Estado e sociedade nos espaços de governança ambiental transnacional
DOI:
https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.02.001.AO03Palabras clave:
Estado. Sociedade. Globalização. Governança Global. TransnacionalidadeResumen
Este artigo apresenta uma re exão inicial sobre o papel do Estado e da sociedade na transnacionalidade da governança ambiental, a par r das teses e teorias contem- porâneas sobre a crise da modernidade e também do seu principal ator: o Estado Cons tucional Moderno. Também se procura apresentar aqui uma ponderação intro- dutória para o desenvolvimento de tese de doutoramento sobre os novos papéis que os Estados e as sociedades estariam assumindo diante da complexidade do fenômeno da globalização e da interdependência na emergente governança socioambiental transna- cional, discu ndo-se a con guração de espaços públicos transnacionais de governança e de busca da sustentabilidade, que se desvelaria em resgatar a natureza emancipatória, pluralista, difusa e cole va dos direitos socioambientais.
Descargas
Citas
BECK, U. La sociedad del riesgo global. Madrid: Siglo Veintiuno de Espana, 2002.
BELLO FILHO, N. de B. Teoria do direito e ecologia: apontamentos para um direi- to ambiental no século XXI. In: FERREIRA, H. S.; LEITE, J. R. M. (Org.). Estado de direito ambiental: tendências, aspectos constitucionais e diagnósticos. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004. p. 77.
CANOTILHO, J. J. G. Estado constitucional e democracia sustentada. Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente, Coimbra, n. 8, p. 9-16, 2001.
CAPRA, F. A teia da vida: uma nova compreensão cientí ca dos sistemas vivos. Tradução de Newton Roberval Eichemberg. São Paulo: Cultrix, 1996.
CAVEDON, F. S.; VIEIRA, R. S. Socioambientalismo e justiça ambiental como paradigma para o sistema jurídico-ambiental: estratégia de proteção da sóciobio- diversidade no tratamento dos con itos jurídico-ambientais. In: CONPEDI, 15., 2006, Manaus. Anais... Manaus: CONPEDI, 2006.
CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. 1992, Rio de Janeiro. Agenda 21. Brasília: Senado Federal; Subsecretaria de Edições Técnicas, 1997.
CRUZ, P. M. Ensaio sobre a necessidade de uma teoria para a superação democrática do Estado constitucional moderno. Disponível em: . Acesso em: 30 maio 2009.
CRUZ, P. M.; BODNAR, Z. A transnacionalidade e a emergência do estado e do direito transnacional. In: CRUZ, P. M.; STELZER, J. (Org.). Direito e transna- cionalidade. Curitiba: Juruá, 2009.
DIAS, M. G. S. Direito e pós-modernidade. In: DIAS, M. G. S. et al. Política jurí- dica e pós-modernidade. Florianópolis: Conceito Editorial, 2009.
DOBRENKO, B. A. Caminho de um fundamento para o direito ambiental. In: KISHI, S. A. S. et al. (Org.). Desa os do direito ambiental no século XXI: estudos em homenagem a Paulo A onso Leme Machado. São Paulo: Malheiros, 2005.
ESTY, D. C.; IVANOVA, M. H. (Org.). Governança ambiental global: opções & oportunidades. Tradução de Assef Nagib Kfouri. São Paulo: Senac, 2005.
FARIA, J. E. O direito na economia globalizada. São Paulo: Malheiros, 2002.
FARIA, J. E. de. Poucas certezas e muitas dúvidas: o direito depois da crise nanceira. São Paulo: Mimeo, 2009.
FERRAZ Jr., T. S. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, domina- ção. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1994.
FERREIRA, H. S. O risco ecológico e o princípio da precaução. In: FERREIRA, H. S.; LEITE, J. R. M. (Org.). Estado de direito ambiental: tendências, as- pectos constitucionais e diagnósticos. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004.
GALEANO, E. De perna pro ar: a escola do mundo ao avesso. Tradução de Sérgio Faraco. 8. ed. Porto Alegre: L&PM, 1999.
GARCIA, M. L. Direitos fundamentais e transnacionalidade: um estudo preli- minar. In: CRUZ, P. M.; STELZER, J. (Org.). Direito de transnacionalidade. Curitiba: Juruá, 2009.
HABERMAS, J. O discurso losó co da modernidade. Tradução de Ana Maria Bernardo. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1990.
HABERMAS, J. A constelação pós-nacional: ensaios políticos. Tradução de Márcio Seligmann-Silva. São Paulo: Littera Mundi, 2001.
KALDOR, M. Transnational civil society. In: DUNNE, T.; WHEELER, N. J. (Ed.). Human rights in global politics. Cambridge, UK: Cambridge University Press, 1999. p. 210.
LEIS, H. R. A modernidade insustentável. Petrópolis: Vozes; Florianópolis: Ed. da UFSC, 1999.
LEITE, J. R. M. Sociedade de risco e Estado. In: CANOTILHO, J. J. G.; LEITE, J. R. M. (Org.). Direito constitucional ambiental brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2007.
MOLINARO, C. A. Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito. 2006. 200 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2006.
MORAIS, J. L. B. Meio ambiente, cultura, democracia, constituição e pluralis- mo ou: de como o ambiente especula para uma “nova cultura jurídica”. Disponível em: <http://www.gemcadvocacia.com/UserFiles/Publicacoes/meio_ambiente,_cul- tura,_democracia_constituicao_e_pluralismo%5B20080515231059%5D.pdf>. Acesso em: 10 jun. 2009.
MORIN, E. et. al. Terra pátria. Tradução de Paulo Azevedo Neves da Silva. 5. ed. Porto Alegre: Sulina, 2005.
OST, F. A natureza à margem da lei: a ecologia à prova do direito. Tradução de Joana Chaves. Lisboa: Instituto Piaget, 1995.
REALE, M. Teoria tridimensional do direito. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1994.
RIFKIN, J. La civilización empática: la carrera hacia una conciencia global en
un mundo en crisis. Barcelona: Paidós, 2010.
ROCHA, J. C. C. Formação e transformação do conhecimento jurídico ambiental. In: KISHI, S. A. S. et al. (Org.). Desa os do direito ambiental no século XXI: es- tudos em homenagem a Paulo A onso Leme Machado. São Paulo: Malheiros, 2005. p. 579-597.
ROSA, A. M. de. Direito transnacional, soberania e o discurso da law and eco- nomics. In: CRUZ, P. M.; STELZER, J. (Org.). Direito de transnacionalidade. Curitiba: Juruá, 2009. p. 64-90.
SANTOS, B. de S. (Org). A globalização e as ciências sociais. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2002.
SANTOS, B. S.; GARAVITO, C. A. R. (Ed.). El derecho y la globalizacion desde abajo: hacia una legalidad cosmopolita. Tradução de Carlos F. Morales de Settén Ravina. Barcelona: Anthropos Editorial, 2007.
SANTOS, M. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. 18. ed. Rio de Janeiro: Record, 2009.
SPETH, J. G. A agenda ambiental global: origens e perspectivas. In: ESTY, D. C.; IVANOVA, M. H. (Org.). Governança ambiental global: opções & opor- tunidades. Tradução de Assef Nagib Kfouri. São Paulo: Senac, 2005.
STELZER, J. O fenômeno da transnacionalização da dimensão jurídica. In: CRUZ, P. M.; STELZER, J. (Org.). Direito de transnacionalidade. Curitiba: Juruá, 2009.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Autores que publican en esta revista están de acuerdo con los siguientes términos:
- Autores mantienen los derechos autorales y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo simultáneamente licenciado bajo la Creative Commons - Atribución 4.0 Internacional, que permite compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.
- Autores tienen autorización para asumir contratos adicionales separadamente, para la distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (ej.: publicar en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
- Autores tienen permiso y son estimulados a publicar y difundir su trabajo online (ej.: en repositorios institucionales o en su página personal) a cualquier punto antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar alteraciones productivas, así como aumentar el impacto y la citación del trabajo publicado (Véase El Efecto del Acceso Libre).
