Repercussão jurídica e sustentável do uso de energia solar fotovoltaica em propriedades rurais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.7213/revdireconsoc.v14i1.30124

Palavras-chave:

energia solar fotovoltaica; propriedades rurais; descarte de resíduos sólidos; impactos ambientais; sustentabilidade.

Resumo

A busca por fontes sustentáveis de energia tem ampliado o diálogo interdisciplinar sobre a importância de se encontrar alternativas para um futuro comum. Nessa perspectiva, o artigo objetiva analisar os impactos jurídicos e socioambientais da utilização da energia solar fotovoltaica em propriedades rurais brasileiras. A problemática está relacionada à intenção de identificar quais as possibilidades e os obstáculos do emprego de tal matriz energética, especialmente no que se refere à correta destinação do descarte de painéis solares – aspecto que ainda padece de regulação adequada. A pesquisa utiliza do método dedutivo, com base em abordagens bibliográficas e documentais, visando à construção de um estudo exploratório e descritivo. A conclusão indica que, atualmente, não há uma regulamentação adequada no que diz respeito aos resíduos sólidos gerados pela produção da energia, o que pode fazer com que uma solução que a princípio se revela interessante e promissora acabe por gerar grandes impactos negativos no longo prazo. Desse modo, é importante pensar em formas de atender às necessidades geracionais na prática dita com sustentável.

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Biografia do Autor

Flávio Garcia Cabral, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO / Centro Universitário Unigran-Capital

Professor do Mestrado em Direito e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO (Rio de Janeiro-RJ, Brasil). Professor de Direito Administrativo do Centro Universitário Unigran-Capital e INSTED (Campo Grande-MS, Brasil). Pós-doutorado pela PUCPR. Doutor e Especialista em Direito Administrativo pela PUC-SP. Procurador da Fazenda Nacional.

Abner da Silva Jaques, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Doutorando em Direito Político e Econômico pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo-SP, Brasil). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS. Pós-graduado em Direito Tributário, pelo instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Pós-graduado em Direito ambiental, agrário e Urbanístico pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, em parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil CF/OAB. Graduação em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco - UCDB. Professor do Centro Universitário Unigran-Capital (Campo Grande-MS, Brasil). Presidente da Federação Nacional de Pós-Graduandos em Direito (FEPODI). Representante discente do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Diretor Tesoureiro da Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso do Sul (ESA/MS).

Rafael Luís Correa Vasques, Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul

Membro da Comissão de Inventivo à Produção Científica e Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul – OAB/MS (Campo Grande-MS, Brasil). Membro do Conselho Estadual de Juventude, do Estado de Mato Grosso do Sul. Graduado em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

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Publicado

2023-09-19

Como Citar

Cabral, F. G., Jaques, A. da S., & Vasques, R. L. C. (2023). Repercussão jurídica e sustentável do uso de energia solar fotovoltaica em propriedades rurais. Revista De Direito Econômico E Socioambiental, 14(1), e238. https://doi.org/10.7213/revdireconsoc.v14i1.30124

Edição

v. 14 n. 1 (2023): janeiro/abril

Seção

Artigos

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Copyright (c) 2023 Flávio Garcia Cabral, Abner da Silva Jaques, Rafael Luís Correa Vasques

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