O crescimento econômico e as consequências das externalidades ambientais negativas decorrentes do processo produtivo

Autores

  • Liane Pioner Sartori UCS
  • Lilian Gewehr UCS

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.02.002.AO07

Palavras-chave:

Economia. Ecologia. Externalidades. Internalização. Poluidor-pagador.

Resumo

A humanidade não mais convive em harmonia com os recursos naturais que, assim como a economia, são importantes para a sociedade. Considerando a preocupação com a qualidade de vida, verifica-se que o desenvolvimento econômico deve ocorrer de forma concomitante com preservação ambiental. Hoje, não se tolera degradação ambiental apenas sob os propósitos de geração de emprego ou de crescimento econômico. Ocorre que o processo industrial, que alavanca a economia, despeja no ambiente os seus resíduos indesejáveis, provoca contaminação dos ecossistemas e, consequentemente, desequilíbrio ecológico. Economia e ecologia têm, pois, íntima relação, motivo pelo qual se impõe valorar as externalidades ambientais negativas, que são os efeitos prejudiciais advindos do sistema produtivo, para que as externalidades possam ser reparadas, o que se faz por meio da internalização e do princípio do poluidor-pagador. Dessa forma, é possível compatibilizar desenvolvimento econômico com meio ambiente ecologicamente equilibrado e saudável para as presentes e as futuras gerações.

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Referências

BRASIL. Constituição (1988). Constituição: República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.

DERANI, C. Direito ambiental econômico. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

GERENT, J. A internalização das externalidades negativas ambientais: uma breve análise jurídico-econômica. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 11, n. 44, p. 40-63, 2006.

GULLO, M. C. O pensamento econômico e a questão ambiental: uma revisão. Caxias do Sul: IPES/CECI/UCS, 2010. No prelo.

LEITE, J. R. M.; MELO, M. E. As funções preventivas e precaucionais da responsabilidade civil por danos ambientais. Disponível em: <http://www.periodicos. ufsc.br/index.php/sequencia/article/viewFile/15053/13724>. Acesso em: 8 jul. 2011.

MOTA, M. J. P. da. O conceito de natureza e a reparação das externalidades ambientais negativas. Revista de Direito da Cidade, Rio de Janeiro, v. 1, n. 2, p. 203-229, 2006.

MOURA, L. A. A. de. Economia ambiental: gestão de custos e investimentos. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2000.

RODRIGUES, E. F. Externalidades negativas ambientais e o princípio do

poluidor pagador. Disponível em: <http://www.direitonet.com.br/artigos/

exibir/2227/Externalidade-negativas-ambientais-e-o-principio-do-poluidorpagador>. Acesso em: 10 jan. 2011.

SANTANA, H. J. de. Meio ambiente e reforma tributária: justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 9, n. 33, p. 9-32, 2004.

SORIANO, A. J. S.; SILVA, L. F. da. Projetos de desenvolvimento sustentável: projetos de uso racional dos recursos naturais ou apenas desenvolvimento? Disponível em: <http://www.ecoeco.org.br/conteudo/publicacoes/encontros/v_

en/Mesa1/5.pdf>. Acesso em: 30 mar. 2011.

WINCKLER, S. T.; BALBINOTT, A. L. Direito ambiental, globalização e desenvolvimento sustentável. In: BARRAL, W.; PIMENTEL, L. O. (Org.). Direito ambiental e desenvolvimento. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006. p. 47-76.

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Publicado

2011-07-01

Como Citar

PIONER SARTORI, L.; GEWEHR, L. O crescimento econômico e as consequências das externalidades ambientais negativas decorrentes do processo produtivo. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 2, n. 2, p. 439–458, 2011. DOI: 10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.02.002.AO07. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/6119. Acesso em: 5 nov. 2024.

Edição

v. 2 n. 2 (2011): julho/dezembro

Seção

Artigos

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