Licitações sustentáveis em instituições de ensino superior: um estudo de caso da Universidade Federal de Campina Grande

Autores

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v12i1.25679

Palavras-chave:

sustentabilidade, licitação, serviço público, ensino superior, administração pública.

Resumo

A preocupação em relação à adoção de novas posturas no serviço público pautadas pelo comportamento focado na sustentabilidade do Planeta, bem como na adoção de processos mais racionais no serviço público, lança o seguinte problema: a adoção de critérios sustentáveis tem sido uma realidade na administração pública? Sendo assim, decidiu-se realizar essa pesquisa a partir de referencial teórico e do acesso aos dados secundários disponibilizados no sistema de licitação da Universidade e no comprasnet; com o objetivo de analisar a aplicação de licitações sustentáveis em instituições de ensino superior públicas. O método utilizado foi o dedutivo partindo da análise dos processos administrativos e do comportamento dos servidores públicos e revisão bibliográfica. Verificou-se um subaproveitamento dessa figura legal que aponta para a necessidade urgente de uma mudança de postura na administração pública federal, através de um planejamento baseado numa reestruturação de prioridades em termos de compras públicas.


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Biografia do Autor

José Irivaldo Alves Oliveira Silva, Universidade Federal de Campina Grande

Professor da Universidade Federal de Campina Grande (Campina Grande-PB, Brasil) e da Universidade Estadual da Paraíba (Campina Grande-PB, Brasil). Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pós-doutor em Gestão de Águas pela Universidad de Alicante, Espanha. Pós-Doutor em Desenvolvimento Regional pela Universidade Estadual da Paraíba. Doutor em Ciências Sociais. Doutor em Direito e Desenvolvimento. Pesquisador Produtividade do CNPq, nível 2. Mestre em Sociologia. Especialista em Gestão das Organizações Públicas. Especialista em Direito Empresarial. Graduado em Ciências Jurídicas. Membro da rede de pesquisa WATERLAT. Pesquisador da Rede JUST-Side (Programa Iberoamericano de Ciencia y Tecnología). Membro da Sociedade Brasileira do Design Inteligente. Membro da IUCN (International Union for Conservation of Nature) e da WCEL (World Comission on Environmental Law). E-mail: irivaldo.cdsa@gmail.com.

João Severo Filho, Universidade Federal de Campina Grande

Administrador da Universidade Federal de Campina Grande (Campina Grande-PB, Brasil). Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública com Habilitação para Magistério Superior pela Faculdades Integradas de Patos. Graduação em Administração pela Universidade Federal da Paraíba. E-mail: jsevero@ufcg.edu.br

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Publicado

2021-09-10

Como Citar

SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira; FILHO, João Severo. Licitações sustentáveis em instituições de ensino superior: um estudo de caso da Universidade Federal de Campina Grande. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 12, n. 1, p. 153–195, 2021. DOI: 10.7213/rev.dir.econ.soc.v12i1.25679. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/25679. Acesso em: 30 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos