Capacidades estatais, capitalismo dependente e a necessidade de reconstrução do Estado Social na América Latina

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v17i1.32831

Palabras clave:

América Latina; Estado social; capacidades estatais; dependência; políticas públicas.

Resumen

Este estudo busca analisar o Estado social como um fenômeno moldado pelas transformações do capitalismo entre os séculos 19 e 20, quando mudanças profundas na acumulação capitalista alteraram as estruturas estatais, adaptando-as a novas lógicas de produção material e reprodução da vida social. A pesquisa também examina as particularidades do Estado social na América Latina, destacando os desafios do capitalismo dependente. Por fim, sugere-se que os conceitos de capacidades estatais e políticas públicas podem oferecer respostas adequadas aos problemas regionais. Conclui-se que um Estado institucionalmente fortalecido é essencial para enfrentar as pressões do capitalismo global e implementar políticas que atendam às necessidades locais. Quanto à metodologia, utilizou-se da técnica de pesquisa bibliográfica, pelo método analítico e pela abordagem dialética, ferramentas que permitem uma análise teórica consistente da problemática.

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Biografía del autor/a

Luís Guilherme Nascimento de Araujo, Universidade de Santa Cruz do Sul

Doutorando em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Santa Cruz do Sul, RS, Brasil), com bolsa Prosuc/Capes, modalidade II. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Santa Cruz do Sul, RS, Brasil). Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Caroline Müller Bitencourt, Universidade de Santa Cruz do Sul

Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito, Mestrado e Doutorado, da Universidade de Santa Cruz do Sul (Santa Cruz do Sul, RS, Brasil). Estágio Pós-Doutoral em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Curitiba, PR, Brasil). Doutora e Mestra em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Santa Cruz do Sul, RS, Brasil). Advogada.

Clovis Gorczevski, Universidade de Santa Cruz do Sul

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito, Mestrado e Doutorado, da Universidade de Santa Cruz do Sul (Santa Cruz do Sul, RS, Brasil). Estágio Pós-Doutoral em Direito pela Universidad de La Laguna (San Cristóbal de La Laguna, Espanha) e pela Universidad de Sevilla (Sevilha, Espanha). Doutor em Direito pela Universidad de Burgos (Burgos, Espanha). Advogado.

Citas

ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2009.

BAMBIRRA, Vânia. O capitalismo dependente latino-americano. 2. ed. Florianópolis: Insular, 2013.

BERCOVICI, Gilberto. A crise e a atualidade do Estado Social para a periferia do capitalismo. Estudos do Século XX, Coimbra, n. 13, 2013.

BERCOVICI, Gilberto. Ainda faz sentido a constituição dirigente? Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica – RIHJ, Belo Horizonte, a. 1, n. 6, jan./dez. 2008.

BITENCOURT, Caroline Müller; RECK, Janriê. O Brasil em crise e a resposta das políticas públicas: diagnósticos, diretrizes e propostas. Curitiba: Íthala, 2021a.

BOSCHI, Renato Raul; GAITÁN, Flavio. A recuperação do papel do Estado no capitalismo globalizado. In: GOMIDE, Alexandre de Ávila; BOSCHI, Renato Raul (Ed.). Capacidades estatais em países emergentes: o Brasil em perspectiva comparada. Rio de Janeiro: IPEA, 2016, p. 509-528.

BRUNET, Emiliano Rodrigues; BUCCI, Maria Paula Dallari. Os desafios para a reconstrução do Estado Social no Brasil pós-pandemia: aprendizados a partir das políticas públicas e capacidades estatais. RDP, Brasília, v. 18, n. 98, p. 534-561, abr./jun. 2021.

BUCCI, Maria Paula Dallari. Estado social: uma sistematização para pensar a reconstrução. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 8, n. 1, 2023.

BUCCI, Maria Paula Dallari. Método e aplicações da abordagem Direito e Políticas Públicas (DPP). Revista Estudos Institucionais, Rio de Janeiro, v. 5, n. 3, p. 791-832, set./dez. 2019.

BUCCI, Maria Paula Dallari. O conceito de política pública em direito. In: BUCCI, Maria Paula Dallari (Org.). Políticas públicas: reflexões sobre o conceito jurídico. São Paulo: Saraiva, 2006, p. 1-47.

COSTA, Marli Marlene Moraes; DIOTTO, Nariel. Gênero, sociedade e políticas públicas: debates contemporâneos. Cruz Alta: Ilustração, 2022.

FIORI, José Luís. Estado do bem-estar social: padrões e crises. Rio de Janeiro: UFRJ/IEI, 1995.

FRASER, Nancy. Capitalismo canibal: como nosso sistema está devorando a democracia, o cuidado e o planeta e o que podemos fazer a respeito disso. São Paulo: Autonomia Literária, 2024.

GOMIDE, Alexandre de Ávila. Capacidades estatais para políticas públicas em países emergentes: (des)vantagens comparativas do Brasil. In: GOMIDE, Alexandre de Ávila; BOSCHI, Renato Raul (Ed.). Capacidades estatais em países emergentes: o Brasil em perspectiva comparada. Rio de Janeiro: IPEA, 2016, p. 15-47.

GOMIDE, Alexandre de Ávila.; PIRES, Roberto Rocha. Capacidades estatais e democracia: abordagem dos arranjos institucionais para análise de políticas públicas. In: GOMIDE, Alexandre de Ávila.; PIRES, Roberto Rocha (Orgs.). capacidades estatais e democracia. Arranjos institucionais de políticas públicas. Brasília: IPEA, 2014 p. 15-28.

HICKEL, Jason; LEMOS, Morena Hanbury; BARBOUR, Felix. Unequal exchange of labour in the work economy. Nature Communications, Londres, v. 15, p. 6298, 2024.

KATZ, Claudio. A teoria da dependência 50 anos depois. São Paulo: Expressão Popular, 2020.

LUCE, Mathias Seibel. Teoria marxista da dependência: problemas e categorias – uma visão histórica. São Paulo: Expressão Popular, 2018.

MARINI, Ruy Mauro. Dialética da dependência. Em: TRASPADINI, Roberta; STEDILE, João Pedro (Orgs.). Ruy Mauro Marini: vida e obra. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2011.

OFFE, Claus; RONGE, Volker. Teses sobre a fundamentação do conceito de “Estado capitalista” e sobre a pesquisa política de orientação materialista. In: OFFE, Claus. Problemas estruturais do Estado capitalista. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984, p. 122-137.

PRADO, Fernando Correa. A ideologia do desenvolvimento e a controvérsia da dependência no Brasil. Marília: Lutas Anticapital, 2020.

PRASHAD, Vijay. Uma história popular do terceiro mundo. São Paulo: Expressão Popular, 2022.

SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. 10. ed. Rio de Janeiro: Record, 2003.

SANTOS, Theotonio dos. Socialismo o fascismo: el nuevo carácter de la dependencia y el dilema latinoamericano. Cidade do México: Edicol, 1978.

SCHMIDT, João Pedro. Mudanças climáticas: por que o mais grave problema da humanidade não se tornou o problema político nº 1? Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2024.

SKOCPOL, Theda. Bringing the State back in: strategies of analysis in current research. In: EVANS, Peter; RUESCHEMEYER, Dietrich; SKOCPOL, Theda (Ed.). Bringing the State back in. Cambridge: Cambridge University Press, 1985, p. 3-38.

SOUZA, Nilson Araújo de. América Latina: as ondas da integração. Oikos, Rio de Janeiro, v. 11, n. 1, p. 87-126, 2012.

STIGLITZ, Joseph E. Políticas de desenvolvimento no mundo da globalização. In: CASTRO, Ana Célia (Org.). Desenvolvimento em debate. Rio de Janeiro: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Mauad, 2002, p. 333-356.

STREECK, Wolfgang. O cidadão como consumidor – considerações sobre a invasão da política pelo mercado. Trad. Isa M. Lando. Revista Piauí, n. 79, abr. 2013.

Publicado

2026-02-13

Cómo citar

ARAUJO, Luís Guilherme Nascimento de; BITENCOURT, Caroline Müller; GORCZEVSKI, Clovis. Capacidades estatais, capitalismo dependente e a necessidade de reconstrução do Estado Social na América Latina. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 17, n. 1, p. e575, 2026. DOI: 10.7213/rev.dir.econ.soc.v17i1.32831. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/32831. Acesso em: 14 feb. 2026.

Número

Sección

Artículos