O tabu da relação do lobby e políticas públicas no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.07.002.AO04Palabras clave:
desenvolvimento, políticas públicas, interesse público, participação política, democracia.Resumen
Tema pouco estudado na literatura jurídica pátria, a pesquisa orienta-se pela possibilidade de o lobby trazer alguma contribuição para o desenvolvimento de políticas públicas no Brasil. Em tempos de desconfiança e de grande pressão exercidas sobre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, torna-se importante analisar figuras marginalizadas e alvo de tabu no sistema, como os grupos de interesse, os grupos de pressão e o lobby. Neste sentido, fazendo uso do método bibliográfico, pretende-se estudar a relação existente entre esses fenômenos, bem como a outros aspectos que a eles estão vinculados. O trabalho finda por apresentar o lobby como um verdadeiro canal de comunicação entre as diversas esferas da organização política, ensejando a participação dos cidadãos em grupo das decisões do país, o que pode favorecer a transparência e até mesmo ao combate à corrupção.Descargas
Citas
AA.VV. Serie Pensando o Direito – Grupos de interesse (lobby), n° 8. Brasília, 2009. Disponível em: <http://participacao.mj.gov.br/pensandoodireito/wp-content/uploads/2012/11/ 08Pensando_ Direito.pdf> Acesso em: 20 jul. 2014.
ARAGÃO, Murillo de. Grupos de pressão no Congresso Nacional – Como a sociedade pode defender liticamente seus direitos no poder legislativo. São Paulo: Maltese, 1994.
BARROSO, Pérsio Henrique. Constituinte e Constituição. Curitiba: Juruá, 1999.
BERRY, Jeffrey M. The interest group society. Boston: Scott Foresman. 1989.
BEZERRA, Marcos Otávio. Corrupção: um estudo sobre poder público e relações pessoais no Brasil. Rio de Janeiro: Anpocs/Relume-Dumará, 1995.
BITENCOURT NETO, Eurico. Improbidade administrativa e violação de princípios. Belo Horizonte: Del Rey, 2005.
BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. 11° ed., Brasília: Universidade de Brasília, 1998.
BOIX, Carles; POSNER, Daniel. Capital social y democracia. Revista Española de Ciência Política. v. 1, n° 2, p. 159-185, abr. 2000.
BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 10° ed. São Paulo: Malheiros, 2000.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 3º ed. reimp. Coimbra: Almedina, 1999.
CARRERAS SERRA, Francesc de. Derecho de Participación Política. In: ARAGÓN REYES, Manuel (coord.). Temas Básicos de Derecho Constitucional – Tomo II. Tribunal Constitucional y Derechos Fundamentales. Madrid: Civitas, 2001. p. 187-190.
CHUEIRI, Vera Karam de. Fundamentos do Direito Constitucional. Curitiba: IESDE, 2009.
DALLARI, Dalmo de Abreu. O que é participação Política?. São Paulo: Brasiliense, 1999.
DIAMOND, Larry. Developing democracy – towards consolidation. USA: John Hopkins University Press, 1999.
DUTRA, Pedro Paulo de Almeida. O debate acerca do papel do Estado e seu reflexo na gestão pública contemporânea. Revista do Tribunal de Constas do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte: Imprenta, v. 6, n. 1, p. 57-64, jan/mar. 2007.
FARHAT, Said. Lobby – o que é. Como se faz. Ética e transparência na representação junto a governos. São Paulo: Aberje, 2007.
FINER, Samuel E. Interest groups and political process in Great Britain. In: EHRMANN, Henry W. (org.). Interest groups on four continents. Pittsburgh: University of Pittsburgh Press, 1958. p. 117-144.
GABARDO, Emerson. Interesse público e subsidiariedade – O Estado e a sociedade civil para além do bem e do mal. Belo Horizonte: Fórum, 2009.
GARCÍA-PELAYO, Manuel. Las Transformaciones del Estado Contemporáneo. Madrid: Alianza, 1977.
GONÇALVES, Maria Cecília Nunes. Regulação do lobby no Congresso Brasileiro: O Estado comparado do modelo norte-americano. Disponível em: <http://bd.camara.gov.br/ bd/bitstream/handle/bdcamara/8808/regulamentacao_lobby_goncalves.pdf?sequence=1> 2012. Acesso em: 20 ago. 2014.
GRAZIANO, Luigi. O lobby e o interesse público. Revista Brasileira de Ciências Sociais. v. 12, n° 35, fev., 1997. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_ arttext&pid= S0102-69091997000300009> Acesso em: 20 ago. 2014.
HACHEM, Daniel Wunder. Princípio constitucional da supremacia do interesse público. Belo Horizonte: Fórum, 2011.
HARGER, Marcelo. Princípios constitucionais do processo administrativo. 2° ed., Rio de Janeiro: Forense, 2008.
HELD, David. A democracia, o estado-nação e o sistema global. Lua Nova – Revista de cultura e política, n° 23, mar., 1991. Disponível em: <http://www.scielo.br/ scielo.php?pid=S0102-64451991000100010&script=sci_arttext> Acesso em: 20 ago. 2014.
http://cpi.transparency.org/cpi2013/results/
JIMENEZ CAMPO, Javier. Pluralismo Político. In: ARAGÓN REYES, Manuel (coord.). Temas Básicos de Derecho Constitucional – Tomo I. Derecho Constitucional y Fuentes de Derecho. Madrid: Civitas, 2001. p. 120-123.
KELSEN, Hans. Esencia y Valor de la Democracia. 2º ed. Barcelona: Guadarrama, 1977.
LOWENSTEIN, Karl. Teoría de la Constitución. 2º ed, reimp. Barcelona: Ariel, 1979.
MANCUSO, Wagner Pralon; GOZETTO, Andréa Cristina Oliveira. Lobby: instrumento democrático de representação de interesses?. Revista Organicom. a. 8, n° 14, 1° sem. 2011. Disponível em: <http://www.revistaorganicom.org.br/sistema/index.php/organicom/article/viewFile/ 344/384> Acesso em: 20 ago. 2014.
MANCUSO, Wagner Pralon; MOREIRA, David Cordeiro. Benefícios tributários valem a pena? Um estudo de formulação de políticas públicas. Revista de Sociologia e Política. v. 21, n° 45, p. 107-121, mar. 2013.
MARRARA, Thiago. O conteúdo do princípio da moralidade: probidade, razoabilidade e cooperação. In: MARRARA, Thiago (org.). Princípios de Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2011. p. 159-179.
MARTINEZ RUIZ, Luis Fernando. La Interdicción de la Arbitrariedad de los Poderes Públicos, Principio Garantizado por la Constitución. In: AA.VV. Jornadas de Estudios sobre el Título Preliminar de la Constitución. v. V. Madrid: Secretaria General Técnica – Ministerio de Justicia, 1988. p. 3375-3411.
MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro; SERRAZES, Alessandra de Andrade; OLIVEIRA, Vitor Eduardo Tavares de. A possibilidade de regulamentação do lobby no Brasil. Anais do XVII Congresso Nacional do Conpedi. Brasília, 2008. Disponível em: <http://www.conpedi.org.br/ manaus/arquivos/anais/brasilia/01_503.pdf> Acesso em: 20 ago. 2014.
OLIVEIRA, Andréa Cristina de Jesus. Lobby e representação de interesses lobistas e seus impactos sobre a representação de interesses no Brasil. 241 fl. Tese (doutorado) Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Campinas, 2004. Disponível em: <http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/document/ ?code=vtls000316902&fd=y> Acesso em: 20 ago. 2014.
_____. Breve histórico sobre o desenvolvimento do lobbying no Brasil. Revista de Informação Legislativa. a. 42, n° 168, p. 29-44, out./dez., 2005.
OLSON, Mancur. The logic of collective action - Public goods and the theory of groups. Cambridge: Harvard University Press, 1971.
PEREIRA, Paulo Trigo. Governabilidade, grupos de pressão e o papel do Estado. Disponível em: <http://pascal.iseg.utl.pt/~ppereira/docs/GruposPressao5.pdf> Acesso em: 20 ago. 2014.
PUTNAM, Robert. Making democracy work. USA: Princeton University Press, 1994.
RIDOLA, Paolo. Le regole Costituzionali del Pluralismo Politico e le Prospettive del Diritto dei Partiti. Giurisprudenza Costituzionale. a. XXXVIII, nº 3, p. 2959-2969, mag/giu. 1993.
RODRIGUES, Ricardo José Pereira. Mudança e continuidade na regulamentação do lobby nos Estados Unidos. Revista de Informação Legislativa, n. 196, p. 83-93, out/dez. 1996.
SALGADO, Eneida Desiree. Constituição e democracia – tijolo por tijolo em um desenho (quase) lógico: vinte anos de construção do projeto democrático brasileiro. Belo Horizonte: Fórum, 2007.
SANTOS, Luiz Alberto dos. Regulamentação das atividades de lobby e seu impacto sobre as relações entre políticos, burocratas e grupos de interesse no ciclo de políticas públicas – análise comparativa dos Estados Unidos e Brasil. 542 fl. Tese (doutorado), Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Brasília. Brasília, 2007. Disponível em: <http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4798> Acesso em: 20 ago. 2014.
______. Regulamentação do lobby no Brasil O Projeto de Lei n. 1.202, de 2007 – Constitucionalidade e adequação aos fins pretendidos. Interesse Público. Belo Horizonte: IP, n. 72, p. 83-122, mar/abr. 2012.
SARMENTO, Daniel. 21 anos de Constituição de 1988: a Assembleia Constituinte de 1897/1988 e a experiência constitucional brasileira sob a Carta de 1988. DPU. n° 30, nov./dez., 2009. Disponível em: <http://www.direitopublico.idp.edu.br/index.php/direitopublico/article/ view/788/1045> Acesso em: 20 ago. 2014.
SARTORI, Giovanni. Parties and Party Politics: A Framework for Analysis. New York: Cambridge University Press, 1976.
______. Pluralismo, Multiculturalismo e Estranei. Rivista Italiana di Scienza Politica. a. XXVII, nº 3, p. 477-494, dic. 1997.
SCHLOZMAN, Kay Lehman; TIERNEY, John T. Organized interests and American democracy. New York: Harper & Row, 1986.
THOMAS, Clive S. Research guide to U.S. and international interest groups. Westport: Praeger, 2004.
TRUMAN, David B. The governmental process: political interests and public opinion. New York: Alfred A. Knopf, 1951.
VERBA, Sidney; NIE, Norman. H.; KIM, Jae On. The modes of democratic participation: a cross-national comparison. Sage: Beverly Hills, California, 1971.
_____; NIE, Norman H. Participation in America - Political Democracy and Social Equality. Harper & Row Publishers: New York, 1972.
_____; SCHLOZMAN, Kay Lehman; BRADY, Henry E. Voice and equality. Civic voluntarism in American politics. Cambridge, Mass.: Harvard University Press, 1995.
WENMAN, Mark. William E. Connolly: Pluralism without Transcendence. The British Journal of Politics & International Relations. v. 10, p. 156-170, London, 2008.
WOOTTON, Graham. Grupos de interesse – grupos de pressão e lobbying. Rio de Janeiro: Zahar, 1972.
www.dictionary.cambridge.org
ZAMPIERI, Enio. Ação dos grupos de pressão no processo decisório das comissões permanentes do Congresso Nacional. E-legis. n° 12, set./dez. 2013. p. 122-136. Disponível em: <http://elegisbr.com/cefor/index.php/e-legis/article/view/149> Acesso em 20 ago. 2014.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Autores que publican en esta revista están de acuerdo con los siguientes términos:
- Autores mantienen los derechos autorales y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo simultáneamente licenciado bajo la Creative Commons - Atribución 4.0 Internacional, que permite compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.
- Autores tienen autorización para asumir contratos adicionales separadamente, para la distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (ej.: publicar en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
- Autores tienen permiso y son estimulados a publicar y difundir su trabajo online (ej.: en repositorios institucionales o en su página personal) a cualquier punto antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar alteraciones productivas, así como aumentar el impacto y la citación del trabajo publicado (Véase El Efecto del Acceso Libre).
