A apropriação do discurso do desenvolvimento sustentável como instrumento de manutenção da colonialidade sobre os recursos naturais
DOI:
https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v11i3.27201Palabras clave:
desenvolvimento sustentável, recursos naturais, discurso desenvolvimentista, colonialidade, natureza.Resumen
Os estudos decoloniais evidenciam a colonialidade sobre os recursos naturais no discurso sobre o desenvolvimento e como este foi “ecologizado” quando múltiplas crises surgiram como resultado da extrapolação dos limites da natureza. Contudo, tal remodelagem não põe fim à prática colonial de exploração, inclusive, aprofundando desigualdades nos países que um dia foram colônia. Assim, neste artigo almeja-se observar como o discurso do desenvolvimento sustentável perpetua práticas colonialistas ao ser apropriado por nações hegemônicas, que, agindo sob o manto do desenvolvimento econômico, transformam tal ambição em prática inversa à pretendida. Para tanto, busca-se (a) compreender a colonialidade sobre os recursos naturais, (b) discernir como o discurso desenvolvimentista remodelou a prática colonial recente, (c) identificar as crises resultantes do rompimento dos limites da natureza e (d) analisar a forma como o discurso desenvolvimentista disfarçou seus efeitos através da sustentabilidade. Por meio do método dedutivo e da técnica bibliográfica e documental, realiza-se uma pesquisa aplicada descritivo-exploratória, verificando a influência do pensamento eurocêntrico para a formulação do discurso desenvolvimentista e a sua transformação em sustentabilidade. Por fim, os resultados apontam que a solução da insustentável exploração de recursos naturais de países não-europeus é fruto da modernidade e da própria manutenção da colonialidade.
Descargas
Citas
ALMEIDA, Paulo Roberto de. Transformações da ordem econômica mundial, do final do século 19 à Segunda Guerra Mundial. Revista Brasileira de Política Internacional, Brasília, v. 58, n.1, pp. 127-141, jan./jun. 2015.
ASSIS, Wendell Ficher Teixeira. Do colonialismo à colonialidade: expropriação territorial na periferia do capitalismo. Caderno CRH, Salvador, v. 27, n. 72, pp. 613-627, set/dez. 2014.
BECK, Urich. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. Tradução de Sebastião Nascimento. São Paulo: Editora 34, 2011.
BRAGATO, Fernanda Frizzo. Para além do discurso eurocêntrico dos Direitos Humanos: contribuições da descolonialidade. Novos Estudos Jurídicos, Itajaí, v. 19, n. 1, pp. 201-230, 2014.
CARVALHO, Délton Winter de; DAMACENA, Fernanda Dalla Libera. Direito dos Desastres. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2013.
CARVALHO, Gabriel F. Da modernidade a sustentabilidade: a perpetuação de um discurso. Revista do Departamento de Geografia da PUC-Rio. Rio de Janeiro, n. 3, pp. 01-10, dez. 2010.
CORONIL, Fernando. Natureza do pós-colonialismo: do eurocentrismo ao globocentrismo. In: LANDER, Edgar. (Org). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latinoamericanas, Buenos Aires, CLACSO, 2000. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/2591382/mod_resource/content/1/colonialidade_do_saber_eurocentrismo_ciencias_sociais.pdf. Acesso em dez. 2019.
CUNHA, Antonielle Pinheiro da. Diálogos entre Geografia e Agroecologia: Reflexões sobre território, desenvolvimento e colonialidade. Revista Terra Livre. São Paulo, v. 2, n.º 43, pp. 170-205, 2017.
DUSSEL, Enrique. Europa, Modernidade e eurocentrismo. In: LANDER, Edgar. (Org). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latinoamericanas, Buenos Aires, CLACSO, 2000. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/2591382/mod_resource/content/1/colonialidade_do_saber_eurocentrismo_ciencias_sociais.pdf. Acesso em dez. 2019.
EIRD/ONU. Estrategia internacional para la reducción de desastres, Naciones Unidas. Vivir con el Riesgo – Informe mundial sobre iniciativas para la reducción de desastres. Secretaría. 2004.
ESTEVA, Gustavo. Desenvolvimento. In: SACHS, Wolfgang (org). Dicionário do Desenvolvimento. Guia para o conhecimento como poder. Tradução de Vera Lúcia M. Joscelune, Susana de Gyalokay e Jaime A. Clasen. Petrópolis: Vozes, 2000.
