A sociedade de risco e a confiança nas relações de consumo

Autores

  • Andreza Cristina Baggio PUCPR

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.01.001.AO06

Palavras-chave:

Sociedade de risco. Confiança. Vulnerabilidade e consumidor.

Resumo

Nossa atual sociedade pode ser caracterizada como uma sociedade de risco, resultantedos avanços da era industrial, da modernização da informação e da complexibilizaçãodos processos de tomada de decisões. Analisar riscos significa problematizar o futuro,razão pela qual se faz necessária a consideração de suas consequências sociais. O que sepropõe neste trabalho é analisar o risco, sob o ponto de vista das relações de consumo.Desde o século XX, a sociedade está organizada a partir do fenômeno mundial das relaçõesde consumo, massificada pelo crescente aumento de oferta de produtos e serviços,sendo o risco incorporado ao próprio modo de ser da sociedade pós-moderna e, pois,intimamente relacionado ao desenvolvimento da ciência, da tecnologia, e à tomada dedecisões no processo de escolha por este ou aquele bem de consumo. Somem-se a essesriscos na relação de consumo os chamados riscos de desenvolvimento e a formação dasredes de fornecedores, que buscam diminuir os riscos de suas atividades, transferindo-os aos consumidores. Tais situações deixam latente a vulnerabilidade do consumidor e reforçama necessidade de tutela das legítimas expectativas deste nas relações de consumo.Essa tutela se faz por meio da proteção à lealdade, à boa-fé e, principalmente, à confiançadepositada pelo consumidor na relação com o fornecedor. A confiança, portanto,deve ser vista pelo fornecedor como elemento valorativo dentro da estrutura empresarial,ganhando força de verdadeiro instrumento preventivo da proteção ao consumidor nasociedade de risco.  

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Andreza Cristina Baggio, PUCPR

 

Referências

AZEVEDO, A. J. de. Responsabilidade pré-contratual no Código de Defesa do Consumidor: estudo comparativo com a responsabilidade pré-contratual no direito comum. Revista de Direito do Consumidor, n. 18, p. 23-31, abr./jun. 1996.

BECK, U. La sociedad del riesgo. Buenos Aires: Paidós, 1998.

BECK, U. O que é globalização? Equívocos do globalismo: respostas à globalização. Tradução de André Carone. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

BENJAMIN, A. H. Código brasileiro de defesa do consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1992.

BITTAR, C. A. Direito de autor na obra publicitária. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1981.

BRANCO, G. L. C. O sistema contratual do cartão de crédito. São Paulo: Saraiva, 1998.

CAVALIERI FILHO, S. Programa de responsabilidade civil. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 1998.

COELHO, F. U. et al. Comentários ao código de proteção do consumidor. Coord. Juarez de Oliveira. São Paulo: Saraiva, 1991.

COELHO, L. F. Saudade do futuro. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2001.

CORDEIRO, A. M. Da boa-fé no direito civil. Coimbra: Almedina, 1987. v. 1.

CORDEIRO, A. M. da R. e M. Tratado de direito civil português. 3. ed. Coimbra: Almedina, 2005. tomo 1.

DE CASTRO, F. M. M. G. Sociedade de risco e o futuro do consumidor. Revista de Direito do Consumidor, v. 11, n. 44, p. 123-136, 2002.

DUARTE, F. C. Direito fundamental à decisão urgente. In: DUARTE, F. C. Tutela de urgência e risco: em defesa dos direitos fundamentais. Curitiba: Juruá, 2004. p. 69-92.

EFING, A. C. Fundamentos do direito das relações de consumo. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2004.

GIDDENS, A. Mundo em descontrole: o que a globalização está fazendo de nós. São Paulo: Record, 2002.

ITURRASPE, J. M. Contratosconexos: grupos y redes de contratos. Buenos Aires: Rubinzal Culzoni, 1999.

LUHMANN, N. Sociologia do direito II. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1983.

MARQUES, C. L. Contratos no código de defesa do consumidor. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.

MARQUES, C. L. A confi ança no comércio eletrônico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

MARTINS-COSTA, J.; BRANCO, G. Diretrizes teóricas do novo Código Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2002.

MELLO, A. M. T. de. A função social do contrato e o princípio da boa-fé, no Novo Código Civil brasileiro. Revista Síntese de Direito Civil e Processual, ano III, n. 16, p. 150-161, mar./abr. 2002.

MORAES, M. C. B. de. Notas sobre a promessa de doação. Revista Trimestral de Direito Civil, n. 24, p. 3-22, out./dez. 2005.

TEYSSIE, B. Les groupes de contracts. Paris: Libraire Generále de Droit et de Jurisprudence, 1975.

TORRES, A. C. B. Teoria contratual pós-moderna: as redes contratuais da sociedade de consumo. Curitiba: Juruá, 2007.

WEINGARTEN, C. El valor económico de la confi anza para empresas y consumidores. Revista de Direito do Consumidor, n. 33, p. 33-50, jan./mar., 2000.

Downloads

Publicado

2010-01-01

Como Citar

BAGGIO, A. C. A sociedade de risco e a confiança nas relações de consumo. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 1, n. 1, p. 127–147, 2010. DOI: 10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.01.001.AO06. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/6248. Acesso em: 4 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos