O tabu da relação do lobby e políticas públicas no Brasil

Autores

  • Ana Claudia Santano
  • Fernando Gama de Miranda Netto
  • Luiz Alberto Blanchet

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.07.002.AO04

Palavras-chave:

desenvolvimento, políticas públicas, interesse público, participação política, democracia.

Resumo

Tema pouco estudado na literatura jurídica pátria, a pesquisa orienta-se pela possibilidade de o lobby trazer alguma contribuição para o desenvolvimento de políticas públicas no Brasil. Em tempos de desconfiança e de grande pressão exercidas sobre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, torna-se importante analisar figuras marginalizadas e alvo de tabu no sistema, como os grupos de interesse, os grupos de pressão e o lobby. Neste sentido, fazendo uso do método bibliográfico, pretende-se estudar a relação existente entre esses fenômenos, bem como a outros aspectos que a eles estão vinculados. O trabalho finda por apresentar o lobby como um verdadeiro canal de comunicação entre as diversas esferas da organização política, ensejando a participação dos cidadãos em grupo das decisões do país, o que pode favorecer a transparência e até mesmo ao combate à corrupção.

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Publicado

2016-07-01

Como Citar

SANTANO, A. C.; DE MIRANDA NETTO, F. G.; BLANCHET, L. A. O tabu da relação do lobby e políticas públicas no Brasil. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 7, n. 2, p. 49–72, 2016. DOI: 10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.07.002.AO04. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/5813. Acesso em: 4 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos