Direito de propriedade intelectual – formas de proteção, seu impacto no desenvolvimento econômico e propostas para sua melhoria

Autores

  • José Augusto Scalea
  • Benjamin Miranda Tabak

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.07.002.AO08

Palavras-chave:

propriedade intelectual, desenvolvimento econômico, incentivo às inovações, inclusão econômica, recompensas.

Resumo

O presente trabalho propõe fazer uma análise sobre os impactos causados pela proteção dos direitos de propriedade intelectual à vista da Análise Econômica Comportamental do Direito, as diferentes formas de proteção adotadas pela legislação tanto nacional quanto estrangeira e suas consequências, a ocorrência de vieses comportamentais, em especial da ocorrência do “efeito dotação”, bem como a adoção de modelos que proporcionem um maior desenvolvimento econômico e aumento do bem-estar social baseados em um melhor aproveitamento e incentivos ao potencial inovador dos detentores dos direitos de propriedade intelectual, por meio de uma nova abordagem da proteção dos mesmos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ACEMOGLU, D.; ROBINSON, J. A. Why Nations Fail: The Origins of Power, Prosperity, and Poverty. 1st ed. New York: Crown Publishers. 2012.

CALABRESI, G; MELAMED, D. A. Property Rules, Liability Rules, and Inalienability: One View of the Cathedral. Harvard Law Review 85, p. 1089–1128, 1972.

COASE, R. H. The Problem of Social Cost. Journal of Law and Economics, v. 3, n. 1, p. 1-44, 1960.

COOTER, R. D.; ULEN, T. S. Direito e Economia. 5. ed. Porto Alegre: Bookman, 2010.

COSTA, J. A. F.; SOLA, F. Desenvolvimento e direito de autor na sociedade de informação. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 1, n. 2, p. 285-301, jul./dez. 2010

JOLLS, C.; SUNSTEIN, C. R. Debiasing Through Law. Journal of Legal Studies, 35, p. 199-241, 2006.

---. A Behavioral Approach to Law and Economics. Stanford Law Review 50, p. 1471–1550, 1998.

KAHNEMAN, D. Rápido e Devagar: Duas Formas de Pensar. Rio de Janeiro: Objetiva, 2012.

---; KNETSCH, J.; THALER, R. Experimental Tests of the Endowment Effect and the Cause Theorem. Journal of Political Economy 98, p. 1325–1348, 1990.

---; TVERSKY, A. Prospect Theory: An Analysis of Decision under Risk. Econometrica 47, p. 263–292, 1979.

KAPLOW, L.; SHAVELL, S. Property Rules versus Liability Rules: An Economic Analysis. Harvard Law Review 109, p. 713–790, 1996.

KRIER, J. E.; SCHWAB, S. J. Property Rules and Liability Rules: The Cathedral in Another Light. New York University Law Review 70, no. 2, p. 440-483, 1995.

LEISTER, C. Bens Imateriais, Teoria dos Clubes e Análise Econômica do Direito. Economic Analysis of Law Review, v. 2, n. 1, p. 1-29, 2011.

LEWINSOHN-ZAMIR, D. The Choice between Property Rules and Liability Rules Revisited: Critical Observations from Behavioral Studies. Texas Law Review 80, p. 219–260, 2001.

NORTH, D. C. Economic Performance Through Time. The American Economic Review, v. 84, n. 3, p.360, 1994.

POSNER, R. A. Economic Analysis of Law. 8th ed. New York: Aspen Publishers, 2011.

RACHLINSKI, J.; JOURDEN, F. Remedies and the Psychology of Ownership. Vanderbilt Law Review 51, p. 1541–1582, 1998.

SAMUELSON, W.; ZECKHAUSER, R. Status Quo Bias in Decision Making. Journal of Risk and Uncertainty 1, p. 7-59, 1988.

SHAVELL, S.; VAN YPERSELE, T. Rewards versus Intellectual Property Rights. Journal of Law and Economics, v. XLIV, p. 525-547, 2001.

SUNSTEIN, C. R. Behavioral Law & Economics. 1st ed. Cambridge: Cambridge University Press, 2000.

THALER, R. Misbehaving: The Making of Behavioral Economics. 1st ed. New York: W.W. Norton & Company, 2015.

TIMM, L. B.; CAOVILLA, R. As Teorias Rivais sobre Propriedade Intelectual no Brasil. Economic Analysis of Law Review, v. 1, n. 1, p. 49-77, 2010.

Downloads

Publicado

2016-07-01

Como Citar

SCALEA, J. A.; TABAK, B. M. Direito de propriedade intelectual – formas de proteção, seu impacto no desenvolvimento econômico e propostas para sua melhoria. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 7, n. 2, p. 154–174, 2016. DOI: 10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.07.002.AO08. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/5837. Acesso em: 4 nov. 2024.

Edição

v. 7 n. 2 (2016): julho/dezembro

Seção

Artigos

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).