A sucessão no meio rural e a holding familiar: uma ótica profissional e multidisciplinar
DOI:
https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v16i1.31075Palavras-chave:
Agronegócio. Direito sucessório. Holding familiar. Sucessão familiar. Gênero.Resumo
Este artigo tem como tema a holding familiar como forma de planejamento sucessório no contexto rural. O objetivo é correlacionar as especificidades desafiadoras da sucessão no meio rural com a constituição da holding familiar, através da ótica multidisciplinar dos profissionais participantes desta pesquisa, em contraponto com a literatura. Utilizou-se como metodologia de estudo a pesquisa de abordagem quantitativa, de nível descritivo e exploratório, do tipo survey, com corte transversal. Os resultados apontam que as possibilidades da holding familiar podem ser eficazes para algumas especificidades desafiadoras que envolvem a sucessão no meio rural e que a percepção dos profissionais pesquisados vem ao encontro com a revisão de literatura. Contudo, a análise deve ser realizada por profissionais no caso concreto, a par da situação patrimonial/familiar e produtiva.
Downloads
Referências
ABRAMOVAY, Ricardo et al. Os impasses sociais da sucessão hereditária na agricultura familiar. Coord. ABRAMOVAY, Ricardo. Florianópolis: Epagri, 2001.
AHLERT, Lucildo. A sucessão das atividades na agricultura familiar. In: Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural. 47. Porto Alegre, RS, Anais... Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia (SOBER), 2009.
AHLERT, Lucildo; CHEMIN, Beatris Francisca. A sucessão patrimonial na agricultura familiar. Estudo & Debate, Lajeado, v. 17, n. 1, p. 49-74, 2010.
ALCÂNTARA, Nádia de Barros; MACHADO FILHO, Cláudio Antônio Pinheiro. O processo de sucessão no controle de empresas rurais brasileiras: um estudo multicasos. Organizações Rurais & Agroindustriais, vol. 16, n. 1, p. 139-151, 2014.
ALMEIDA, Flavio José Santos de. Identificação de modelos eficientes de planejamento tributário e sucessório para produtores rurais. 2021. 112 f. Dissertação (Mestrado em Administração) – Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Campo Grande, 2021.
ANDREATTA, Tanise; SPANEVELLO, Rosani Maria. As possibilidades sucessórias em estabelecimentos de pecuária de corte no estado do Rio Grande do Sul. Revista de Extensão e Estudos Rurais, vol. 1, n. 1, p. 39-67, 2011.
ANJOS, Flávio Sacco dos; CALDAS, Nadia Velleda; COSTA, Maria Regina Costa. Pluriatividade e sucessão hereditária na agricultura familiar. In: Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural, 44, Fortaleza, CE. Anais... Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia (SOBER), 2006.
BAGNOLI, Martha Gallardo Sala. Holding imobiliária como planejamento sucessório. São Paulo: Quartier Latin, 2016.
BALDINOTI, Bruno; FARIAS, Isabela Molina Bez. Os benefícios da holding para o planejamento sucessório e desoneração tributária. In: FRANZÈ, Luiz Henrique Barbante (Cord). Constitucionalização do Direito Processual: Ensaios sobre conexões entre Processo e Constituição, 1. Ed. Marília, SP: Univem, 2019. p. 413-420.
BARROS, Manoel Mário de Souza. (coord.). Desafios do Agronegócio Brasileiro. Belo Horizonte: Letramento, 2020.
BERNHOEFT, Renato. Como criar, manter e sair de uma sociedade familiar (sem brigar). 3. ed. São Paulo: Editora SENAC. São Paulo: 2002.
BORNHOLDT, Werner. Sucessão: o processo sucessório nos negócios, na empresa e no patrimônio. Porto Alegre: Imersões, 2016.
BÜHLER, Priscila; BRUCH, Kelly Lissandra; FLEISCHMANN, Simone Tassinari Cardoso. A sucessão no meio rural e a holding familiar: uma ótica profissional e multidisciplinar. 2024. Disponível em: https://doi.org/10.6084/m9.figshare.27315759.v1. Acesso em: 29 out. 2024.
CAMARANO, Ana Amélia; ABRAMOVAY, Ricardo. Êxodo rural, envelhecimento e masculinização no Brasil: panorama dos últimos 50 anos. Revista Brasileira Estudos da População, Brasília, vol. 15, n. 2, p. 45-65, 1999.
CARNEIRO, M. J. Herança e gênero entre agricultores familiares. Revista Estudos Feministas, v. 9, n. 1, p. 22-55, 2001.
CARVALHO, Tomás Lima de; PAZ, Leandro Alves. A utilização estratégica do planejamento jurídico na organização e gestão do patrimônio familiar. Revista de Direito Empresarial, v. 11, p. 95-123, 2015.
CAVALCANTI, Danilo Amâncio. Modelos de planejamento para a empresa rural familiar e sua aplicabilidade. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2020.
CORADINI, Lucas. Jovens e mulheres na agenda de políticas públicas para o Rural: o problema da reprodução social na agricultura Familiar. 2016. 124 p. Tese (Doutorado em Ciência Política). Universidade Federal Do Rio Grande Do Sul, Porto Alegre. 2016.
CORDEIRO, Manuela Souza Siqueira. Jovens na reforma agrária: perspectiva intergeracional e lógicas de sucessão no assentamento Novo Horizonte/Campos dos Goytacazes – RJ. Revista IDeAS, Rio de Janeiro, v. 3, p. 544-563, 2009.
DA SILVA, Sarah Tavares Lopes. Estruturação do planejamento sucessório: Benefícios para famílias e negócios agrários. In: CARDOSO, Heloísa Bagatin et al. Direito agrário na prática: casos jurídicos reais sob a percepção das mulheres agraristas. Estudos em homenagem à Ministra Tereza Cristina, Santana do Livramento, RS: Comissão Nacional das Mulheres Agraristas da U.B.A.U., 2021. p. 19-39.
DE PAULA, Larissa Araújo Coutinho. As margaridas seguem o caminho, do campo às ruas, das ruas ao campo: a mulher rural e sua trajetória de luta por reconhecimento e direitos. Caderno Prudentino de Geografia, v. 3, n. 41, p. 100-121, 2019.
DEERE, Carmen Diana; LEON, Magdalena. The gender asset gap: land in Latin America. World Development. Montreal, v. 31, n. 6, p. 925-947, 2003.
DIAS, Jefferson Levy Espindola. Holding familiar: Planejamento Sucessório para uma Empresa no Segmento Agropecuário. Revista de Ciências Gerenciais, v. 23, n. 37, p. 57-63, 2019.
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil: sucessão. 7. Ed. Salvador: Juspodivm, 2021.
FÉRES, Marcelo Andrade. Protocolo ou pacto de família: a estabilização das relações e expectativas na empresa familiar. In: COELHO, Fábio Ulhôa; FÉRES, Marcelo Andrade. Empresa familiar: estudos jurídicos. São Paulo: Saraiva, 2014.
FLEISCHMANN, Simone Tassinari Cardoso; GRAEFF, Fernando René. Contornos jurídicos da holding familiar como instrumento de planejamento sucessório. In: TEIXEIRA, Daniele Chaves (Coord.). Arquitetura do Planejamento Sucessório. Belo Horizonte: Fórum, 2021. p. 675-712. Tomo II.
FREIRE, Marco Túlio. Holding Familiar: Noções Básicas para um Planejamento Organizacional, Patrimonial e Sucessório. Editora Dialética, 2022. E-book.
GALLI, Lesley Carina do Lago Attadia. Empresas familiares: aspectos comportamentais, estruturais, gerenciais e contextuais. Jaboticabal: FUNEP, 2015.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Priscila Bühler, Kelly Lissandra Bruch, Simone Tassinari Cardoso Fleischmann

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).