A apropriação do discurso do desenvolvimento sustentável como instrumento de manutenção da colonialidade sobre os recursos naturais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v11i3.27201

Palavras-chave:

desenvolvimento sustentável, recursos naturais, discurso desenvolvimentista, colonialidade, natureza.

Resumo

Os estudos decoloniais evidenciam a colonialidade sobre os recursos naturais no discurso sobre o desenvolvimento e como este foi “ecologizado” quando múltiplas crises surgiram como resultado da extrapolação dos limites da natureza. Contudo, tal remodelagem não põe fim à prática colonial de exploração, inclusive, aprofundando desigualdades nos países que um dia foram colônia. Assim, neste artigo almeja-se observar como o discurso do desenvolvimento sustentável perpetua práticas colonialistas ao ser apropriado por nações hegemônicas, que, agindo sob o manto do desenvolvimento econômico, transformam tal ambição em prática inversa à pretendida. Para tanto, busca-se (a) compreender a colonialidade sobre os recursos naturais, (b) discernir como o discurso desenvolvimentista remodelou a prática colonial recente, (c) identificar as crises resultantes do rompimento dos limites da natureza e (d) analisar a forma como o discurso desenvolvimentista disfarçou seus efeitos através da sustentabilidade. Por meio do método dedutivo e da técnica bibliográfica e documental, realiza-se uma pesquisa aplicada descritivo-exploratória, verificando a influência do pensamento eurocêntrico para a formulação do discurso desenvolvimentista e a sua transformação em sustentabilidade. Por fim, os resultados apontam que a solução da insustentável exploração de recursos naturais de países não-europeus é fruto da modernidade e da própria manutenção da colonialidade.

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Biografia do Autor

Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff, Universidade Federal de Uberlândia

Professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia (Uberlândia-MG, Brasil) e professora adjunta na graduação na mesma instituição. Doutora em Direito Internacional pela UFRGS, com período sanduíche na University of Ottawa. Mestre em Direito Público pela Unisinos, com período de estudos junto à University of Toronto, com fomento CAPES e DFAIT. Pós-graduada em Relações Internacionais pela UFRGS/PPGEEI, em Direito Internacional pela UFRGS/PPGD. E-mail: [email protected]

Fernanda Rezende Martins, Universidade Federal de Uberlândia

Mestranda na Universidade Federal de Uberlândia (Uberlândia-MG, Brasil), na Linha de Pesquisa: "Sociedade, Sustentabilidade e Direitos Fundamentais" (2019-2021). Especialista em Direito Ambiental e Urbanístico pela PUC-Minas. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. E-mail: [email protected]

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Publicado

2020-12-29

Como Citar

CARDOSO SQUEFF, T. de A. F. R.; REZENDE MARTINS, F. A apropriação do discurso do desenvolvimento sustentável como instrumento de manutenção da colonialidade sobre os recursos naturais. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 11, n. 3, p. 30–53, 2020. DOI: 10.7213/rev.dir.econ.soc.v11i3.27201. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/27201. Acesso em: 13 nov. 2024.