Crime e compensação: uma análise do insider trading no Brasil

Authors

  • Felipe Deodato Universidade Federal da Paraíba
  • Igor de Lucena Mascarenhas Universidade Federal da Bahia
  • Patricia Carvalho Universidade Federal da Paraíba

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v11i2.26620

Keywords:

insider trading, informação assimétrica, mercado de ações, crime, ordenamento jurídico brasileiro.

Abstract

Este texto busca fomentar discussão a respeito da figura do insider trading, o detentor de informação privilegiada em negociação de ações, no âmbito da legislação brasileira. Em vários países essa prática do insider é condenada, pois acarreta um desequilíbrio nas transações de agências. Nos EUA a prática do insider vem regulada em rígidas disposições legais, dentre elas no Securities Exchange Act, ao passo que no Brasil a legislação é extremamente tolerante e insuficiente para dissuadir e prevenir a conduta penalmente tipificada. Torna-se imperiosa a revisão da legislação nacional para endurecer as penalidades e, sobretudo, tornar a fiscalização mais efetiva.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Felipe Deodato, Universidade Federal da Paraíba

Professor Adjunto da Universidade Federal da Paraíba (João Pessoa – PB, Brasil). Doutor e Mestre em Ciências Jurídicas Criminais pela Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal). E-mail: [email protected]

Igor de Lucena Mascarenhas, Universidade Federal da Bahia

Doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Salvador – BA, Brasil). Professor da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (Campina Grande – PB, Brasil) e do Centro Universitário de Patos (Patos – PB, Brasil). Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba. E-mail: [email protected]

Patricia Carvalho, Universidade Federal da Paraíba

Doutoranda em Administração pela Universidade Federal da Paraíba (João Pessoa – PB, Brasil). Mestre em Administração pela Universidade Federal da Paraíba. E-mail: [email protected]

References

ANDRES, C. et al. Corporate governance systems. In: BAKER, H. K.; ANDERSON, R. (Ed.). Corporate governance: a synthesis of theory, research, and practice. The Robert W. Kolb series in finance. New Jersey: Wiley, 2010.

AVELAR, I. E.; PEREIRA, N. A.; CAMARGO, C. Informações Privilegiadas no Mercado de Capitais: Perfil das Publicações Nacionais e Internacionais. RAGC, v. 4. n. 5, 2016.

BANDEIRA, G. S. M. Abuso de mercado e a responsabilidade penal das pessoas (não) colectivas: Contributo para a compreensão dos bens jurídicos colectivos e dos “tipos cumulativos” na mundialização. Curitiba: Juruá, 2012.

BARBEDO, C. H.; SILVA, E. C.; LEAL, R. P. C. Probabilidade de informação privilegiada no mercado de ações, liquidez intra-diária e níveis de governança corporativa. Revista Brasileira de Economia, v. 63, n. 1, p. 51-62, 2009.

BEAMS, Joseph D.; BROWN, Robert M.; KILLOUGH, Larry N. An experiment testing the determinants of non-compliance with insider trading laws. Journal of Business Ethics, v. 45, n. 4, p. 309-323, 2003.

BECK, U. Living in the world risk society. Disponível em: <http://www.skidmore.edu/~rscarce/Soc-Th-Env/Env%20Theory%20PDFs/Beck--WorldRisk.pdf>. Acesso em: 13 maio 2013.

BECKER, G. S. Crime and punishment: An economic approach. 1974. Disponível em: <http://www.nber.org/chapters/c3625.pdf>. Acesso em: 23 set. 2015.

CARVALHOSA, M. Comentários à lei de sociedades anônimas. São Paulo: Saraiva, 2003.

CHARÃO, Anderson Pereira; RIBEIRO, Marcia Carla Pereira. A (in) eficiência da punição do Insider Trading à luz da Análise Econômica do Direito e da jurisprudência da Comissão De Valores Mobiliários. Economic Analysis of Law Review, v. 10, n. 1, p. 142-157, 2019.

CLAESSENS, S.; YURTOGLU, B. B. Corporate governance in emerging markets: A survey. Emerging markets review, v. 15, p. 1-33, 2013.

CLARKE, J.; SHASTRI, K. On information asymmetry metrics. SSRN Working Paper, p. 1-60, 2000.

COHEN, L.; MALLOY, C.; POMORSKI, L. Decoding insider information. The Journal of Finance, v. 67, n. 3, p. 1009-1043, 2012.

CORSETTI, Michelangelo. Insider Trading. Informação privilegiada. O uso indevido no Mercado de Capitais. Curitiba: Juruá Editora, 2013.

CVM – COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Recomendações da CVM sobre governança corporativa. Disponível em: <http://www.cvm.gov.br>. Acesso em: 22 jul. 2015.

DALLAGNOL, D. Brasil é o paraíso da impunidade para réus do colarinho branco. Disponível em: <http://noticias.uol.com.br/opiniao/coluna/2015/10/01/brasil-e-o-paraiso-da-impunidade-para-reus-do-colarinho-branco.htm>. Acesso em: 1º out. 2015.

EASLEY, D.; HVIDKJAER, S.; O’HARA, M. Is information risk determinant of asset returns? The Journal of Finance, v. 57, p. 2185-2221, 2002.

EASTERBROOK, F. H.; FISCHEL, D. R. The Economic Structure of corporate law. Cambridge: Harvard University Press, 1996.

FERREIRA, Renata Rodrigues de Abreu. Insider trading: a repressão penal do uso de informação privilegiada no mercado de valores mobiliários. 2014. Tese de Doutorado. Universidade de Coimbra, 2014.

