Direito de propriedade intelectual – formas de proteção, seu impacto no desenvolvimento econômico e propostas para sua melhoria

Authors

  • José Augusto Scalea
  • Benjamin Miranda Tabak

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.07.002.AO08

Keywords:

propriedade intelectual, desenvolvimento econômico, incentivo às inovações, inclusão econômica, recompensas.

Abstract

O presente trabalho propõe fazer uma análise sobre os impactos causados pela proteção dos direitos de propriedade intelectual à vista da Análise Econômica Comportamental do Direito, as diferentes formas de proteção adotadas pela legislação tanto nacional quanto estrangeira e suas consequências, a ocorrência de vieses comportamentais, em especial da ocorrência do “efeito dotação”, bem como a adoção de modelos que proporcionem um maior desenvolvimento econômico e aumento do bem-estar social baseados em um melhor aproveitamento e incentivos ao potencial inovador dos detentores dos direitos de propriedade intelectual, por meio de uma nova abordagem da proteção dos mesmos.

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Published

2016-07-01

How to Cite

SCALEA, J. A.; TABAK, B. M. Direito de propriedade intelectual – formas de proteção, seu impacto no desenvolvimento econômico e propostas para sua melhoria. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 7, n. 2, p. 154–174, 2016. DOI: 10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.07.002.AO08. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/5837. Acesso em: 24 nov. 2024.