Análise econômica da execução provisória da pena no Brasil à luz da celeridade judicial

Autores

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v8i2.18186

Palavras-chave:

análise econômica do direito, criminalidade, execução provisória, eficiência, celeridade processual.

Resumo

Este artigo pretende discutir a eficiência social da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no HC n. 126.292-SP, que passou a admitir a execução provisória da pena. Para tanto, utilizar-se dos métodos e institutos da análise econômica do direito para a realização da referida análise, combinando-os com dados e informações levantados em outros artigos, e pesquisas. Demonstra-se que uma punição mais célere, almejada pelo referido posicionamento jurisprudencial, contribui para a diminuição da criminalidade, sendo, destarte, eficiente.

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Biografia do Autor

Galtiênio da Cruz Paulino, Universidade Católica de Brasília

Mestrando em Direito pela Universidade Católica de Brasília (Brasília – DF, Brasil).  Pós-graduado pela Escola Superior do Ministério Público da União (2014). Pós-graduado em ciências criminais pela UNIDERP (2011). Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (2006). Orientador pedagógico da Escola Superior do Ministério Público da União. Procurador da República. Ex-Procurador da Fazenda Nacional. Ex-Analista Processual do Ministério Público da União. Ex-Assistente Jurídico do Tribunal de Contas da Paraíba. E-mail: [email protected].

Benjamin Miranda Tabak, Universidade Católica de Brasília

Professor do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília (Brasília – DF, Brasil). Doutor pela Universidade de Brasília (2000). Mestre pela Universidade Federal Fluminense (1997). Consultor Legislativo do Senado Federal. Pesquisador 1c do CNPq. Diretor acadêmico da Associação Brasileira de Direito e Economia. O autor agradece o apoio financeiro do CNPq. Os autores agradecem as sugestões feitas por pareceristas anônimos. E-mail: [email protected].

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Publicado

2017-11-01

Como Citar

PAULINO, G. da C.; TABAK, B. M. Análise econômica da execução provisória da pena no Brasil à luz da celeridade judicial. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 8, n. 2, p. 330–357, 2017. DOI: 10.7213/rev.dir.econ.soc.v8i2.18186. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/18186. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

v. 8 n. 2 (2017): maio/agosto

Seção

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