Universidade Federal de Santa Maria

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v11i3.26786

Palavras-chave:

Patentes, Sementes transgênicas, Transgênicos, Viés econômico-mercadológico.

Resumo

Este trabalho analisou a tratativa de elementos legais e econômicos no que tange à exploração mercadológica a partir do sistema de patentes de tecnologia transgênica contida em sementes como um instrumento de poder. Como objetivo, estabeleceu-se: apresentar um marco teórico conceitual do atual sistema de patentes de tecnologia transgênica contida em sementes, pelo viés econômico-mercadológico. O trabalho buscou resolver o seguinte problema de pesquisa: Quais as perspectivas legais e econômicas a partir das concessões/uso de patentes de tecnologia transgênica no Brasil? Para responder a esta questão, a utilizou-se a abordagem dialética e a teoria de base sistêmico-complexa, tendo em vista a utilização de formulações sistemáticas na abordagem quanto ao patenteamento de transgênicos avaliado sob o enfoque agronômico, econômico, social, ético e jurídico. Como procedimento, empregou-se a análise bibliográfica. Como técnica realizou-se a produção de fichamentos, resenhas e resumos. Diante do exposto, apresentou-se a emergência de um sistema produtivo à margem do dinheiro, do poder e da economia, por meio do patenteamento de tecnologia transgênica contida em sementes perante a operacionalização industrial da técnica sobre a vida biológica.

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Biografia do Autor

Maria Paula da Rosa Ferreira, Universidade Federal de Santa Maria

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria - Linha I - Direitos da Sociobiodiversidade e Sustentabilidade (Santa Maria – RS, Brasil). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Franciscana. Graduada em Direito pela Universidade Franciscana. Professora em Curso Preparatório para Concurso. Advogada. E-mail: [email protected].

Rosane Beatris Mariano da Rocha Barcellos Terra, Universidade Franciscana

Professora e pesquisadora da Universidade Franciscana (Santa Maria – RS, Brasil). Coordenadora e professora de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e em Auditoria e Controladoria pela Universidade Franciscana. Doutora em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul, com bolsa CAPES. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em Pesquisa pelo Centro Universitário Franciscano. Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Integrante do Grupo de Pesquisas e Estudos Teoria Jurídica no Novo Milênio, do curso de Direito da Universidade Franciscana. E-mail: [email protected].

Isabel Christine Silva De Gregori, Universidade Federal de Santa Maria

Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de Santa Maria (Santa Maria, RS – Brasil). Doutora em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Mestre em Integração Latino-Americana pela Universidade Federal de Santa Maria. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Direitos da Sociobiodiversidade e líder do Grupo de Pesquisa em Propriedade Intelectual na Contemporaneidade, ambos da Universidade Federal de Santa Maria. E-mail: [email protected]

Maria Célia Albino da Rocha, Universidade Federal de Santa Maria

Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos Emergentes na Sociedade Global da Universidade Federal de Santa Maria (Santa Maria, RS – Brasil). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pelo Centro Universitário de Araras e em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus. Graduada em Direito pela Unichristus. Advogada. E-mail: [email protected]

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Publicado

2020-12-29

Como Citar

da Rosa Ferreira, M. P., Mariano da Rocha Barcellos Terra, R. B., Silva De Gregori, I. C., & Albino da Rocha, M. C. (2020). Patentes e sementes transgênicas: o viés econômico-mercadológico. Revista De Direito Econômico E Socioambiental, 11(3), 81–109. https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v11i3.26786