Corrupção para além da punição: aportes da economia comportamental

Autores/as

  • Rafaela Coutinho Canetti Universidade do Estado do Rio de Janeiro
  • José Vicente Santos de Mendonça Universidade do Estado do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v10i1.19003

Palabras clave:

análise econômica do direito, corrupção, economia comportamental, rational choice theory, racionalidade limitada.

Resumen

 O presente estudo pretende indicar, de modo exploratório, possíveis aportes da análise econômica do direito, da economia comportamental, e dos respectivos experimentos laboratoriais, para o combate à corrupção, buscando indicar as potencialidades de medidas que vão para além do mero discurso punitivista. O caráter multifacetado e complexo da corrupção demanda uma abordagem igualmente multidimensional e interdisciplinar.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Rafaela Coutinho Canetti, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Mestranda em Direito Público na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro - RJ, Brasil). Advogada. E-mail: [email protected]

José Vicente Santos de Mendonça, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Professor Adjunto de Direito Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro - RJ, Brasil). Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Master of Laws pela Harvard Law School. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. E-mail: [email protected]

Citas

ARIELY, Dan. A mais pura verdade sobre a desonestidade: por que mentimos para todo mundo: inclusive para nós mesmos - Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.

AVRITZER, Leonardo et al. (Org.). Corrupção: ensaios e críticas. Belo Horizonte: UFMG, 2008

BECKER, Gary. The Economic Way of Looking at Life. Prize Lecture to the memory of Alfred Nobel, 1992.

Behavioural Insights Team. Corruption: Can a behavioural approach shift the dial?, 2016. Disponível em: <http://www.behaviouralinsights.co.uk/international/corruption-can-a-behavioural-approach-shift-the-dial/>.

BINENBOJM, Gustavo. Poder de polícia, ordenação, regulação. Belo Horizonte: Fórum, 2016.

CARSON, Lindsey D. Deterring Corruption: Beyond Rational Choice Theory, 2014Disponível em http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2520280.

CARSON, Lindsey D.; PRADO, Mariana Mota. Mapping Corruption & its Institutional Determinants in Brazil. IRIBA Working Paper: 08, 2014. Disponível em: http://ssrn.com/abstract=249793.

CARVALHO, Paulo Roberto Galvão de. Legislação Anticorrupção no Mundo: análise comparativa etntre a lei anticorrupção brasileira, o Foreign Corrupt Practices Act norte-americano e o Bribery Act do Reino Unido. In: SOUZA, Jorge Munhoz; QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro de. Lei Anticorrupção. Salvador: Editora JusPodivm, 2015.

Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). Corrupção e Desenvolvimento. Disponível em http://www.unodc.org/documents/lpo-brazil/Topics_corruption/Campanha-2013/CORRUPCAO_E_DESENVOLVIMENTO.pdf.

FOLHA DE SÃO PAULO. Estudos revelam como a corrupção prospera e funciona. Reportagem de 22.05.2016. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2016/05/1773117-estudos-revelam-como-a-corrupcao-prospera-e-funciona.shtml>.

GUIMARÃES, Fernando Vernalha. O Direito Administrativo do Medo: a crise da ineficiência pelo controle, 2016 Disponível em: <http://www.direitodoestado.com.br/colunistas/fernando-vernalha-guimaraes/o-direito-administrativo-do-medo-a-crise-da-ineficiencia-pelo-controle>.

JOLLS, Christine; SUNSTEIN, Cass R.; THALER, Richard. A Behavioral Approach to Law and Economics, 1998. Disponível em: <http://www.law.harvard.edu/programs/olin_center/papers/pdf/236.pdf>.

KLITGAARD, Robert. Controlling corruption. Berkeley/Los Angeles: University of California Press, 1988

KÖBIS, Nilset. al. “Who Doesn’t?”—The Impact of Descriptive Norms on Corruption. Aidman EV, ed. PLoS ONE. 2015. Disponível em <https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC4487686/>.

LAMBSDORFF, Johann Graf. Behavioral and Experimental Economics as a Guidance to Anticorruption. In D. Serra and L. Wantchekon (eds.) New Advances in Experimental Research on Corruption, Research in Experimental Economics volume 15, Emerald Group Publishing, 2012, p. 279–299. Disponível em: <http://www.icgg.org/literature/Lambsdorff_2012_Behavioral_Economics_Inspires_Anticorruption.pdf>.

MARQUES NETO, Floriano de Azevedo; PALMA, Juliana Bonacorsi de. Os sete impasses do controle da Administração Pública no Brasil. In PEREZ, Marcos Augusto; SOUZA, Rodrigo Pagani (coord.). Controle da Administração Pública. Belo Horizonte: Fórum, 2016

MÉON, Pierre-Guillaume; WEILL, Laurent. "Is Corruption an Efficient Grease?" World Development, Elsevier, vol. 38(3), 2010, páginas 244-259, março. Disponível em: <http://www.suomenpankki.fi/pdf/160134.pdf>.

PEREZ, Marcos Augusto; SOUZA, Rodrigo Pagani (coord.). Controle da Administração Pública. Belo Horizonte: Fórum, 2016.

PRADO, Mariana Mota; CARSON, Lindsey D.; CORREA, Izabela, The Brazilian Clean Company Act: Using Institutional Multiplicity for Effective Punishment . Osgoode Legal Studies Research Paper No. 48/2015, 2015. Disponível em: <https://ssrn.com/abstract=2673799>.

RODRIK, Dani, Economics Rules: The Rights and Wrongs of The Dismal Science. New York: W.W. Norton; 2015. Publisher's Version.

ROSE-ACKERMAN, Susan TRUEX, Rory. Corruption and Policy Reform. Yale Law & Economics Research Paper No. 444. 2012. Disponível em <http://ssrn.com/abstract=2007152>.

ROSE-ACKERMAN, Susan. The Challenge of Poor Governance and Corruption. Copenhagen Consensus, 2004. Disponível em <http://www.copenhagenconsensus.com/sites/default/files/cp-corruptionfinished.pdf>. Acesso em 10 out. 2016.

SERRA, Danila; ABBINK, Klaus. “Anticorruption Policies: Lessons from the Lab” in SERRA, Danila; WANTCHEKON, Leonard. New Advances in Experimental Research on Corruption (Emerald Books), 2012.

SOREIDE, Tina; ROSE-ACKERMAN, Susan, Corruption in State Administration. Yale Law & Economics Research Paper No. 529, 2015. Disponível em: <http://ssrn.com/abstract=2639141>.

SOUZA, Jorge Munhoz; QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro de. Lei Anticorrupção. Salvador: Editora JusPodivm, 2015.

THALER, Richard H.; SUNSTEIN, Cass R.. Nudge: improving decisions about health, wealth and happiness. Penguin books, 2009.

ZINNBAUER, Dieter. Ambient Accountability - Fighting Corruption When and Where it Happens, 2012. Disponível em <http://ssrn.com/abstract=2168063>. Acesso em 12 out. 2016.

Descargas

Publicado

2019-11-15

Cómo citar

COUTINHO CANETTI, R.; SANTOS DE MENDONÇA, J. V. Corrupção para além da punição: aportes da economia comportamental. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 10, n. 1, p. 104–125, 2019. DOI: 10.7213/rev.dir.econ.soc.v10i1.19003. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/19003. Acesso em: 21 nov. 2024.

Número

Vol. 10 Núm. 1 (2019): enero/abril

Sección

Artículos

Licencia

Autores que publican en esta revista están de acuerdo con los siguientes términos:

  1. Autores mantienen los derechos autorales y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo simultáneamente licenciado bajo la Creative Commons - Atribución 4.0 Internacional, que permite compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.
  2. Autores tienen autorización para asumir contratos adicionales separadamente, para la distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (ej.: publicar en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
  3. Autores tienen permiso y son estimulados a publicar y difundir su trabajo online (ej.: en repositorios institucionales o en su página personal) a cualquier punto antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar alteraciones productivas, así como aumentar el impacto y la citación del trabajo publicado (Véase El Efecto del Acceso Libre).