Bem-viver e comum: alternativas do constitucionalismo econômico e ecológico latino-americano ao modelo capitalista de produtivismo extrativista

Authors

  • Walter Gustavo da Silva Lemos Faculdade de Rondônia Faculdade Católica de Rondônia
  • Enzo Bello Universidade Federal Fluminense

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v10i2.24322

Keywords:

bem-viver, comum, constitucionalismo econômico e ecológico, América Latina, produtivismo extrativista.

Abstract

Este texto objetiva analisar os conceitos de Bem Viver e Comum, a partir do Constitucionalismo Econômico e Ecológico Latino-Americano, como possíveis elementos críticos e transformadores em relação ao modelo do produtivismo extrativista historicamente adotado nos países de economia dependente da América Latina. A metodologia envolve pesquisa qualitativa e interdisciplinar, raciocínio dedutivo e indutivo, e orientação teórico-metodológica na teoria crítica marxista e descolonial. As técnicas de pesquisa são as de revisão bibliográfica e análise documental.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Walter Gustavo da Silva Lemos, Faculdade de Rondônia Faculdade Católica de Rondônia

Professor da FARO – Faculdade de Rondônia e na Faculdade Católica de Rondônia (Porto Velho – RO, Brasil). Doutorando em Direito pela UNESA/RJ. Graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás (1999), mestrado em História pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2015) e mestrado em Direito internacional – Universidade Autonoma de Asuncion (2009). Sócio-proprietário da Lemos Advocacia Empresarial e Tributária. E-mail: [email protected].

Enzo Bello, Universidade Federal Fluminense

Professor Associado 1 da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF) (Rio de Janeiro – RJ, Brasil). Pós-Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Pós-Doutor em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Membro do Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos (NEPHU) - UFF. Editor-chefe da Revista Culturas Jurídicas (www.culturasjuridicas.uff.br). Consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal em Nível Superior (CAPES). E-mail: [email protected]

References

ACOSTA, Alberto. El neoconstitucionalismo andino. Quito: Universidad Andina Simón Bolivar / Huaponi Ediciones, 2016.

ACOSTA, Alberto. Extractivismo y neoextractivismo: dos caras de la misma maldición. In: LANG, Miriam; MOKRANI, Dunia (Comps.). Más Allá del Desarrollo. Quito: Fundación Rosa Luxemburg/Abya Yala, 2011, p. 83-120. Disponível em: <https://goo.gl/Ye7iHM>.

ANDRIOLI, Antônio Inácio. A atualidade de Marx para o debate sobre tecnologia e meio ambiente. Crítica Marxista, n. 27, p. 11-27, 2008.

ARON, Ananda. O paradigma do “Bem Viver” e a necessidade do reconhecimento dos direitos da natureza. NDH - Unisinos, 24/03/2015. Disponível em: <https://goo.gl/gZqPhW>. Acesso em 20 mai.2018.

ÁVILA SANTAMARÍA, Ramiro. Os direitos da natureza desde o pensamento crítico latino-americano. Revista Culturas Jurídicas, Vol. 4, n. 8, mai./ago., p. 17-85, 2017. Disponível em: <http://www.culturasjuridicas.uff.br/index.php/rcj/article/view/ 433/168>.

BELLO, Enzo. A cidadania no constitucionalismo latino-americano. 2ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.

BELLO, Enzo; SANTA, Allana Ariel Wilmsen Dalla. Capitalismo verde e crítica anticapitalista: “proteção ambiental" no Brasil. Revista Jurídica - Unicuritiba, v. 3, p. 118-146, 2017. Disponível em: <https://goo.gl/prRdUx>.

BOLÍVIA. Constitución Política del Estado de 2009. Sucre: Asamblea Constituyente de Bolivia, 2009. Disponível em: <https://goo.gl/idFbZa>. Acesso em maio de 2018.

CENTRO PARA EL DESARROLLO. Respuesta a Gudynas sobre el ‘colonialismo simpático’. La Razón. 25/10/2015. Disponível em: <https://goo.gl/cbTHTk>.

DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. Comum: ensaio sobre a revolução no século XXI. São Paulo: Boitempo, 2017.

ECUADOR. Constitución de la República del Ecuador. 2008. Disponível em: <https://goo.gl/1wrsbR>. Acesso em 21 maio 2018.

