Direitos sociais (trabalho e educação profissional) e áreas de expansão do setor sucroenergético e o IPCC na reorganização no setor de agrocombustíveis, nas Microrregiões do Sudoeste Goiano e de Quirinópolis – GO

Autores

  • Evellyn Lessa Gonçalves dos Santos Centro Universitário de Anápolis
  • Jamilly Michelly Meireles Ribeiro Centro Universitário de Anápolis
  • José Paulo Pietrafesa Universidade Federal de Goiás
  • Roberto Toledo de Magalhães Centro Universitário de Anápolis

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.07.001.AO05

Palavras-chave:

setor sucroalcooleiro, sustentabilidade e IPCC, indicadores sociais, direitos sociais, Goiás.

Resumo

O tema central do projeto refere-se ao estudo dos direitos sociais em relação ao setor sucroenergético, especificamente nas questões sobre educação e trabalho, realizando-se ainda um estudo do IPCC na reorganização do setor de agrocombustíveis. Os espaços da pesquisa foram as microrregiões do Sudoeste Goiano e de Quirinópolis-GO. O projeto teve como objetivo a análise de dados levantados em relação à expansão do setor e das lavouras de cana-de-açúcar dos últimos anos, em contraposição à lógica sustentável, levando-se em conta o IPCC e os pressupostos levantados por Sachs (2009); foi dado enfoque à geração de emprego e infraestrutura educacional, se estabelecendo ainda uma ligação entre estes. A pesquisa buscou identificar os critérios de sustentabilidade e relacionar alguns indicadores sociais e econômicos, principalmente sob a visão do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC). A pesquisa foi direcionada à elaboração de sínteses das referências estudadas e, ainda, fichas contendo os indicadores e conceitos de sustentabilidade. A metodologia utilizada foi aplicada por meio de pesquisas bibliográficas e da análise de dados compilados extraídos do site CANASAT e do Instituto Mauro Borges (SEPIN) da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (SEGPLAN-Goiás). A pesquisa documental e bibliográfica foi feita através de textos jurídicos - leis e jurisprudências -, textos sociológicos, geológicos e ainda levantamentos de indicadores sociais. Os resultados da pesquisa foram analisados sob enfoque da atual concepção de sustentabilidade, e direitos sociais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ARAÚJO, Carlos Maurício Lociks de. Globalização e transformações no Direito do trabalho no Brasil. Disponível em:

<http://www.arcos.org.br/periodicos/revistados-estudante-de-direito-da-unb/6a-edicao/globalizacao-e-transformacoes-nodireito-do-trabalho-no-brasil>. Acesso em: 20 de novembro de 2013.

BARBOSA, Gisele Silva. O desafio do desenvolvimento sustentável. Revista Visões, ed. 4, n. 4, v. 1, Jan-Jun, 2008.

BARROS, Alice Monteiro. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 8. ed., 2012.

BELLEN, Hans Michael Van. Desenvolvimento Sustentável: Uma Descrição das Principais Ferramentas de Avaliação. Ambiente & Sociedade – Vol. VII nº. 1 jan./jun. 2004.

BELLEN, Hans Michael van. Indicadores de sustentabilidade: uma análise comparativa. Rio de Janeiro: FGV, 2005.

BRANCO, Magno Castelo; AESSIN-DILASCIO, Karla. Tradução Iniciativa Verde - Sumário para os Tomadores de Decisão do Quinto Relatório de Avaliação (2014). São Paulo, 2015. Disponível em:

<http://www.iniciativaverde.org.br/biblioteca-nossaspublicacoes.php>. Acesso em: 27 de julho de 2015.

BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho. Brasília, 1943. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm>. Acesso em: 25 de agosto de 2014.

_________. Constituição Federal Brasileira. 1988. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 25 ago. 2014.

_________. Decreto n. 73.626. Brasília, 1974. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1970-1979/D73626.htm>. Acesso em: 25 de agosto de 2014.

