Michel Foucault, a gestão dos ilegalismos e a razão criminológica neoliberal

Autores

  • Diego dos Santos Reis Doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Pesquisador do Laboratório de Filosofia Contemporânea da UFRJ. http://orcid.org/0000-0001-6977-7166

DOI:

https://doi.org/10.7213/1980-5934.32.055.AO07

Palavras-chave:

Gestão dos ilegalismos, Governamentalidade neoliberal, Segurança, Subjetividade, Michel Foucault.

Resumo

O presente artigo busca analisar de que modo os problemas da segurança e da economia das punições passam a ser centrais no cálculo político-econômico da racionalidade neoliberal. Como propõe Michel Foucault em seu curso Nascimento da Biopolítica, de 1979, a tecnologia de governo neoliberal conceberia o aparato estatal como “efeito móvel de um regime de governamentalidades múltiplas”. É o enfoque econômico, portanto, que permitirá pôr à prova a eficácia da ação governamental, a partir da avaliação do custo-benefício das intervenções na esfera do mercado e da sociedade, conforme a proposição dos teóricos neoliberais. Essa crítica mercantil direciona-se ao que é concebido como “dispêndio” das ações econômicas do poder público, dado que o mercado se torna “uma espécie de tribunal econômico permanente em face do governo”, como sugere Foucault. Nesse cenário, no qual se ampliam as demandas punitivas, a eficiência de atuação do sistema de justiça criminal dos Estados será medida pela avaliação do mercado e da economia, tendo em vista os seus efeitos. Tratar-se-á, então, de refletir sobre o funcionamento do poder punitivo em moldes econômicos, isto é, pela via da problematização dos custos da delinquência e dos modos de torná-los o menos dispendioso possível e com a máxima eficiência.

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Biografia do Autor

Diego dos Santos Reis, Doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Pesquisador do Laboratório de Filosofia Contemporânea da UFRJ.

É Licenciado (2012), Mestre (2015) e Doutor (2019) em Filosofia pelo Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com estágio doutoral no Institut d'Études Politiques de Paris/SciencesPo (com bolsa CAPES/PDSE e coorientação de tese do Prof. Dr. Frédéric Gros).

Referências

AESCHIMANN, É. Pourquoi Michel Foucault est partout?. Le Nouvel Observateur, 21 dez. 2013. Bibliobs. Essais. Disponível em: <http://bibliobs.nouvelobs.com/essais/20131220.OBS0394/pourquoi-michel-foucault-est-partout.html>. Acesso em: 21 abr. 2018.

BATISTA, V. M. O medo na cidade do Rio de Janeiro: Dois tempos de uma história. Rio de Janeiro: Revan, 2003.

BECK, U. Sociedade de Risco. Trad. Sebastião Nascimento. São Paulo: Editora 34, 2011.

DARDOT, P.; LAVAL, C. La Nouvelle Raison du Monde: Essai Sur la Société Néolibérale. Paris: Éditions La Découverte, 2009.

DELEUZE, G. Conversações. Trad. Peter Pál Pelbart. São Paulo: Editora 34, 2013.

FISCHER, R. M.; ADORNO, S. Políticas penitenciárias, um fracasso? Lua Nova, v. 3, n. 4, p. 70-79, 1987.

FOUCAULT, M. Gerir os Ilegalismos [1975]. In: POL-DROIT, R. Michel Foucault: Entrevistas. Trad. Vera Portocarrero e Gilda Gomes Carneiro. São Paulo: Edições Graal, 2006.

FOUCAULT, M. Nascimento da Biopolítica. Trad. Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

FOUCAULT, M. Sécurité, Territoire, Population. Paris: Gallimard/Seuil, 2004.

FOUCAULT, M. Sobre a prisão. In: FOUCAULT, M. Microfísica do Poder. Org. e trad. Roberto Machado. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1979.

FOUCAULT, M. Vigiar e Punir. Trad. Raquel Ramalhete. Petrópolis: Vozes, 2009.

GROS, F. Direito dos Governados, Biopolítica e Capitalismo. In: NEUTZLING, I.; RUIZ, C. M. M. B. (Org.). O (des)governo biopolítico da vida humana. São Leopoldo: Casa Leiria, 2011.

HAMANN, T. H. Neoliberalismo, Governamentalidade e Ética. Revista Ecopolítica, São Paulo, n. 3, maio/ago. 2012. Disponível em: <http://revistas.pucsp.br/index.php/ecopolitica/issue/view/755/showToc>. Acesso em: 20 jun. 2018.

LEMGRUBER, J. Controle da criminalidade: mitos e fatos. Think Tank, São Paulo, v. 15, p. 1-29, jun. 2011. Disponível em: <https://www.ucamcesec.com.br/wp-content/uploads/2011/06/Controle-da-criminalidade_mitos-e-fatos.pdf>. Acesso em: 24 dez. 2018.

MISSE, M. Sobre a acumulação social da violência no Rio de Janeiro. Civitas, Porto Alegre, v. 8, n. 3, p. 371-385, set./dez. 2008.

PIRES, T. Criminalização do racismo: Entre política de reconhecimento e meio de legitimação do controle social sobre os negros. Brasília: Brado Negro, 2016.

ROSE, N.; MILLER, P. Political Power Beyond the State: Problematics of Government. The British Journal of Sociology, v. 43, n. 2, p. 271-303, 1992.

ROUVROY, A.; BERNS, T. Le nouveau Pouvoir Statistique: ou quand le controle s’exerce sur un réel normé, docile et sans événement car constitué de corps “numériques”... Multitudes, n. 40, p. 88-103, 2010.

WACQUANT, L. Foucault, Bourdieu et l’état pénal à l’ère néolibérale. In: ZAMORA, D. (Org.). Critiquer Foucault: Les Années 1980 et la Tentation Néolibérale. Bruxelles: Ed. Aden, 2014.

WACQUANT, L. Punir os pobres: A nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Revan, 2003.

ZAFFARONI, E. R. Em busca das penas perdidas: a perda da legitimidade do sistema penal. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2001.

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Publicado

2020-04-20

Como Citar

Reis, D. dos S. (2020). Michel Foucault, a gestão dos ilegalismos e a razão criminológica neoliberal. Revista De Filosofia Aurora, 32(55). https://doi.org/10.7213/1980-5934.32.055.AO07