O consumismo como fator preponderante para o aumento da geração de residuos sólidos e os impactos ambientais e na saúde pública

Autores

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v12i1.27478

Palavras-chave:

consumismo, degradação ambiental, resíduos sólidos, saúde, economia circular.

Resumo

O presente artigo aborda a problemática ambiental da produção e geração de resíduos sólidos no Brasil, principalmente ligados ao excesso de consumo. A inadequada gestão desses resíduos acarreta impactos imediatos no ambiente e na saúde, além de contribuir para mudanças climáticas. Considerando as limitações das opções de destinação final para os resíduos, imprescindível minimizar as quantidades produzidas por meio da redução, reutilização e reciclagem. Diante da institucionalização da PNRS, e em consonância com a Agenda 2030, principalmente o “ODS 12”, busca-se contribuir para esse debate, bem como apontar caminhos para o enfrentamento dessa grave questão, privilegiando a inclusão social dos catadores, responsáveis por realizar um trabalho de grande importância ambiental. Nesse estudo será utilizado o método dedutivo, além da pesquisa bibliográfica e legislativa.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Joana D’Arc Dias Martins, Universidade de Marília

Doutoranda e Mestre em Direito pela Universidade de Marília (Marília – SP, Brasil). Graduada em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (Canoas – RS, Brasil). Pós graduada "lato sensu" em Direito Processual Civil pelo Instituto de Ensino Superior da Amazônia (Macapá – AP, Brasil) e pelo Centro de Atualização e Estudos Jurídicos de São Paulo (São Paulo – SP, Brasil) e em Direito Público pela Universidade Luterana do Brasil (Ji-Paraná – RO, Brasil). Especializanda em Direito Ambiental pelo Instituto o Direito por um Planeta Verde (São Paulo – SP, Brasil). Integrante da Comissão das Mulheres da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). E-mail: [email protected]

Maria de Fátima Ribeiro, Universidade de Marília

Professora titular do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito e do Curso de Graduação em Direito da Universidade de Marília (Marília – SP, Brasil). Pós-Doutora em Direito Fiscal/Tributário na Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal). Curso complementar créditos de Doutorado na Sapienza Università di Roma Facoltà di Economia e Commercio e Facoltà di Giurisprudenza (Roma – Itália). Doutora em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (São Paulo – SP, Brasil). Mestre em Ciências Jurídicas Empresarias pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro – RJ, Brasil). Integrante da Diretoria do Instituto de Direito Tributário de Londrina. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-Londrina. Líder do Grupo de Pesquisa ‘’Globalização, Direito e Economia’’. E-mail: [email protected]

Referências

ABRELPE. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE LIMPEZA PÚBLICA E RESÍDUOS ESPECIAIS. Os descaminhos do lixo. 2019. Disponível em: http://abrelpe.org.br/brasil-produz-mais-lixo-mas-nao-avanca-em-coleta-seletiva/. Acesso: 20 ago. 2020.

ABRELPE. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE LIMPEZA PÚBLICA E RESÍDUOS ESPECIAIS. Panorama dos resíduos sólidos no Brasil. 2010. São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.abrelpe.org.br/. Acesso: 22 ago. 2020.

ALEXY, Robert. Constitucionalismo discursivo. Tradução de Luís Afonso Heck. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. 13. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

ARAÚJO, Suely Mara Vaz Guimarães de; JURAS, Ilidia de Ascenção Garrido Martins. Comentários à Lei dos Resíduos Sólidos: Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010 (e seu regulamento). São Paulo: Ed. Pillares, 2011.

AUGUSTO, Lia Geraldo da Silva et al. Saúde e ambiente: uma reflexão da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO). Revista brasileira epidemiologia. 2003. p. 87-94.

BAUMAN, Zygmunt: A vida para o consumo: A transformação das pessoas em mercadoria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008.

BRANDÃO JUNIOR, Nilson; CHIARINI, Adriana. Ricos gastam 10 vezes mais que os pobres no Brasil. Jornal O Estadão de São Paulo. Disponível em

https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,rico-gasta-10-vezes-mais-que-pobre-nobrasil,43444. Acesso: 16 ago. 2020.

BRASIL. MINISTÉRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. MCTIC. Inventário Brasileiro das emissões e remoções antrópicas de gases de efeito estufa - Informações Gerais e Valores Preliminares. Brasília: Ministério de Ciência e Tecnologia, 2015. Disponível em: https://pagina22.com.br/wp-content/uploads/2009/11/inventario1.pdf. Acesso: 20 ago. 2020.

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Política nacional de saúde ambiental para o setor saúde. 1999. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/svs. Acesso: 20 ago. 2020.

BRASIL. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. MMA. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010. Disponível em: https://www.mma.gov.br/estruturas/srhu_urbano/_publicacao/125_publicacao19012012022259.pdf. Acesso: 20 ago. 2020.

CAPRA, Fritjof. O ponto de mutação. 23ª ed. São Paulo: Cultrix; 2002.

LEITE, José Rubens Morato; AYALA, Patrick de Araújo. Direito ambiental na sociedade de risco. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004.

EAGLETON, Terry: As ilusões do pós-modernismo. São Paulo: Editora Jorge, 1998.

EEA. European Environment Agency. Better management of municipal waste will reduce greenhouse gas emissions. European Environment Agency. Briefing 1. Copenhagen: EEA; 2008. Disponível em: https://www.eea.europa.eu/publications/briefing_2008_1. Acesso: 20 ago. 2020.

ELY, Aloísio. Economia do meio ambiente: uma apreciação introdutória intercisciplinar da poluição ecológica e qualidade ambiental. 3. ed. Ver. e ampl. Porto Alegre: Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser, 1988.

FENSTERSEIFER, Tiago. Direitos fundamentais e proteção do ambiente: a dimensão ecológica da dignidade humana no marco jurídico-constitucional do Estado Socioambiental de Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

FERREIRA, João Alberto; ANJOS, Luiz Antonio dos. Aspectos de saúde coletiva e ocupacional associados à gestão dos resíduos sólidos municipais. Cad. Saúde Pública [online]. 2001, vol.17, n.3, p.689-696. Disponível em: http://www.uem.br/urutagua/007/07ferreira.htm. Acesso: 20 ago. 2020.

FIORILLO, Celso Antônio Pacheco; RODRIGUES, Marcelo Abelha. Manual de direito ambiental e legislação aplicável. São Paulo: Max Limonad, 1997.

FLEURY, Sonia; OUVERNEY, Assis Mafort. Política de Saúde: uma política social. In: GIOVANELLA, Ligia et al (org.) Políticas e sistema de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2008. p. 23-64.

FRANCISCO, Silvana Isabel. Trabalho de catadores de materiais recicláveis recebe apoios do governo brasileiro. 2009. p. 17-30. Disponível em: http://www.creas.org/recursos/archivosdoc/entramado/09-01/catadores.pdf. Acesso: 20 ago. 2020.

GOLDBERG, MARK S. et al. Risks of developing cancer relative to living near a municipal solid waste landfill site in Montreal, Quebec, Canada. Arch Environ Health. 1999. p. 291-296.

GONÇALVES-DIAS, SLF. Catadores: uma perspectiva de sua inserção no campo da indústria de reciclagem [tese]. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2000.

GOUVEIA, Nelson, PRADO, Rogério Ruscitto do Prado. Riscos à saúde em áreas próximas a aterros de resíduos sólidos urbanos. Revista Saúde Publica. 2010, p. 859-866.

HERATH, Maikiely. O direito ao meio ambiente equilibrado como um direito humano fundamental de terceira geração. In: GORCZEVSKI, Clóvis (Coord.). Direitos humanos: a terceira geração em debate. Porto Alegre: UFRGS, 2008.

IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, PNSB -2008. Rio de Janeiro: IBGE; 2010. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/noticias-censo?busca=1&id=1&idnoticia=119&t=ibge-lanca-hoje-dia-mundial-agua-atlas-saneamento&view=noticia. Acesso: 20 ago. 2020.