FERREIRA, Simone Raquel. B. Marcas da colonialidade do poder no conflito entre a mineradora Samarco, os povos originários e comunidades tradicionais do Rio Doce. In: MILANEZ, B.; LOSEKANN, C. (Orgs.) Desastre no Vale do Rio Doce: antecedentes, impactos e ações sobre a destruição. Rio de Janeiro: Letra e Imagem, 2016.
FREITAS, Juarez. Sustentabilidade: direito ao futuro. Belo Horizonte: Fórum, 2011.
FURTADO, Janaína Rocha; SILVA, Marcela Souza (Orgs). Proteção aos Direitos Humanos as pessoas afetadas por desastres. Florianópolis: CEPED UFSC, 2014.
KRENAK, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
LANDER, Edgardo. Ciências sociais: saberes coloniais e eurocêntricos. In. LANDER, Edgardo. A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Buenos Aires: CLACSO, 2005, p.21-53.
LEFF, Enrique. Saber Ambiental: Sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. Rio de Janeiro: Vozes, 2011.
LEFF, Enrique. Racionalidade Ambiental: a reapropriação social da natureza. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.
LEITE, José R.M; BELCHIOR, Germana P.N. Dano Ambiental na sociedade de risco: uma visão introdutória. In: LEITE, José R.M (Cord.). Dano Ambiental na Sociedade de Risco. São Paulo: Saraiva, 2012.
MALDONADO-TORRES, N. Sobre la colonialidad del ser: contribuciones al desarrollo de un concepto. In: CASTRO-GOMEZ, S.; GROSFOGUEL, R. (Orgs.) El giro decolonial: reflexiones para uma diversidad epistêmica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre Editores, p. 127-168, 2007.
MILANEZ, Bruno; LOSEKANN, Cristina. Desastre no Vale do Rio Doce: antecedentes, impactos e ações sobre a destruição. Rio de Janeiro: Folio Digital: Letra e Imagem, 2016.
OST, François. A natureza à margem da lei: a ecologia à prova do direito. Lisboa: Instituto Piaget, 1995.
PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. A ecologia política na América Latina: reapropriação social da natureza e reinvenção dos territórios. Revista Internacional Interdisciplinar INTERthesis, Florianópolis, v.9, n. º1, pp. 15-50, jan /jun., 2012.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del Poder, Cultura y Conocimiento en América Latina. Anuário Mariateguiano. Lima: Amatua, v. 9, n. 9, pp. 117-142, 1997.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del poder, eurocentrismo y América Latina. In: LANDER, Edgardo. (Comp.). La colonialidad del saber: eurocentrismo y ciencias sociales: perspectivas latinoamericanas. Buenos Aires: CLACSO, 2000. p. 122-146.
SANTOS, Boaventura de Sousa. O fim do império cognitivo. A afirmação das epistemologias do Sul. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2019.
SHIVA, Vandana. Recursos Naturais. In: SACHS, Wolfgang (org). Dicionário do Desenvolvimento: Guia para o conhecimento como poder. Tradução de Vera Lúcia M. Joscelune, Susana de Gyalokay e Jaime A. Clasen. Petrópolis: Vozes, 2000.
SILVA, João Alberto Mendonça; COUTINHO, Dolores Pereira Ribeiro; MACIEL, Josemar de Campos. As árvores não chegam ao céu: dos limites do crescimento à emergência da abundância frugal. Revista Internacional Interdisciplinar INTERthesis, Florianópolis, v.16, n.3, pp. 58-75, set/dez, 2019.
SQUEFF, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso. Estado plurinacional: a proteção do indígena em torno da construção da hidrelétrica de Belo Monte. Curitiba: Juruá, 2016.
UNEP. Environment and Disaster Risk: Emerging Perspectives. ISDR Working Group on Environment and Disaster Reduction. Julho de 2008.
WALLERSTEIN, Immanuel. O universalismo europeu. São Paulo: Boitempo, 2007.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Autores que publican en esta revista están de acuerdo con los siguientes términos:
- Autores mantienen los derechos autorales y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo simultáneamente licenciado bajo la Creative Commons - Atribución 4.0 Internacional, que permite compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.
- Autores tienen autorización para asumir contratos adicionales separadamente, para la distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (ej.: publicar en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
- Autores tienen permiso y son estimulados a publicar y difundir su trabajo online (ej.: en repositorios institucionales o en su página personal) a cualquier punto antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar alteraciones productivas, así como aumentar el impacto y la citación del trabajo publicado (Véase El Efecto del Acceso Libre).