Covid-19 e direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais (DESCA): impacto dos estandares interamericanos

Authors

  • Mariela Morales Antoniazzi Max-Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law
  • Flávia Piovesan Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
  • Renata Rossi Ignácio Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v11i1.27353

Keywords:

COVID-19, direitos humanos, América Latina, estandares, DESCA, desafios, cooperação internacional.

Abstract

Como compreender o impacto do COVID-19 nas Américas sob a perspectiva dos direitos humanos? Qual tem sido o papel do sistema interamericano na proteção e promoção dos direitos humanos em face de uma pandemia tão dramática e avassaladora? Três são os desafios estruturais que caracterizam a singularidade e a especificidade da América Latina: (i) a profunda desigualdade socioeconômica; (ii) o padrão histórico de discriminação em face de grupos em situação de vulnerabilidade; e (iii) os dilemas da institucionalidade democrática. Estes desafios estruturais são exacerbados, acentuados e agravados pelo impacto da presente pandemia. Este artigo visa, através da linguagem dos direitos humanos e sob a ótica do Ius Constitutionale Commune, abordar os estandares interamericanos no combate ao coronavírus, especialmente no que tange aos DESCA, e os principais desafios enfrentados pela região mais desigual do mundo, que demandam a cooperação internacional, o compartilhamento de boas práticas e o embasamento em evidências científicas.

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Author Biographies

Mariela Morales Antoniazzi, Max-Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law

Doutora pela Universidade de Frankfurt (Frankfurt, Alemanha). Mestre pela Universidade de Heidelberg. Pesquisadora Sênior em Direito Público Comparado e Direito Internacional no Max-Planck-Institute. Vice-Presidente da Seção Alemã do Instituto Ibero-americano de Direito Constitucional. E-mail: [email protected]. 
Doutora pela Universidade de Frankfurt (Frankfurt, Alemanha). Mestre pela Universidade de Heidelberg. Pesquisadora Sênior em Direito Público Comparado e Direito Internacional no Max-Planck-Institute. Vice-Presidente da Seção Alemã do Instituto Ibero-americano de Direito Constitucional. E-mail: [email protected]. 

Flávia Piovesan, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (São Paulo – SP, Brasil). Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. E-mail: [email protected].

Renata Rossi Ignácio, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Mestranda em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (São Paulo – SP, Brasil). E-mail: [email protected]

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Published

2020-12-02

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MORALES ANTONIAZZI, M.; PIOVESAN, F.; ROSSI IGNÁCIO, R. Covid-19 e direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais (DESCA): impacto dos estandares interamericanos. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 11, n. 1, p. 59–90, 2020. DOI: 10.7213/rev.dir.econ.soc.v11i1.27353. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/27353. Acesso em: 23 nov. 2024.

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Vol. 11 No. 1 (2020): January/April

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