A sociedade de risco e a confiança nas relações de consumo

Autores/as

  • Andreza Cristina Baggio PUCPR

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.01.001.AO06

Palabras clave:

Sociedade de risco. Confiança. Vulnerabilidade e consumidor.

Resumen

Nossa atual sociedade pode ser caracterizada como uma sociedade de risco, resultantedos avanços da era industrial, da modernização da informação e da complexibilizaçãodos processos de tomada de decisões. Analisar riscos significa problematizar o futuro,razão pela qual se faz necessária a consideração de suas consequências sociais. O que sepropõe neste trabalho é analisar o risco, sob o ponto de vista das relações de consumo.Desde o século XX, a sociedade está organizada a partir do fenômeno mundial das relaçõesde consumo, massificada pelo crescente aumento de oferta de produtos e serviços,sendo o risco incorporado ao próprio modo de ser da sociedade pós-moderna e, pois,intimamente relacionado ao desenvolvimento da ciência, da tecnologia, e à tomada dedecisões no processo de escolha por este ou aquele bem de consumo. Somem-se a essesriscos na relação de consumo os chamados riscos de desenvolvimento e a formação dasredes de fornecedores, que buscam diminuir os riscos de suas atividades, transferindo-os aos consumidores. Tais situações deixam latente a vulnerabilidade do consumidor e reforçama necessidade de tutela das legítimas expectativas deste nas relações de consumo.Essa tutela se faz por meio da proteção à lealdade, à boa-fé e, principalmente, à confiançadepositada pelo consumidor na relação com o fornecedor. A confiança, portanto,deve ser vista pelo fornecedor como elemento valorativo dentro da estrutura empresarial,ganhando força de verdadeiro instrumento preventivo da proteção ao consumidor nasociedade de risco.  

Descargas

Biografía del autor/a

Andreza Cristina Baggio, PUCPR

 

Citas

AZEVEDO, A. J. de. Responsabilidade pré-contratual no Código de Defesa do Consumidor: estudo comparativo com a responsabilidade pré-contratual no direito comum. Revista de Direito do Consumidor, n. 18, p. 23-31, abr./jun. 1996.

BECK, U. La sociedad del riesgo. Buenos Aires: Paidós, 1998.

BECK, U. O que é globalização? Equívocos do globalismo: respostas à globalização. Tradução de André Carone. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

BENJAMIN, A. H. Código brasileiro de defesa do consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1992.

BITTAR, C. A. Direito de autor na obra publicitária. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1981.

BRANCO, G. L. C. O sistema contratual do cartão de crédito. São Paulo: Saraiva, 1998.

CAVALIERI FILHO, S. Programa de responsabilidade civil. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 1998.

COELHO, F. U. et al. Comentários ao código de proteção do consumidor. Coord. Juarez de Oliveira. São Paulo: Saraiva, 1991.

COELHO, L. F. Saudade do futuro. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2001.

CORDEIRO, A. M. Da boa-fé no direito civil. Coimbra: Almedina, 1987. v. 1.

CORDEIRO, A. M. da R. e M. Tratado de direito civil português. 3. ed. Coimbra: Almedina, 2005. tomo 1.

DE CASTRO, F. M. M. G. Sociedade de risco e o futuro do consumidor. Revista de Direito do Consumidor, v. 11, n. 44, p. 123-136, 2002.

DUARTE, F. C. Direito fundamental à decisão urgente. In: DUARTE, F. C. Tutela de urgência e risco: em defesa dos direitos fundamentais. Curitiba: Juruá, 2004. p. 69-92.

EFING, A. C. Fundamentos do direito das relações de consumo. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2004.

GIDDENS, A. Mundo em descontrole: o que a globalização está fazendo de nós. São Paulo: Record, 2002.

ITURRASPE, J. M. Contratosconexos: grupos y redes de contratos. Buenos Aires: Rubinzal Culzoni, 1999.

LUHMANN, N. Sociologia do direito II. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1983.

MARQUES, C. L. Contratos no código de defesa do consumidor. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.

MARQUES, C. L. A confi ança no comércio eletrônico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

MARTINS-COSTA, J.; BRANCO, G. Diretrizes teóricas do novo Código Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2002.

MELLO, A. M. T. de. A função social do contrato e o princípio da boa-fé, no Novo Código Civil brasileiro. Revista Síntese de Direito Civil e Processual, ano III, n. 16, p. 150-161, mar./abr. 2002.

MORAES, M. C. B. de. Notas sobre a promessa de doação. Revista Trimestral de Direito Civil, n. 24, p. 3-22, out./dez. 2005.

TEYSSIE, B. Les groupes de contracts. Paris: Libraire Generále de Droit et de Jurisprudence, 1975.

TORRES, A. C. B. Teoria contratual pós-moderna: as redes contratuais da sociedade de consumo. Curitiba: Juruá, 2007.

WEINGARTEN, C. El valor económico de la confi anza para empresas y consumidores. Revista de Direito do Consumidor, n. 33, p. 33-50, jan./mar., 2000.

Publicado

2010-01-01

Cómo citar

BAGGIO, Andreza Cristina. A sociedade de risco e a confiança nas relações de consumo. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 1, n. 1, p. 127–147, 2010. DOI: 10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.01.001.AO06. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/6248. Acesso em: 2 abr. 2025.

Número

Sección

Artículos