FRAGOSO, H. C. Direito penal econômico e direito penal dos negócios. Revista de Direito Penal e Criminologia. Rio de Janeiro: Forense, n. 33, p. 122-129, 1982.

INIESTA, D. J. G. Fraudes en el mercado de valores. In: ZAPATERO, L. A. A.; MARTIN, A. N. Fraude y corrupción en el Derecho penal económico europeo: eurodelitos de corrupción y fraude. Ciudad Real: Universidad de Castilla-La Mancha, 2006. p. 159-204.

JAKOBS, G.; MELIÁ, M. C. Direito Penal do inimigo: noções e críticas. Org. e trad.: André Luís Callegari, Nereu José Giacomolli. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.

LA PORTA, R. et al. Law and finance. The Journal of Political Economy, v. 106, n. 6, p. 1113-1155, 1998.

LELAND, H. E.; PYLE, D. H. Information asymmetries, financial structure, and financial intermediation. The Journal of Finance, v. 32, n. 2, p. 371-387, 1977.

MACIEL, T. K. S.; MARTIN, A. Efetividade da Repressão ao Insider Trading. Revista a Barriguda, Campina Grande, v. 6, n. 1. p. 48-73, jan./abr. 2016.

MARTINS, O. S.; PAULO, E. A Probabilidade de Negociação com Informação Privilegiada no Mercado Acionário Brasileiro. Revista Brasileira de Finanças, v. 11, n. 2, p. 249-280, 2013.

MARTINS, O. S.; PAULO, E. Assimetria de informação na negociação de ações, características econômico-financeiras e governança corporativa no mercado acionário brasileiro. Revista Contabilidade & Finanças, v. 25, n. 64, p. 33-45, 2014.

MIKALOVSKI, A. Crimes contra o mercado de capitais: bem jurídico, tipos e investigação. Curitiba: Juruá, 2014.

POSNER, Richard. A. Economic Analysis of law. 9. ed. Nova Iorque: Wolters Kluwer Law & Business, 2014.

QUATTRINI, L. T. Os deveres dos administradores de sociedades anônimas abertas: estudo de casos. São Paulo: Saraiva, 2014.

REBELO, N. S. Os deveres fiduciários dos administradores de S.A. em operações de fusões e aquisições. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.

REYES, F. Direito Societário Americano: Estudo Comparativo. São Paulo: Quartier Latin, 2013.

ROXIN, C. Tem futuro o Direito Penal? In: FRANCO, A. S.; NUCCI, G. S. Direito Penal. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010. p. 569-589. v. 1.

RODRIGUES, F. A. Intervenção pública e proibição do insider trading: eficiência e última ratio na responsive regulation. RIL Brasília, n. 210, p. 211-238, abr./jun. 2016.

SCHMIDT, A. Z. Direito Penal Econômico: Parte Geral. Porto alegre: Livraria do Advogado, 2015.

SCHÜNEMANN, B. O direito penal é a ultima ratio da proteção de bens jurídicos! Sobre os limites invioláveis do direito penal em um Estado de Direito liberal. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 53, 2005.

SHIKIDA, P. F. A.; AMARAL, T. B. Análise econômica do Crime. In: TIMM, L. B. Direito e Economia no Brasil. São Paulo: Atlas, 2014. p. 296-317

SHLEIFER, A.; VISHNY, R.W. A Survey of Corporate Governance. Journal of Finance, n. 52, p. 737-783, 1997.

SOUZA, W. P. A. de. Lições de Direito Econômico. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris, 2002.

SUTHERLAND, Edwin H. Crime and business. The Annals of the American Academy of Political and Social Science, v. 217, n. 1, p. 112-118, 1941.

TODD, A. Corporate governance best practices. In: BAKER, H. K.; ANDERSON, R. (Ed.). Corporate governance: a synthesis of theory, research, and practice. The Robert W. Kolb series in finance. New Jersey: Wiley, 2010.

TORRES, H. A. A. A responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas. Belo Horizonte: Del Rey, 2012.

TURNBULL, C. S. S. What’s wrong with corporate governance best practices? In: BAKER, H. K.; ANDERSON, R. (Ed.). Corporate governance: a synthesis of theory, research, and practice. The Robert W. Kolb series in finance. New Jersey: Wiley, 2010.

VARIAN, H. R. Microeconomia: Princípios Básicos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006.

ZYLBERSZTAJN, D.; SZTAJN, R. Análise Econômica do Direito e das Organizações. In: ZYLBERSZTAJN, D.; SZTAJN, R. Direito & Economia: Análise Econômica do Direito e das Organizações. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005. p. 1-15.

Downloads

Published

2020-12-28

How to Cite

DEODATO, F.; MASCARENHAS, I. de L.; CARVALHO, P. Crime e compensação: uma análise do insider trading no Brasil. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 11, n. 2, p. 321–344, 2020. DOI: 10.7213/rev.dir.econ.soc.v11i2.26620. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/26620. Acesso em: 21 nov. 2024.

Issue

Vol. 11 No. 2 (2020): maio/agosto

Section

Articles

License

Authors who publish in this Journal agree to the following terms:

  1. Authors retain copyright and grant the Journal of Economic and Socio-Environmental Law the right of first publication with the article simultaneously licensed under the Creative Commons - Attribution 4.0 International which allows sharing the work with recognition of the authors and its initial publication in this Journal.
  2. Authors are able to take on additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the paper published in this Journal (eg.: publishing in institutional repository or as a book), with a recognition of its initial publication in this Journal.
  3. Authors are allowed and encouraged to publish their work online (eg.: in institutional repositories or on their personal website) at any point before or during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as increase the impact and the citation of the published work (see the Effect of Open Access).