FOSTER, John Bellamy. A ecologia de Marx: materialismo e natureza. 3a ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.

FOSTER, John Bellamy. Ecology against capitalism. New York: Monthly Review Press, 2002.

GOFAS, Faena Gall; ALVES, Felipe Dalenogare. O Novo Constitucionalismo latino-americano: caminhos para a efetivação de um pensamento pós-abissal. In: XIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul: UNISC, 2016, p. 1-19. Disponível em: <https://goo.gl/VfSF3q>. Acesso dez. 2017.

GUDYNAS, Eduardo. Romper con un colonialismo simpático. La Razón. 27/09/2015. Disponível em: <https://goo.gl/euixt5>. Acesso em maio de 2018.

HARVEY, David. A brief history of neoliberalism. New York: Oxford Univ. Press, 2005.

HORKHEIMER, Max. Teoria Tradicional e Teoria Crítica, p. 125-162. In: Os Pensadores. Rio de Janeiro: Ed. Abril Cultural, 1983.

MALDONADO, Fernando Goya. Um pouco mais ao Sur: Extrativismo, Neo-extrativismo e Pós-extrativismo sob duas experiências sul-americanas. La Privatización de lo Público: el manejo y la ampliación de los recursos del Estado. Universidad Michoacana de San Nicolás de Hidalgo, Morelia, 2013. Disponível em: <https://goo.gl/3X37XC>.

MARINI, Ruy Mauro. Dialética da dependência. 1973. Disponível em: <https://www.marxists.org/portugues/marini/1973/mes/dialetica.htm>. Acesso em 14 jun. 2018.

MARTÍNEZ DALMAU, Rúben. El nuevo constitucionalismo latinoamericano y el proyecto de Constitución del Ecuador. Alter Justicia, n. 1, Guayaquil, p. 17-27, oct., 2008.

MARX, Karl. Manuscritos econômico-filosóficos. São Paulo: Martin Claret, 2004.

MENDES, Alexandre F. A atualidade do comunismo. A produção do comum no pensamento político de Toni Negri. Revista Direito & Práxis, v. 3, n. 1, p. 2-26, 2012.

MORANDI, Cariza Norma Ferreira. O Constitucionalismo ecológico na América Latina: uma análise dos direitos da natureza na perspectiva do conceito de comum e do direito de propriedade. Dissertação (Mestrado). Universidade Estácio de Sá, Programa de Pós-graduação em Direito. Rio de Janeiro, 2018.

NEGRI, Antônio; HARDT, Michael. Bem Estar comum. Rio de Janeiro: Record, 2016.

OLIVEIRA, Daniela Marques de Carvalho de. O paradigma do ‘Bem Viver’ do Novo Constitucionalismo Latino-americano como alternativa à sociedade de consumo e possibilidade de resposta às mudanças climáticas. 15º Congresso Bras. do Magistério Superior de Direito Ambiental. Disponível: <https://goo.gl/VTSqHb>. Acesso em 10 maio 2018.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del poder, eurocentrismo y América Latina. In: LANDER, Edgardo (comp.). La colonialidad del saber: eurocentrismo y ciencias sociales. Perspectivas Latinoamericanas. Buenos Aires: CLACSO - Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, 2000. Disponível em: <https://goo.gl/7QXhby>. Acesso em 20 abr. 2018.

SANTOS, Theotônio dos. Teoria da Dependência: balanço e perspectivas. Florianópolis: Ed. Insular, 2015.

SOUSA, Adriano Corrêa de. O novo constitucionalismo latino-americano: Um estudo comparado entre o Bem Viver e a Dignidade da pessoa humana nas culturas jurídico-constitucionais da Bolívia e do Brasil. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional, Universidade Federal Fluminense. 2013.

Published

2019-09-24

How to Cite

DA SILVA LEMOS, W. G.; BELLO, E. Bem-viver e comum: alternativas do constitucionalismo econômico e ecológico latino-americano ao modelo capitalista de produtivismo extrativista. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 10, n. 2, p. 158–184, 2019. DOI: 10.7213/rev.dir.econ.soc.v10i2.24322. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/24322. Acesso em: 23 nov. 2024.

Issue

Section

Articles