JACOBI, Pedro Roberto, BESEN, Gina Rizpah. Gestão de resíduos sólidos em São Paulo: desafios da sustentabilidade. Estudos Avançados. 2011. p. 135-158.

JONAS, Hans. O princípio da responsabilidade: Ensaio de uma ética para a civilização tecnológica. Rio de Janeiro: Contraponto, 2006.

LIPOVETSKY, Gilles. A felicidade paradoxal: Ensaio sobre a sociedade de hiperconsumo. Trad. de Maria Lucia Machado. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

MIRANDA, Luciana Leite. O que é lixo. São Paulo: Brasiliense, 1995.

MNCR. MOVIMENTO NACIONAL DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. Perfil dos catadores no Brasil. Disponível em: http://www.mncr.org.br/. Acesso: 20 jan. 2020.

MNCR. MOVIMENTO NACIONAL DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. Quantos catadores existem em atividade no Brasil?. Disponível em: http://www.mncr.org.br/sobre-o-mncr/duvidas-frequentes/quantos-catadores-existem-em-atividade-no-brasil. Acesso: 20 ago. 2020.

OST, François: A natureza à margem da lei: A ecologia à prova do direito. Lisboa: Instituto Piaget, 1995.

PEREIRA AS, OLIVEIRA, LB, REIS, MM. Emissões de CO2 Evitadas e Outros Benefícios Econômicos e Ambientais Trazidos pela Conservação de Energia Decorrente da Reciclagem de Resíduos Sólidos no Brasil. In: Anais do III Encontro Nacional da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica; 1999; Recife.

PEREIRA, Agostinho Oli Koppe; PEREIRA, Henrique Mioranza Koppe; PEREIRA, Mariana Mioranza Koppe. Hiperconsumo e a ética ambiental. In: PEREIRA, Agostinho Oli Koppe. HORN, Luiz Fernando Del Rio. Relações de consumo meio ambiente. Caxias do Sul: Universidade de Caxias do Sul, 2009. p. 11-27.

PEREIRA, Agostinho Oli Koppe; CALGARO, Cleide; GIRON, Jerônimo. Direito ambiental, sustentabilidade e pós-modernidade: Os paradigmas da reconstrução. In: O direito ambiental e biodireito: Da modernidade à pós-modernidade. PEREIRA, Agostinho Oli Koppe; CALGARO, Cleide (Org.). Caxias do Sul: Educs, 2008.

SARLET, Ingo Wolfgang. Algumas considerações em torno do conteúdo, eficácia e efetividade do direito à saúde na Constituição de 1988. Revista eletrônica sobre a reforma do estado. Salvador, n.11, Set. /Out. /Nov. 2007. p. 1-17.

SILVA, José Afonso da: Direito ambiental constitucional, 4. Ed. São Paulo: Malheiros, 2003.

SISINNO, Cristina Lucia Silveira; MOREIRA, Josino Costa. Avaliação da contaminação e poluição ambiental na área de influência do aterro controlado do Morro do Céu, Niterói, Brasil. Caderno Saúde Publica. 1996. p. 515-523.

SISINNO, Cristina Lucia Silveira, OLIVEIRA Rosália Maria de; organizadores. Resíduos sólidos, ambiente e saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2002.

WHO. World Health Organization. Population health and waste management: scientific data and policy options. Report of a WHO workshop Rome, Italy, 29-30 March 2007. Copenhagen: WHO Regional Office for Europe, 2007.

WWF. WWF BRASIL. Consumo cada vez maior e utilização de mais recursos por população crescente aumenta a pressão sobre o planeta. Maio 2012. Disponível em: https://www.wwf.org.br/?uNewsID=31304. Acesso: 27 ago. 2020.

Downloads

Publicado

2021-09-10

Como Citar

MARTINS, J. D. D.; RIBEIRO, M. de F. O consumismo como fator preponderante para o aumento da geração de residuos sólidos e os impactos ambientais e na saúde pública. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 12, n. 1, p. 123–152, 2021. DOI: 10.7213/rev.dir.econ.soc.v12i1.27478. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/27478. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos