La importancia de la inserción del cuarto mundo en los debates sobre derecho internacional decolonial

Autores

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v16i1.31462

Palavras-chave:

Derecho Internacional Descolonial. TWAIL. FWAIL. Cuarto mundo. Pueblos indígenas.

Resumo

El Derecho, como conjunto de normas que tiene como objetivo regular la vida social, es un campo de cambios difíciles, que siempre está atrasado en relación con la sociedad. En lo que respecta al Derecho Internacional, los cambios son aún más difíciles, ya que su estructura normativa positivista se estableció no solo por los Estados que tienen el poder militar/económico a nivel internacional, sino también debido a un momento histórico/colonial que garantizó su legitimidad durante más de cinco siglos. En este sentido, es extremadamente difícil tener normativas que contemplen los deseos y necesidades del Tercer Mundo, y mucho menos del Cuarto Mundo. Por lo tanto, a través del método deductivo de enfoque exploratorio, este artículo tiene como objetivo analizar cómo las agendas traídas por la realidad actual de constantes injusticias que sustentan el status quo global pueden ser realizadas a través del diálogo propuesto por el Derecho Internacional Descolonial, entre TWAIL y pensamiento descolonial, y los debates de Fourth World Approaches to International Law (FWAIL) o Original Nation Approaches to International Law (ONAIL).

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Biografia do Autor

Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Porto Alegre, RS, Brasil) em Direito Internacional e Ambiental. Professora do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Maria - PPGRI/UFSM e do Programa de Pós- Graduação em Biocombustíveis - PGBIOCOMB/UFVJM/UFU. Doutora em Direito Internacional pela UFRGS e mestre em Direito Público pela UNISINOS. Co-Líder do Grupo de Pesquisa em Direito Internacional Crítico – DICRI/UFRGS.

Gabriel Pedro Dassoler Damasceno, Universidade Federal de Roraima (UFRR)

Professor Associado no Curso de Relações Internacionais na Universidade Federal de Roraima (Boa Vista, RR, Brasil), no eixo Direito, Meio ambiente e Amazônia. Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Mestre em Direito e Justiça pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Co-Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisa Direito Internacional Crítico - DICRÍ/UFRGS. Coordenador do Grupo de Pesquisa Direito e Política Internacional no Quarto Mundo - DPIQ/UFRR. Coordenador do Centro de Monitoramento e Proteção Territorial da Terra Indígena Yanomami/UFRR.

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Publicado

2025-03-14

Como Citar

SQUEFF, Tatiana de A. F. R. Cardoso; DAMASCENO, Gabriel Pedro Dassoler. La importancia de la inserción del cuarto mundo en los debates sobre derecho internacional decolonial. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 16, n. 1, p. e287, 2025. DOI: 10.7213/rev.dir.econ.soc.v16i1.31462. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/31462. Acesso em: 17 mar. 2025.

Edição

v. 16 n. 1 (2025): janeiro/abril

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