_________. Lei n. 5.889. Brasília, 1973. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5889.htm>. Acesso em: 25 de agosto de 2014

_________. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Departamento de Cana-de-açúcar e agroenergia. 2013.

_________. Supremo Tribunal Federal. Súmula 196. Disponível em:

<http://www.realjus.com.br/dji/normas_inferiores/regimento_interno_e_sumula_stf/stf_0196.htm>. Acesso em 02 de janeiro de 2015.

_________. Tribunal Superior do Trabalho. Acórdão em Recurso de Revista n. 195/2000-029-15-00.6, Primeira Turma. Disponível em:

<http://tst.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/ 22801716/embargos-declaratoriosrecurso-de-revista-e-ed-rr-195002620005150029

-2620005150029- tst/inteiro-teor-111024683>. Acesso em: 12 de dez de 2014.

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: Ltr, 11. ed., 2012.

DUARTE, Laura Maria Goulart; BRAGA, Maria Lúcia de Santana (organizadoras).Tristes Cerrados: sociedade e biodiversidade. Brasília: Paralelo 15, 1998.

FREIRE, William. Bases do Regime Jurídico das Usinas Sucro Alcooleiras. Disponível em: <http://www.institutowilliamfreire.org.br/?id_pagina=35>. Acesso em: 09 de abril de 2013.

GUEDES, Sebastião Neto Ribeiro. Legislação trabalhista, inovações institucionais e mercado de trabalho assalariado temporário agrícola no Brasil: uma abordagem a partir da teoria dos custos de transação. Rev. de Economia Agrícola, São Paulo, v. 55, n. 2, p. 75-88, jul./dez. 2008.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. (IBGE) Indicadores de Desenvolvimento Sustentável: Brasil. Coordenação de Recursos Naturais e Estudos Ambientais [e] Coordenação de Geografia – Rio de Janeiro, 2010.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Sustentabilidade Ambiental no Brasil: biodiversidade, economia e bem-estar humano. Brasília: Ipea, 2010.

INSTITUTO MAURO BORGES DE ESTATÍSTICAS E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS.

(IMB) Estatísticas e Estudos Socioeconômicos. Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento. Governo de Goiás, 2014.

LINS, Clarissa; SAAVEDRA, Rafael. Sustentabilidade Corporativa no Setor Sucroalcooleiro Brasileiro. Rio de Janeiro: Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável, agosto, 2007.

MAGALHÃES, Diego de Castilho S.; NASCIMENTO, Helca de Sousa. O Agronegócio Sucroalcooleiro à Luz do Desenvolvimento Sustentável e do Direito. Disponível em: <http://www.uniesp.edu.br/revista/revista8/pdf/artigos /08.pdf>. Acesso em: 09 abr. 2013.

MENEGUETTI, Claudio Cezar; MEZAROBA, Silvana; GROFF, Andréa Machado. Fatores relacionados ao cultivo da cana-de-açúcar. Disponível em: <http://www.fecilcam.br/anais_iveepa/arquivos/9/9-03.pdf>. Acesso em: 09 de abril de 2013.

MIRANDA, Marloren Lopes; PERTILLE, José Pinheiro. O conceito de Trabalho em Hegel: formador da consciência. XI Salão de Iniciação Científica – PUCRS, 09 a 12 de agosto de 2010.

MORET, Artur; RODRIGUES, Délcio; ORTIZ, Lúcia. Critérios e Indicadores de Sustentabilidade para Bioenergia. GT energia do FBOMS (Fórum Brasileiro de Ongs e

Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento), 2006.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho: história e teoria geral do direito do trabalho: relações individuais e coletivas do trabalho. São Paulo: Saraiva, 26.ed., 2011.

PAINEL INTERGOVERNAMENTAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS (IPCC). Sumário do Relatório do IPCC para os Tomadores de Decisão do Quinto Relatório do Grupo de Trabalho II. Tradutores: Magno Castelo Branco e Karla Sessin-Dilascio, 2014. Disponível em: http://www.iniciativaverde.org.br/biblioteca-nossaspublicacoes.php. Acesso em 10 jun 2015.

PIETRAFESA, José Paulo e SANTOS, José Mateus dos. Créditos de carbono e a internacionalização do etanol de região de cerrado. In.: CAMPO-TERRITÓRIO: revista de geografia agrária, v. 9, n. 17, p. 515-539, abr., 2014

____________, José Paulo e SAUER, Sérgio. A nova dinâmica na velha fronteira: “terceira marcha” da ocupação no cerrado. In.: REVISTA FUNADESP. Volume 5, número 5, junho de 2012.

____________, José Paulo; CASTRO, Selma Simões e TRINDADE, Silas Pereira. A crescente produção sucroalcooleira em regiões de cerrado e o estado de Goiás: contribuições aos estudos de indicadores de sustentabilidade. In.: FRANCO, J.L.; SILVA, S.D.; DRUMMOND, J.A. e TAVARES, G.G. História Ambiental: fronteiras, recursos naturais e conservação da natureza. Rio de Janeiro, Ed. Garamond. 2012.

POCHMANN, Marcio. Educação e Trabalho: Como Desenvolver uma Relação Virtuosa? Educ. Soc., Campinas, vol. 25, n. 87, p. 383-399, maio/ago. 2004.

PRONATEC. O que é o Pronatec? Disponível em <http://pronatec.mec.gov.br/i nscricao/>. Acesso em: 17 de fevereiro de 2015.

SACHS, I. Pensando sobre o desenvolvimento na Era do Meio Ambiente. In:

______. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.

SCOPINHO, Rosemeire Aparecida. Controle social do trabalho no setor sucroalcooleiro: reflexões sobre o comportamento das empresas, do estado e dos movimentos sociais organizados. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud .org/scielo.php?pid=S1516-37172004000100003&script=sci_arttext>. Acesso em: 09 abr. 2013.

SILVA, Laura Vasconcelos Neves da. As relações de trabalho rural nas usinas de cana-de-açúcar e o trabalho decente. Salvador. 2008. 158 f. Dissertação de Mestrado, Faculdade de Direito, Bahia, 2008.

SILVA, William Ferreira da; PEIXINHO, Dimas Moraes. A Expansão do Setor Sucroenergético em Goiás: A Contribuição das Políticas Públicas. CAMPO-TERRITÓRIO: revista de geografia agrária, v.7, n. 13, p. 97-114, fev, 2012. Disponível em <http://www.seer.ufu.br/index.php/campoterritorio/article/view/13766/8216>. Acesso em: 12 de agosto de 2014.

SORJ, Bila. Sociologia e trabalho: mutações, encontros e desencontros. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 15, n. 43, junho, 2000.

TARTUCE, Gisela Lobo Baptista Pereira. O que há de novo no debate da “qualifica ção do trabalho”? Reflexões sobre o conceito com base nas obras de Georges Friedmann e Pierre Naville. 2002. 231 f. Dissertação de Mestrado em Sociologia, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002.

TAVARES, Maria Augusta. Trabalho informal: os fios (in)visíveis da produção capitalista. Revista Outubro, N. 7, 2002.

TESSARI, Cláudia Alessandra. Sazonalidade e trabalho temporário na empresa cafeeira (oeste paulista, 1890-1915). Revista História econômica & história de empresas XIV, v. 2, p. 105-143, 2011.

VAZ, Sergio Madureira. O Setor Sucroalcooleiro e a Sustentabilidade Ambiental. Disponível em:

<http://www.revista.ajes.edu.br/arquivos/artigo_20110907160339.pdf>. Acesso em: 09 de abril de 2013.

Downloads

Publicado

2016-01-01

Como Citar

LESSA GONÇALVES DOS SANTOS, E.; MEIRELES RIBEIRO, J. M.; PIETRAFESA, J. P.; TOLEDO DE MAGALHÃES, R. Direitos sociais (trabalho e educação profissional) e áreas de expansão do setor sucroenergético e o IPCC na reorganização no setor de agrocombustíveis, nas Microrregiões do Sudoeste Goiano e de Quirinópolis – GO. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 7, n. 1, p. 114–141, 2016. DOI: 10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.07.001.AO05. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/5861. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos