Capacidades estatais, capitalismo dependente e a necessidade de reconstrução do Estado Social na América Latina
DOI:
https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v17i1.32831Palavras-chave:
América Latina; Estado social; capacidades estatais; dependência; políticas públicas.Resumo
Este estudo busca analisar o Estado social como um fenômeno moldado pelas transformações do capitalismo entre os séculos 19 e 20, quando mudanças profundas na acumulação capitalista alteraram as estruturas estatais, adaptando-as a novas lógicas de produção material e reprodução da vida social. A pesquisa também examina as particularidades do Estado social na América Latina, destacando os desafios do capitalismo dependente. Por fim, sugere-se que os conceitos de capacidades estatais e políticas públicas podem oferecer respostas adequadas aos problemas regionais. Conclui-se que um Estado institucionalmente fortalecido é essencial para enfrentar as pressões do capitalismo global e implementar políticas que atendam às necessidades locais. Quanto à metodologia, utilizou-se da técnica de pesquisa bibliográfica, pelo método analítico e pela abordagem dialética, ferramentas que permitem uma análise teórica consistente da problemática.
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Referências
ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2009.
BAMBIRRA, Vânia. O capitalismo dependente latino-americano. 2. ed. Florianópolis: Insular, 2013.
BERCOVICI, Gilberto. A crise e a atualidade do Estado Social para a periferia do capitalismo. Estudos do Século XX, Coimbra, n. 13, 2013.
BERCOVICI, Gilberto. Ainda faz sentido a constituição dirigente? Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica – RIHJ, Belo Horizonte, a. 1, n. 6, jan./dez. 2008.
BITENCOURT, Caroline Müller; RECK, Janriê. O Brasil em crise e a resposta das políticas públicas: diagnósticos, diretrizes e propostas. Curitiba: Íthala, 2021a.
BOSCHI, Renato Raul; GAITÁN, Flavio. A recuperação do papel do Estado no capitalismo globalizado. In: GOMIDE, Alexandre de Ávila; BOSCHI, Renato Raul (Ed.). Capacidades estatais em países emergentes: o Brasil em perspectiva comparada. Rio de Janeiro: IPEA, 2016, p. 509-528.
BRUNET, Emiliano Rodrigues; BUCCI, Maria Paula Dallari. Os desafios para a reconstrução do Estado Social no Brasil pós-pandemia: aprendizados a partir das políticas públicas e capacidades estatais. RDP, Brasília, v. 18, n. 98, p. 534-561, abr./jun. 2021.
BUCCI, Maria Paula Dallari. Estado social: uma sistematização para pensar a reconstrução. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 8, n. 1, 2023.
BUCCI, Maria Paula Dallari. Método e aplicações da abordagem Direito e Políticas Públicas (DPP). Revista Estudos Institucionais, Rio de Janeiro, v. 5, n. 3, p. 791-832, set./dez. 2019.
BUCCI, Maria Paula Dallari. O conceito de política pública em direito. In: BUCCI, Maria Paula Dallari (Org.). Políticas públicas: reflexões sobre o conceito jurídico. São Paulo: Saraiva, 2006, p. 1-47.
COSTA, Marli Marlene Moraes; DIOTTO, Nariel. Gênero, sociedade e políticas públicas: debates contemporâneos. Cruz Alta: Ilustração, 2022.
FIORI, José Luís. Estado do bem-estar social: padrões e crises. Rio de Janeiro: UFRJ/IEI, 1995.
FRASER, Nancy. Capitalismo canibal: como nosso sistema está devorando a democracia, o cuidado e o planeta e o que podemos fazer a respeito disso. São Paulo: Autonomia Literária, 2024.
GOMIDE, Alexandre de Ávila. Capacidades estatais para políticas públicas em países emergentes: (des)vantagens comparativas do Brasil. In: GOMIDE, Alexandre de Ávila; BOSCHI, Renato Raul (Ed.). Capacidades estatais em países emergentes: o Brasil em perspectiva comparada. Rio de Janeiro: IPEA, 2016, p. 15-47.
GOMIDE, Alexandre de Ávila.; PIRES, Roberto Rocha. Capacidades estatais e democracia: abordagem dos arranjos institucionais para análise de políticas públicas. In: GOMIDE, Alexandre de Ávila.; PIRES, Roberto Rocha (Orgs.). capacidades estatais e democracia. Arranjos institucionais de políticas públicas. Brasília: IPEA, 2014 p. 15-28.
HICKEL, Jason; LEMOS, Morena Hanbury; BARBOUR, Felix. Unequal exchange of labour in the work economy. Nature Communications, Londres, v. 15, p. 6298, 2024.
KATZ, Claudio. A teoria da dependência 50 anos depois. São Paulo: Expressão Popular, 2020.
LUCE, Mathias Seibel. Teoria marxista da dependência: problemas e categorias – uma visão histórica. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
MARINI, Ruy Mauro. Dialética da dependência. Em: TRASPADINI, Roberta; STEDILE, João Pedro (Orgs.). Ruy Mauro Marini: vida e obra. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2011.
OFFE, Claus; RONGE, Volker. Teses sobre a fundamentação do conceito de “Estado capitalista” e sobre a pesquisa política de orientação materialista. In: OFFE, Claus. Problemas estruturais do Estado capitalista. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984, p. 122-137.
PRADO, Fernando Correa. A ideologia do desenvolvimento e a controvérsia da dependência no Brasil. Marília: Lutas Anticapital, 2020.
PRASHAD, Vijay. Uma história popular do terceiro mundo. São Paulo: Expressão Popular, 2022.
SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. 10. ed. Rio de Janeiro: Record, 2003.
SANTOS, Theotonio dos. Socialismo o fascismo: el nuevo carácter de la dependencia y el dilema latinoamericano. Cidade do México: Edicol, 1978.
SCHMIDT, João Pedro. Mudanças climáticas: por que o mais grave problema da humanidade não se tornou o problema político nº 1? Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2024.
SKOCPOL, Theda. Bringing the State back in: strategies of analysis in current research. In: EVANS, Peter; RUESCHEMEYER, Dietrich; SKOCPOL, Theda (Ed.). Bringing the State back in. Cambridge: Cambridge University Press, 1985, p. 3-38.
SOUZA, Nilson Araújo de. América Latina: as ondas da integração. Oikos, Rio de Janeiro, v. 11, n. 1, p. 87-126, 2012.
STIGLITZ, Joseph E. Políticas de desenvolvimento no mundo da globalização. In: CASTRO, Ana Célia (Org.). Desenvolvimento em debate. Rio de Janeiro: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Mauad, 2002, p. 333-356.
STREECK, Wolfgang. O cidadão como consumidor – considerações sobre a invasão da política pelo mercado. Trad. Isa M. Lando. Revista Piauí, n. 79, abr. 2013.
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