A dimensão fundamental ecológica da dignidade da pessoa humana
DOI:
https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.05.001.AO08Palavras-chave:
Direito ambiental, Dignidade da pessoa humana, Extensão do direito à vida, Dimensão fundamental ecológica.Resumo
O presente texto aborda acerca de um direito fundamental ao meio ambiente pautado no princípio da dignidade humana, de forma que o mesmo compreenda uma extensão do direito à vida. Assim, ante o exposto, será expresso acerca da definição, colocação jurídica e influência do princípio da dignidade da pessoa humana como um direito nato ao homem. Em seguida será abordada a questão do meio ambiente como a própria expressão deste princípio e por fim, analisar-se-á a temática como consideração de extensão ao direito à vida. O método utilizado será o indutivo, o trabalho realizou-se com base em pesquisas bibliográficas.
Downloads
Referências
ALEXY, R. Conceito e validade do direito.In:VALDÉS, Ernesto Garzón et al(Org.). Trad. Gercélia Batista de Oliveira Mendes. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.
BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 27.09.2014.
Declaração do Rio sobre MeioAmbiente e Desenvolvimento. Disponível em: http://www.onu.org.br/rio20/img/2012/01/rio92.pdf. Acesso em 27.09.2014.
Declaração Universal dos Direitos Humanos –ONU. Extraída do Sítio do MPF. Disponível em: http://www.prr3.mpf.mp.br/imagens/boletim_info/dudh-onu.pdf. Acesso em 27.09.2014.
Declaração da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano –1972. Disponível em: http://www.apambiente.pt/_zdata/Politicas/DesenvolvimentoSustentavel/1972_Declaracao_Estocolmo.pdf. Acesso em 27.09.2014.
DWORKIN, R. El dominio de la vida:una discusión acerca del aborto, la eutanasia y la liberdad individual. Barcelona: Ariel, 1999.
MILARÉ, É. Direito do Ambiente:a gestão ambiental em foco, doutrina. Jurispru-dência. Glossário. 7.ed. rev. atual.e reform. SãoPaulo: Revista dos Tribunais, 2011.
ROUSSEAU, J. J.Do contrato social:princípios de direito público. Trad. J.Cretella Jr.e Agnes Cretella.3 ed. rev. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
SARLET, I. W. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constitui-ção Federal de 1988.4.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
SERRES, M. O contrato natural. Trad. Serafim Ferreira. Portugal: Editions Fran-çois Bourin, 1990.
STRECK, L. L.Verdade e Consenso: constituição, hermenêutica e teorias discursi-vas. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
