Crime e compensação: uma análise do insider trading no Brasil

Autores

  • Felipe Deodato Universidade Federal da Paraíba
  • Igor de Lucena Mascarenhas Universidade Federal da Bahia
  • Patricia Carvalho Universidade Federal da Paraíba

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v11i2.26620

Palavras-chave:

insider trading, informação assimétrica, mercado de ações, crime, ordenamento jurídico brasileiro.

Resumo

Este texto busca fomentar discussão a respeito da figura do insider trading, o detentor de informação privilegiada em negociação de ações, no âmbito da legislação brasileira. Em vários países essa prática do insider é condenada, pois acarreta um desequilíbrio nas transações de agências. Nos EUA a prática do insider vem regulada em rígidas disposições legais, dentre elas no Securities Exchange Act, ao passo que no Brasil a legislação é extremamente tolerante e insuficiente para dissuadir e prevenir a conduta penalmente tipificada. Torna-se imperiosa a revisão da legislação nacional para endurecer as penalidades e, sobretudo, tornar a fiscalização mais efetiva.

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Biografia do Autor

Felipe Deodato, Universidade Federal da Paraíba

Professor Adjunto da Universidade Federal da Paraíba (João Pessoa – PB, Brasil). Doutor e Mestre em Ciências Jurídicas Criminais pela Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal). E-mail: [email protected]

Igor de Lucena Mascarenhas, Universidade Federal da Bahia

Doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Salvador – BA, Brasil). Professor da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (Campina Grande – PB, Brasil) e do Centro Universitário de Patos (Patos – PB, Brasil). Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba. E-mail: [email protected]

Patricia Carvalho, Universidade Federal da Paraíba

Doutoranda em Administração pela Universidade Federal da Paraíba (João Pessoa – PB, Brasil). Mestre em Administração pela Universidade Federal da Paraíba. E-mail: [email protected]

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Publicado

2020-12-28

Como Citar

DEODATO, F.; MASCARENHAS, I. de L.; CARVALHO, P. Crime e compensação: uma análise do insider trading no Brasil. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 11, n. 2, p. 321–344, 2020. DOI: 10.7213/rev.dir.econ.soc.v11i2.26620. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/26620. Acesso em: 19 nov. 2024.

Edição

v. 11 n. 2 (2020): maio/agosto

Seção

Artigos

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