Evolução da tutela do meio ambiente nas constituições brasileiras

Autores

  • Eduardo Faria Fernandes Universidade Federal Fluminense
  • André Saddy Universidade Federal Fluminense

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v10i3.24425

Palavras-chave:

direito constitucional, direito ambiental, constituições brasileiras, evolução, proteção do meio ambiente.

Resumo

O presente artigo retrata a evolução da proteção do meio ambiente no ordenamento jurídico constitucional brasileiro. A partir do período colonial, do descobrimento até a proclamação da independência, passando por cada uma das constituições brasileiras até chegar a atual de 1988, a análise histórica da tutela constitucional do meio ambiente é de suma importância para a compreensão dos desafios da efetiva proteção do meio ambiente na atualidade.

   

O presente artigo retrata a evolução da proteção do meio ambiente no ordenamento jurídico constitucional brasileiro. A partir do período colonial, do descobrimento até a proclamação da independência, passando por cada uma das constituições brasileiras até chegar a atual de 1988, a análise histórica da tutela constitucional do meio ambiente é de suma importância para a compreensão dos desafios da efetiva proteção do meio ambiente na atualidade.

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Biografia do Autor

Eduardo Faria Fernandes, Universidade Federal Fluminense

Mestre em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal Fluminense (Niterói – RJ, Brasil). Pós-graduado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Procurador do Município de Niterói. Advogado. E-mail: [email protected]

André Saddy, Universidade Federal Fluminense

Professor da Faculdade de Direito e do Mestrado em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (Niterói – RJ, Brasil). Pós-Doutor pelo Centre for Socio-Legal Studies da Faculty of Law da University of Oxford. Doutor Europeu em “Problemas actuales de Derecho Administrativo” pela Facultad de Derecho da Universidad Complutense de Madrid com apoio da Becas Complutense Predoctorales en España. Mestre em Administração Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com apoio do Programa Alßan, Programa de Bolsas de Alto Nível da União Europeia para América Latina. Pós-graduado em Regulação Pública e Concorrência, pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Fundador e Diretor-Presidente do Centro para Estudos Empírico-Jurídicos (CEEJ). Sócio fundador do escritório Saddy Advogados. Membro da MethoIus Consultoría Jurídica Internacional. E-mail: [email protected]  

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Publicado

2019-12-21

Como Citar

Faria Fernandes, E., & Saddy, A. (2019). Evolução da tutela do meio ambiente nas constituições brasileiras. Revista De Direito Econômico E Socioambiental, 10(3), 148–181. https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v10i3.24425