Instrumentos alternativos de solução de conflitos como medidas de sustentabilidade, calcadas na solidariedade social

Authors

  • André Medeiros Toledo Universidade de Marília - UNIMAR
  • Mariana Ribeiro Santiago Universidade de Marília - UNIMAR

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v10i1.23531

Keywords:

solidariedade social, solução alternativa de conflitos, sustentabilidade, Código de Processo Civil, práticas conciliatórias.

Abstract

O presente trabalho aborda o tema dos instrumentos alternativos de solução de conflitos, relacionando-o à solidariedade social e sustentabilidade. O objetivo é demonstrar de que modo se compreende, contemporaneamente, a necessidade de desjudicialização das controvérsias como via de promoção integrada da sustentabilidade, na linha das inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil, acerca das práticas conciliatórias. O estudo do tema se mostra absolutamente justificável, tendo em vista o quadro deletério de litigiosidade reinante no cenário nacional e o impacto nas searas ambiental, econômica e social. Na abordagem, foi utilizado o método dialético jurídico, acompanhado da pesquisa bibliográfica. Como resultado, entende-se que os meios alternativos de solução de conflitos tendem a colaborar positivamente em aspectos ambientais, econômicos e sociais de sustentabilidade.

O presente trabalho aborda o tema dos instrumentos alternativos de solução de conflitos, relacionando-o à solidariedade social e sustentabilidade. O objetivo é demonstrar de que modo se compreende, contemporaneamente, a necessidade de desjudicialização das controvérsias como via de promoção integrada da sustentabilidade, na linha das inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil, acerca das práticas conciliatórias. O estudo do tema se mostra absolutamente justificável, tendo em vista o quadro deletério de litigiosidade reinante no cenário nacional e o impacto nas searas ambiental, econômica e social. Na abordagem, foi utilizado o método dialético jurídico, acompanhado da pesquisa bibliográfica. Como resultado, entende-se que os meios alternativos de solução de conflitos tendem a colaborar positivamente em aspectos ambientais, econômicos e sociais de sustentabilidade.

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Author Biographies

André Medeiros Toledo, Universidade de Marília - UNIMAR

Mestre em Direito pela Universidade de Marília (Marília-SP, Brasil). Graduação em Direito pela Universidade Federal de Paraíba. E-mail: [email protected]

Mariana Ribeiro Santiago, Universidade de Marília - UNIMAR

Professora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Marília (Marília-SP, Brasil). Pós-doutoranda em Direito pela Justus-Liebig-Universität Giessen (Alemanha). Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP. Editora-Chefe da Revista Argumentum. E-mail: [email protected]

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Published

2019-11-15

How to Cite

TOLEDO, A. M.; SANTIAGO, M. R. Instrumentos alternativos de solução de conflitos como medidas de sustentabilidade, calcadas na solidariedade social. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 10, n. 1, p. 52–72, 2019. DOI: 10.7213/rev.dir.econ.soc.v10i1.23531. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/23531. Acesso em: 21 nov. 2024.