Desenvolvimento pelo incentivo à cultura: papel da arte e vicissitudes da utilização da Lei Rouanet

Autores

  • Irene Patrícia Nohara
  • Ana Luiza Azevedo Fireman

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.07.002.AO10

Palavras-chave:

incentivo pela Lei Rouanet, fomento, arte, política cultural.

Resumo

O presente artigo objetiva analisar a política de incentivo à cultura e as vicissitudes das distorções da aplicação da Lei Rouanet no Brasil para realização dos objetivos das políticas culturais. Partindo da análise do ponto de vista da antropologia, será defendido que a cultura possui conformação plural e complexa. Também será abordado, a partir do método hipotético-dedutivo, do prisma de uma abordagem dialética, que a arte tem o potencial de desnaturalização de uma dada cultura, deslocando o universo significativo humano do cotidiano repetitivo a partir da revelação de uma realidade nova e plena de possibilidades
transformadoras, daí um aspecto que enfatiza sua relevância. Objetiva-se focar o papel da arte como capaz de apontar as contradições da realidade, resgatando a sensibilidade anestesiada pelo cotidiano. Diante da valorização das políticas de fomento à cultura, como forma de incentivar o desenvolvimento do País, serão desdobradas as vicissitudes do incentivo à cultura sob a ótica da Lei Rouanet, que, do prisma do mecenato, é influenciada pela dinâmica do mercado, sendo apontados então os limites do uso do incentivo para a realização dos objetivos da política cultural no Brasil bem como a reprodução da circunstância da indústria cultural. Espera-se apresentar um panorama estimulante à reflexão crítica acerca das insuficiências do atual modelo.

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Referências

ADORNO, T. The culture industry. Londres: Routiedge, 1991.

BAKHTIN, Mikhail. Questões de Literatura e de Estética. São Paulo: Hucitec, 1988.

BERCOVICI, Gilberto. Constituição econômica e desenvolvimento: uma leitura a partir da Constituição de 1988. São Paulo: Malheiros, 2005.

CANDIDO, Antonio. Literatura e Sociedade. Estudos de Teoria e História Literária. 8. ed. São Paulo: T.A. Queiroz, 2000.

CHKLOVSKI, V. A arte como procedimento. In: Teoria da Literatura. Formalistas russos. 2.ed. Porto Alegre: Globo, 1976.

ECO, Umberto. Estética. A estrutura ausente. São Paulo: Perspectiva, 1997.

GEERTZ, Clifford. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: Guanabara, 1998.

HACHEM, Daniel Wunder. A maximização dos direitos fundamentais econômicos e sociais pela via administrativa e a promoção do desenvolvimento. Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 13, nᵒ 13, p. 382, jan./jun. 2013.

LAPLANTINE, François. Aprender Antropologia. São Paulo: Brasiliense, 2012.

LÉVI-STRAUSS Claude. In: CHARBONNIER, Georges. Arte, Linguagem, Etnologia: entrevistas com Claude Lé-Strauss. Campinas, SP: Papirus, 1989.

MAGALHÃES, Belmira. Representação literária e realidade histórica: fronteiras. In: Seminário Abralic norte/ nordeste: Culturas, contextos e contemporaneidade. Salvador: EDUFBA, 1999.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2009.

NOHARA, Irene Patrícia. Crise Econômica e Controle do Incentivo à Cultura. Crise Econômica e Soluções Jurídicas: RT Online, n. 111, p. 1-3, mar. 2016.

RAWLS, John. Uma teoria da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

SAMUEL, Roger. Arte e sociedade. In: SAMUEL, Roger (Org.). Manual de Teoria Literária. Petrópolis: Vozes, 1999.

VALIM, Rafael Ramires Araujo. A subvenção no Direito Administrativo brasileiro. 2015. Tese (Doutorado), PUC, São Paulo.

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Publicado

2016-07-01

Como Citar

Nohara, I. P., & Fireman, A. L. A. (2016). Desenvolvimento pelo incentivo à cultura: papel da arte e vicissitudes da utilização da Lei Rouanet. Revista De Direito Econômico E Socioambiental, 7(2), 198–220. https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.07.002.AO10

Edição

Seção

Artigos