Desenvolvimentismos: entre a epistemologia inflexível e o relativismo absoluto

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.7213/revdireconsoc.v13i2.28794

Palabras clave:

epistemologia, direito econômico e ciência econômica, constituições programáticas, Karl Polanyi, Institucionalismo

Resumen

Através da combinação de leituras das evoluções históricas das Ciências Sociais e da Ciência Econômica até o contemporâneo, presente trabalho propõe-se a identificar elementos mínimos configuradores de um framework da Ciência Econômica como hodiernamente adequado a prestar suporte descritivo ao Direito Econômico. Suscita, então, da adequação do framework da obra de Karl Polany para tanto, bem como de seu potencial caráter contributivo quando do labor hermenêutico sobre a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Leonardo Alves Corrêa, Universidade Federal de Minas Gerais

Professor de Direito Econômico e Direito Ambiental da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Belo Horizonte-MG, Brasil). Doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. E-mail: [email protected]

Marcelo Riceputi Alcântara, Universidade Federal de Juiz de Fora

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG, Brasil). Especialista em Compliance e Integridade Corporativa pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pesquisador associado à Fundação Brasileira de Direito Econômico. E-mail: [email protected].

Citas

ACEMOGLU, Daron; ROBINSON, James. Why Nations Fail – The origins of power, prosperity and poverty. Great Britain: Profile Books Ltda., 2013.

ACOCELLA, Nicola. The foundations of Economic Policy – Values and Techniques. Cambrige, UK: Cambrige University Press, 2000.

ALCÂNTARA, Marcelo Riceputi. O princípio da busca pelo pleno emprego sob a ótica da teoria da seletividade. Juiz de Fora, 2016. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Juiz de Fora, 2016.

BATEIRA, Jorge. A relação Estado-mercados na perspectiva do Institucionalismo Original. Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, n. 95, p. 35-54, 2011. Disponível em: <http://rccs.revues.org/4365>. Acesso em: 14 de janeiro de 2020.

BOUDON, Raymond. L’idéologie. Paris: Fayard, 1986.

BOURDIEU, Pierre. Leçon sur la leçon. Paris: Minuit, 1982.

CANGUILHEM, Georges. Idéologie et rationalité dans l`histoire des sciences de la vie. Paris: Vrin, 1988.

FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. A economia e o controle do Estado. Jornal O Estado de São Paulo, São Paulo, 4 jun. 1989.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. O Estado Onipresente. Jornal Folha de São Paulo, São Paulo, 10 dez. 1978.

FEYERABEND, Paul. Contre la méthode. Paris: Seuil, 1975.

CASTRO-GÓMEZ, Santiago. Ciências Sociais, violência epistêmica e o problema da invenção do outro. In: LANDER, Edgardo (Org.) A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: Consejo Latino-americano de Ciências Sociales, 2005.

GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988. 17. Ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2015.

GUSTIN, Miracy.; DIAS, Maria Tereza Fonseca. (Re)pensando a pesquisa jurídica: teoria e prática. 4. ed. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2013.

HORTA, Raul Machado. A Constituição Brasileira 1988: interpretações. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1988.

MACHADO, Nuno Miguel Cardoso. Karl Polanyi e a Nova Sociologia Económica: Notas sobre o conceito de (dis)embeddedness. Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, n. 90, p. 71-94, 2010. Disponível em: <http://rccs.revues.org/1771>. Acesso em: 14 de novembro de 2018.

MALLORQUIN, Carlos. Celso Furtado: um retrato intelectual. Trad. Célia Regina Barbosa Ramos. Prefácio de Carlos Lessa. São Paulo: Xamã; Rio de Janeiro: Contraponto, 2005.

MOREIRA, Vital. Economia e constituição – para o conceito de Constituição Económica. Boletim de Ciências Econômicas - Suplemento ao Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra, v. XIX, p. 1-47, 1974.

NUNES, António José Avelãs. Uma introdução à economia política. São Paulo: Quartier Latin, 2007.

PIRES, Álvaro. Sobre algumas questões epistemológicas de uma metodologia geral para as ciências sociais. In: SALLUM JR., B. (coordenador) A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Tradução de Ana Cristina Nasser. Petrópolis: Vozes, 2008.

POLANYI, Karl. The great transformation. United States of America: Amereon House, 1944

REALE, Miguel. Constituição e Economia. São Paulo: Jornal O Estado de São Paulo, 24 de janeiro de 1989.

RODRÍGUEZ, Octavio. O Estruturalismo latino-americano. Trad. Maria Alzira Brum Lemos. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009.

SCHNEIDER, Sergio; ESCHER, Fabiano. A contribuição de Karl Polanyi para a sociologia do desenvolvimento rural. Sociologias, Porto Alegre, ano 13, n. 27, maio/ago. 2011.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 36. ed. São Paulo: Editora Malheiros Editores, 2012.

SIMMEL, Georg. Digressions sur l`étranger. In: GRAFMEYER, Y; JO-SEPH, I. (Org.). L`école de Chicago – Naissance de l`écologie urbaine. Paris: Seuil, 1979.

SOUZA, Washington Peluso Albino de. Primeiras Linhas de Direito Econômico. 6. ed. São Paulo: LTr, 2005.

Descargas

Publicado

2022-11-30

Cómo citar

ALVES CORRÊA, L.; RICEPUTI ALCÂNTARA, M. Desenvolvimentismos: entre a epistemologia inflexível e o relativismo absoluto. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 13, n. 2, p. 302–328, 2022. DOI: 10.7213/revdireconsoc.v13i2.28794. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/28794. Acesso em: 21 nov. 2024.

Número

Vol. 13 Núm. 2 (2022): mayo/agosto

Sección

Artículos

Licencia

Derechos de autor 2022 Marcelo Riceputi Alcântara, Leonardo Alves Corrêa

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.

Autores que publican en esta revista están de acuerdo con los siguientes términos:

  1. Autores mantienen los derechos autorales y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo simultáneamente licenciado bajo la Creative Commons - Atribución 4.0 Internacional, que permite compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.
  2. Autores tienen autorización para asumir contratos adicionales separadamente, para la distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (ej.: publicar en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
  3. Autores tienen permiso y son estimulados a publicar y difundir su trabajo online (ej.: en repositorios institucionales o en su página personal) a cualquier punto antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar alteraciones productivas, así como aumentar el impacto y la citación del trabajo publicado (Véase El Efecto del Acceso Libre).