O consumismo como fator preponderante para o aumento da geração de residuos sólidos e os impactos ambientais e na saúde pública

Autores

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v12i1.27478

Palavras-chave:

consumismo, degradação ambiental, resíduos sólidos, saúde, economia circular.

Resumo

O presente artigo aborda a problemática ambiental da produção e geração de resíduos sólidos no Brasil, principalmente ligados ao excesso de consumo. A inadequada gestão desses resíduos acarreta impactos imediatos no ambiente e na saúde, além de contribuir para mudanças climáticas. Considerando as limitações das opções de destinação final para os resíduos, imprescindível minimizar as quantidades produzidas por meio da redução, reutilização e reciclagem. Diante da institucionalização da PNRS, e em consonância com a Agenda 2030, principalmente o “ODS 12”, busca-se contribuir para esse debate, bem como apontar caminhos para o enfrentamento dessa grave questão, privilegiando a inclusão social dos catadores, responsáveis por realizar um trabalho de grande importância ambiental. Nesse estudo será utilizado o método dedutivo, além da pesquisa bibliográfica e legislativa.

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Biografia do Autor

Joana D’Arc Dias Martins, Universidade de Marília

Doutoranda e Mestre em Direito pela Universidade de Marília (Marília – SP, Brasil). Graduada em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (Canoas – RS, Brasil). Pós graduada "lato sensu" em Direito Processual Civil pelo Instituto de Ensino Superior da Amazônia (Macapá – AP, Brasil) e pelo Centro de Atualização e Estudos Jurídicos de São Paulo (São Paulo – SP, Brasil) e em Direito Público pela Universidade Luterana do Brasil (Ji-Paraná – RO, Brasil). Especializanda em Direito Ambiental pelo Instituto o Direito por um Planeta Verde (São Paulo – SP, Brasil). Integrante da Comissão das Mulheres da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). E-mail: [email protected]

Maria de Fátima Ribeiro, Universidade de Marília

Professora titular do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito e do Curso de Graduação em Direito da Universidade de Marília (Marília – SP, Brasil). Pós-Doutora em Direito Fiscal/Tributário na Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal). Curso complementar créditos de Doutorado na Sapienza Università di Roma Facoltà di Economia e Commercio e Facoltà di Giurisprudenza (Roma – Itália). Doutora em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (São Paulo – SP, Brasil). Mestre em Ciências Jurídicas Empresarias pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro – RJ, Brasil). Integrante da Diretoria do Instituto de Direito Tributário de Londrina. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-Londrina. Líder do Grupo de Pesquisa ‘’Globalização, Direito e Economia’’. E-mail: [email protected]

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Publicado

2021-09-10

Como Citar

MARTINS, J. D. D.; RIBEIRO, M. de F. O consumismo como fator preponderante para o aumento da geração de residuos sólidos e os impactos ambientais e na saúde pública. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 12, n. 1, p. 123–152, 2021. DOI: 10.7213/rev.dir.econ.soc.v12i1.27478. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/27478. Acesso em: 13 nov. 2024.

Edição

v. 12 n. 1 (2021): janeiro/abril

Seção

Artigos

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