A apropriação do discurso do desenvolvimento sustentável como instrumento de manutenção da colonialidade sobre os recursos naturais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v11i3.27201

Palavras-chave:

desenvolvimento sustentável, recursos naturais, discurso desenvolvimentista, colonialidade, natureza.

Resumo

Os estudos decoloniais evidenciam a colonialidade sobre os recursos naturais no discurso sobre o desenvolvimento e como este foi “ecologizado” quando múltiplas crises surgiram como resultado da extrapolação dos limites da natureza. Contudo, tal remodelagem não põe fim à prática colonial de exploração, inclusive, aprofundando desigualdades nos países que um dia foram colônia. Assim, neste artigo almeja-se observar como o discurso do desenvolvimento sustentável perpetua práticas colonialistas ao ser apropriado por nações hegemônicas, que, agindo sob o manto do desenvolvimento econômico, transformam tal ambição em prática inversa à pretendida. Para tanto, busca-se (a) compreender a colonialidade sobre os recursos naturais, (b) discernir como o discurso desenvolvimentista remodelou a prática colonial recente, (c) identificar as crises resultantes do rompimento dos limites da natureza e (d) analisar a forma como o discurso desenvolvimentista disfarçou seus efeitos através da sustentabilidade. Por meio do método dedutivo e da técnica bibliográfica e documental, realiza-se uma pesquisa aplicada descritivo-exploratória, verificando a influência do pensamento eurocêntrico para a formulação do discurso desenvolvimentista e a sua transformação em sustentabilidade. Por fim, os resultados apontam que a solução da insustentável exploração de recursos naturais de países não-europeus é fruto da modernidade e da própria manutenção da colonialidade.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff, Universidade Federal de Uberlândia

Professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia (Uberlândia-MG, Brasil) e professora adjunta na graduação na mesma instituição. Doutora em Direito Internacional pela UFRGS, com período sanduíche na University of Ottawa. Mestre em Direito Público pela Unisinos, com período de estudos junto à University of Toronto, com fomento CAPES e DFAIT. Pós-graduada em Relações Internacionais pela UFRGS/PPGEEI, em Direito Internacional pela UFRGS/PPGD. E-mail: [email protected]

Fernanda Rezende Martins, Universidade Federal de Uberlândia

Mestranda na Universidade Federal de Uberlândia (Uberlândia-MG, Brasil), na Linha de Pesquisa: "Sociedade, Sustentabilidade e Direitos Fundamentais" (2019-2021). Especialista em Direito Ambiental e Urbanístico pela PUC-Minas. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. E-mail: [email protected]

Referências

ALMEIDA, Paulo Roberto de. Transformações da ordem econômica mundial, do final do século 19 à Segunda Guerra Mundial. Revista Brasileira de Política Internacional, Brasília, v. 58, n.1, pp. 127-141, jan./jun. 2015.

ASSIS, Wendell Ficher Teixeira. Do colonialismo à colonialidade: expropriação territorial na periferia do capitalismo. Caderno CRH, Salvador, v. 27, n. 72, pp. 613-627, set/dez. 2014.

BECK, Urich. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. Tradução de Sebastião Nascimento. São Paulo: Editora 34, 2011.

BRAGATO, Fernanda Frizzo. Para além do discurso eurocêntrico dos Direitos Humanos: contribuições da descolonialidade. Novos Estudos Jurídicos, Itajaí, v. 19, n. 1, pp. 201-230, 2014.

CARVALHO, Délton Winter de; DAMACENA, Fernanda Dalla Libera. Direito dos Desastres. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2013.

CARVALHO, Gabriel F. Da modernidade a sustentabilidade: a perpetuação de um discurso. Revista do Departamento de Geografia da PUC-Rio. Rio de Janeiro, n. 3, pp. 01-10, dez. 2010.

CORONIL, Fernando. Natureza do pós-colonialismo: do eurocentrismo ao globocentrismo. In: LANDER, Edgar. (Org). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latinoamericanas, Buenos Aires, CLACSO, 2000. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/2591382/mod_resource/content/1/colonialidade_do_saber_eurocentrismo_ciencias_sociais.pdf. Acesso em dez. 2019.

CUNHA, Antonielle Pinheiro da. Diálogos entre Geografia e Agroecologia: Reflexões sobre território, desenvolvimento e colonialidade. Revista Terra Livre. São Paulo, v. 2, n.º 43, pp. 170-205, 2017.

DUSSEL, Enrique. Europa, Modernidade e eurocentrismo. In: LANDER, Edgar. (Org). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latinoamericanas, Buenos Aires, CLACSO, 2000. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/2591382/mod_resource/content/1/colonialidade_do_saber_eurocentrismo_ciencias_sociais.pdf. Acesso em dez. 2019.

EIRD/ONU. Estrategia internacional para la reducción de desastres, Naciones Unidas. Vivir con el Riesgo – Informe mundial sobre iniciativas para la reducción de desastres. Secretaría. 2004.

ESTEVA, Gustavo. Desenvolvimento. In: SACHS, Wolfgang (org). Dicionário do Desenvolvimento. Guia para o conhecimento como poder. Tradução de Vera Lúcia M. Joscelune, Susana de Gyalokay e Jaime A. Clasen. Petrópolis: Vozes, 2000.

FERREIRA, Simone Raquel. B. Marcas da colonialidade do poder no conflito entre a mineradora Samarco, os povos originários e comunidades tradicionais do Rio Doce. In: MILANEZ, B.; LOSEKANN, C. (Orgs.) Desastre no Vale do Rio Doce: antecedentes, impactos e ações sobre a destruição. Rio de Janeiro: Letra e Imagem, 2016.

FREITAS, Juarez. Sustentabilidade: direito ao futuro. Belo Horizonte: Fórum, 2011.

FURTADO, Janaína Rocha; SILVA, Marcela Souza (Orgs). Proteção aos Direitos Humanos as pessoas afetadas por desastres. Florianópolis: CEPED UFSC, 2014.

KRENAK, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

LANDER, Edgardo. Ciências sociais: saberes coloniais e eurocêntricos. In. LANDER, Edgardo. A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Buenos Aires: CLACSO, 2005, p.21-53.

LEFF, Enrique. Saber Ambiental: Sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. Rio de Janeiro: Vozes, 2011.

LEFF, Enrique. Racionalidade Ambiental: a reapropriação social da natureza. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.

LEITE, José R.M; BELCHIOR, Germana P.N. Dano Ambiental na sociedade de risco: uma visão introdutória. In: LEITE, José R.M (Cord.). Dano Ambiental na Sociedade de Risco. São Paulo: Saraiva, 2012.

MALDONADO-TORRES, N. Sobre la colonialidad del ser: contribuciones al desarrollo de un concepto. In: CASTRO-GOMEZ, S.; GROSFOGUEL, R. (Orgs.) El giro decolonial: reflexiones para uma diversidad epistêmica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre Editores, p. 127-168, 2007.

MILANEZ, Bruno; LOSEKANN, Cristina. Desastre no Vale do Rio Doce: antecedentes, impactos e ações sobre a destruição. Rio de Janeiro: Folio Digital: Letra e Imagem, 2016.

OST, François. A natureza à margem da lei: a ecologia à prova do direito. Lisboa: Instituto Piaget, 1995.

PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. A ecologia política na América Latina: reapropriação social da natureza e reinvenção dos territórios. Revista Internacional Interdisciplinar INTERthesis, Florianópolis, v.9, n. º1, pp. 15-50, jan /jun., 2012.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del Poder, Cultura y Conocimiento en América Latina. Anuário Mariateguiano. Lima: Amatua, v. 9, n. 9, pp. 117-142, 1997.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del poder, eurocentrismo y América Latina. In: LANDER, Edgardo. (Comp.). La colonialidad del saber: eurocentrismo y ciencias sociales: perspectivas latinoamericanas. Buenos Aires: CLACSO, 2000. p. 122-146.

SANTOS, Boaventura de Sousa. O fim do império cognitivo. A afirmação das epistemologias do Sul. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2019.

SHIVA, Vandana. Recursos Naturais. In: SACHS, Wolfgang (org). Dicionário do Desenvolvimento: Guia para o conhecimento como poder. Tradução de Vera Lúcia M. Joscelune, Susana de Gyalokay e Jaime A. Clasen. Petrópolis: Vozes, 2000.

SILVA, João Alberto Mendonça; COUTINHO, Dolores Pereira Ribeiro; MACIEL, Josemar de Campos. As árvores não chegam ao céu: dos limites do crescimento à emergência da abundância frugal. Revista Internacional Interdisciplinar INTERthesis, Florianópolis, v.16, n.3, pp. 58-75, set/dez, 2019.

SQUEFF, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso. Estado plurinacional: a proteção do indígena em torno da construção da hidrelétrica de Belo Monte. Curitiba: Juruá, 2016.

UNEP. Environment and Disaster Risk: Emerging Perspectives. ISDR Working Group on Environment and Disaster Reduction. Julho de 2008.

WALLERSTEIN, Immanuel. O universalismo europeu. São Paulo: Boitempo, 2007.

Downloads

Publicado

2020-12-29

Como Citar

Cardoso Squeff, T. de A. F. R., & Rezende Martins, F. (2020). A apropriação do discurso do desenvolvimento sustentável como instrumento de manutenção da colonialidade sobre os recursos naturais. Revista De Direito Econômico E Socioambiental, 11(3), 30–53. https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v11i3.27201