Trabalho decente, o ODS nº 8 da Agenda 2030 da ONU e a visão de "Um mundo de três zeros" de Muhammad Yunus
DOI:
https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v16i1.31056Palabras clave:
Desenvolvimento sustentável. Trabalho decente. Crescimento econômico. Desemprego. Mundo de três zeros.Resumen
Por meio do artigo que ora se apresenta tem-se como objeto a análise da meta do “desemprego zero” idealizada por Muhammad Yunus, vencedor do Prêmio Nobel da Paz, com enfoque no trabalho decente, conforme previsto no Objetivo nº 8 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS da Agenda 2030. A partir de uma crítica ao dinamismo do mercado, em face do problema do desemprego que, no ano de 2023, condena 208 milhões de indivíduos mundialmente, Yunus defende e promove a disseminação do empreendedorismo como meio de acelerar o crescimento econômico, especialmente entre jovens e mulheres. Por meio de oportunidades oferecidas a pessoas que normalmente não se enquadrariam nas vagas tradicionais de emprego, o criador do microcrédito e idealizador do negócio social demonstra que o empreendedorismo universal estimula o desenvolvimento sustentável e a geração de novos empregos, no Brasil e no mundo. A metodologia envolve pesquisa de caráter interdisciplinar, com orientação epistemológica na teoria crítica, a congregar teoria e práxis na articulação entre o objetivo do trabalho decente e a perspectiva socioambiental de Muhammad Yunus. Como resultado esperado, verifica-se que o novo sistema econômico proposto por Yunus apresenta-se como um dos caminhos para alcançar o trabalho decente planejado na Agenda 2030, para fins de transformar a realidade da pobreza e do desemprego mundial em efetivação do progresso da sociedade por meio da capacidade criativa do ser humano.
Descargas
Citas
AGENDA 2030. Los ODS en América Latina y el Caribe. Centro de gestión del conocimiento estadístico. Datos, estadísticas y recursos institucionales para el seguimiento de la Agenda 2030 Disponível em: https://agenda2030lac.org/estadisticas/banco-datos-regional-seguimiento-ods.html?indicator_id=5097&lang=es Acesso em: 30 nov. 2023.
ARANTES, Delaíde Alves Miranda. Trabalho Decente: uma análise na perspectiva dos direitos humanos a partir do padrão decisório do Tribunal Superior do Trabalho. São Paulo: LTr, 2023.
BARONE, Paulo Fernando Lima. et al. Introdução ao microcrédito. Brasília: Conselho da Comunidade Solidária, 2002.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Brasília, DF, 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em: 25 nov. 2023.
BRUNDTLAND, G. H. et al. World Comission on Environment and Development. Our common future. Oxford: Oxford University Press, 1987. Acesso 2 dez. 2023.
CARVALHO, Marina Morais de; ARAÚJO, Jailton Macena. Ausência de políticas laborais de proteção em face da automação: reflexões a partir da crise do capitalismo e da (in)efetivade do direito ao desenvolvimento em tempos de pandemia. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 14, n. 1, e234, jan./abr.2023.
CEPAL; UNDP; ILO. Emprego, Desenvolvimento Humano e Trabalho Decente: A experiência brasileira recente. Brasília: CEPAL/ PNUD/OIT, 2008, 176 p. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---americas/---ro-lima/---ilo-brasilia/documents/publication/wcms_226208.pdf. Acesso em: 3 dez. 2023.
CEPAL, Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe. Em 2023 o crescimento será mais lento na América Latina e no Caribe: é assim que se pode reverter o ciclo. Disponível em: https://www.cepal.org/pt-br/articulos/2023-2023-o-crescimento-sera-mais-lento-america-latina-caribe-assim-que-se-pode-reverter-o. Acesso em: 3 dez. 2023.
CEPAL, Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe. Base de dados e publicações estatísticas da taxa de desemprego 2023. Disponível em: https://statistics.cepal.org/portal/cepalstat/dashboard.html?indicator_id=2182&area_id=634&lang=es. Acesso em: 3 dez. 2023.
CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS. Opinión Consultiva OC-23/17 de 15 de noviembre de 2017. Solicitada por la República de Colombia. Disponível em: https://corteidh.or.cr/docs/opiniones/seriea_23_esp.pdf Acesso em 30 nov. 2023.
CIDH. Comisión Interamericana de Derechos Humanos. Plan Estratégico 2023-2027. Aprobado por la Comisión Interamericana de Derechos Humanos em 31 de octubre de 2022. Disponível em: https://www.oas.org/es/cidh/mandato/planestrategico/2023/PlanEstrategico2023-2027.pdf Acesso: 2 dez. 2023.
HOLANDA, Marcus Mauricius. Análise constitucional do acesso ao trabalho digno, como desenvolvimento econômico e social. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Taxa de Desemprego no Brasil. Brasília, DF: IBGE, 2023. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/explica/desemprego.php Acesso em 2 dez. 2023.
ILO. International Labour Organization Report. Global Employment Trends for Youth 2022: Investing in transforming futures for young people. Disponível em: https://www.ilo.org/global/publications/books/WCMS_853321/lang--en/index.htm Acesso em: 28 nov. 2023.
ILO. International Labour Organization. Spotlight on Work Statistics n°12. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---dgreports/---stat/documents/publication/wcms_870519.pdf Acesso em: 30 nov. 2023.
OCDE. Organisation for Economic Co-operation and Development. Restoring growth. OECD Economic Outlook 2023. Disponível em: https://www.oecd.org/economic-outlook/november-2023/ Acesso em: 1º dez. 2023.
OIT. Organização Internacional do Trabalho. Perspectivas Sociais e de Emprego no Mundo - Tendências 2023. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/noticias/WCMS_865502/lang--pt/index.htm Acesso em: 2 dez. 2023.
ONU. Organização das Nações Unidas. Relatório dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2023. Edição Especial. Disponível em: https://unstats.un.org/sdgs/report/2023/The-Sustainable-Development-Goals-Report-2023.pf Acesso em: 15 nov. 2023.
ONU. Objetivo de Desenvolvimento Sustentável. 8 Trabalho decente e crescimento econômico. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/8 Acesso em: 2 dez. 2023.
PNUD. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Índice Global de Pobreza Multidimensional - IPM de 2022. Iniciativa de Oxford para a pobreza e o desenvolvimento humano. Disponível em: https://hdr.undp.org/content/2022-global-multidimensional-poverty-index-mpi#/indicies/MPI Acesso em 16 nov. 2023.
POMPEU, Gina Vidal Marcílio; POMPEU, Victor Marcílio. Dignidade humana e os direitos da natureza: do antropocentrismo ao ecocentrismo. In: POMPEU, Gina V. M. et al. Primavera silenciosa revisitada: uma homenagem a Rachel Carson. Porto Alegre: Editora Fundação Fênix, 2022.
POMPEU, Gina Vidal Marcílio; HOLANDA, Marcus Mauricius; SANTOS, Ivanna Pequeno dos. Economia solidária sob a ótica das capacidades humanas de Martha Nussbaum. Sequência, Estudos Jurídicos e Políticos, v. 42, n. 88, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/75942/47809 Acesso em: 15 nov. 2023.
SANTOS, Claire Gomes dos; CARRION, Rosinha da Silva Machado. Microcrédito e Pobreza: um diálogo possível? RAC: Curitiba, p. 53-67, 2009.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
SOUSA, Maria Célia Garcia Ferreira de. CrediAmigo: Trajetória de 25 anos. In: A trajetória do Programa de Microcrédito Urbano do Banco do Nordeste. Airton Saboya Valente (Org.) Fortaleza: Banco do Nordeste do Brasil, 2023.
UNITED NATIONS. 17 Goals to Transform Our World. Disponível em: https://www.un.org/sustainabledevelopment/ Acesso em: 27 nov. 2023.
UNDP. United Nations Development Programme. Human Development Report 2021-2022. Disponível em: https://www.undp.org/malawi/publications/human-development-report-2021-22 Acesso em: 17 nov. 2023.
WORLD BANK. The World Bank IBRD - IDA 2021. Disponível em: https://data.worldbank.org/country/brazil?locale=pt Acesso em 2 dez. 2023.
YUNUS CENTRE. Concept Note on Nobin Equity Programme (Nep) of the Social Business Venture Capital Fund 2021. Disponível em: https://www.muhammadyunus.org/pages/2196/concept-note-on-nobin-equity-programme-nep-of-the-social-business-venture-capital-fund Acesso em 26 nov. 2023.
YUNUS, Muhammad. Um mundo de três zeros: a nova economia de zero pobreza, zero desemprego e zero emissões de carbono. Tradução Silvio Urbano. Osasco: Voo, 2023.
YUNUS, Muhammad. Um mundo sem pobreza: a empresa social e o futuro do capitalismo. Tradução A. Saad r Henrique Amat Rêgo Monteiro. São Paulo: Ática, 2008.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Gina Marcilio Pompeu, Patrícia Moura Monteiro Cruz

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Autores que publican en esta revista están de acuerdo con los siguientes términos:
- Autores mantienen los derechos autorales y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo simultáneamente licenciado bajo la Creative Commons - Atribución 4.0 Internacional, que permite compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.
- Autores tienen autorización para asumir contratos adicionales separadamente, para la distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (ej.: publicar en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
- Autores tienen permiso y son estimulados a publicar y difundir su trabajo online (ej.: en repositorios institucionales o en su página personal) a cualquier punto antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar alteraciones productivas, así como aumentar el impacto y la citación del trabajo publicado (Véase El Efecto del Acceso Libre).